{"id":14538,"date":"2017-08-07T11:44:46","date_gmt":"2017-08-07T14:44:46","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=14538"},"modified":"2017-08-07T11:45:56","modified_gmt":"2017-08-07T14:45:56","slug":"empresas-de-ibiuna-coletoras-de-esgoto-domestico-pedem-intervencao-da-prefeitura-junto-a-sabesp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=14538","title":{"rendered":"EMPRESAS DE IBI\u00daNA COLETORAS DE ESGOTO DOM\u00c9STICO PEDEM INTERVEN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA JUNTO \u00c0 SABESP"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

As duas empresas especializadas e autorizadas em fazer coleta e descarte de esgotos no munic\u00edpio de Ibi\u00fana \u2013 SAEC e Sexta 13 \u2013 encaminharam of\u00edcio do prefeito Jo\u00e3o Mello requerendo a \u201cimediata interven\u00e7\u00e3o municipal…para obrigar a concession\u00e1ria Sabesp a receber os efluentes produzidos pelos cidad\u00e3os, sob pena das responsabilidades solid\u00e1rias, pelos crimes ambientais e eventuais danos\u201d.<\/p>\n

Essa medida se deve ao fato de que a Sabesp h\u00e1 cerca de tr\u00eas semanas ter fechado o acesso de caminh\u00f5es para fazer descartes na lagoa da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto localizada no \u201cVarj\u00e3o\u201d, no bairro da Cachoeira, a poucos quil\u00f4metros do centro da cidade de Ibi\u00fana.<\/p>\n

No dia 31 de julho, vitrine online publicou not\u00edcia com o seguinte t\u00edtulo: \u201cSabesp fecha esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto de Ibi\u00fana; sob pre\u00e7o de descarga para os consumidores.\u201d Em resumo, empres\u00e1rios do setor, que tiveram que passar a fazer os descartes nos munic\u00edpios de Piedade e Alum\u00ednio, o que encareceu, para os consumidores os pre\u00e7os desses servi\u00e7os, chegando mesmo, de acordo com um dos empres\u00e1rios, a inviabilizar para muitos mun\u00edcipes a solicita\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, vitrine online tentou ouvir representantes da Sabesp, mas n\u00e3o obteve nenhuma resposta. Ent\u00e3o, enviou a not\u00edcia para a assessoria de Imprensa da empresa em S\u00e3o Paulo, obtendo os seguintes esclarecimentos no dia 2 de agosto:<\/p>\n

\u201cDiferente do informado na reportagem do dia 31 de julho, a Sabesp esclarece que a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) em Ibi\u00fana est\u00e1 funcionando normalmente, assim como todo o sistema de coleta de esgoto operado pela companhia na regi\u00e3o. Somente o descarte de esgoto de caminh\u00f5es particulares n\u00e3o est\u00e1 sendo realizado na ETE. Esse esgoto \u00e9 proveniente de propriedades privadas e locais n\u00e3o atendidos pela companhia, como ch\u00e1caras e \u00e1reas rurais. Para esse tipo de descarga, a ETE Barueri est\u00e1 momentaneamente a disposi\u00e7\u00e3o. A Sabesp ressalta ainda que a capacidade da ETE n\u00e3o est\u00e1 esgotada.\u201d<\/p>\n

No entanto, em outra resposta \u00e0 empresa Sexta 13, o superintendente, no dia 20 de julho informa: \u201cA Sabesp est\u00e1 recebendo caminh\u00f5es de empresas referentes \u00e0 efluentes de equipamentos p\u00fablicos (creches, escolas…).
\nNo momento, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de receber cargas excedentes na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos de Ibi\u00fana, contudo, podemos receb\u00ea-las em outras unidades, sendo, a mais pr\u00f3xima, a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos de Alum\u00ednio.\u201d<\/p>\n

Na mesma data, enviou a seguinte mensagem \u00e0 empresa: \u201cA ETE de Ibi\u00fana passar\u00e1 por nova dragagem de lodo e areia, cujo pacote licitat\u00f3rio est\u00e1 sendo preparado, tendo que vencer as etapas de licita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que s\u00e3o estimados em 7 meses.\u201d
\nCONTRARIA LEI FEDERAL<\/strong><\/p>\n

De acordo com o oficio encaminhado pela SAEC, o servi\u00e7o de coleta e descarga de esgoto tem \u201cgrande fun\u00e7\u00e3o social e de interesse p\u00fablico, j\u00e1 que cuida de realizar o transporte desses efluentes, suprindo a defici\u00eancia do pr\u00f3prio ente p\u00fablico municipal, seja por sua administra\u00e7\u00e3o ou por delega\u00e7\u00e3o, por meio de empresa concession\u00e1ria\u201d (no caso, a Sabesp).<\/p>\n

O documento evoca ainda a Lei Federal 11.445\/07, que estabelece diretrizes nacionais de saneamento b\u00e1sico, at\u00e9 mesmo em caso de aus\u00eancia de redes p\u00fablicas de saneamento, \u201cado\u00e7\u00e3o de medidas que visem suprimir tal defici\u00eancia, atendendo os fins sociais a que se destinam, como o transporte particular a rede de tratamento\u201d. Afirma ainda:<\/p>\n

\u201cOs atos de impedir a requerente de descarregar os efluentes dom\u00e9sticos constituem grave abuso de direito, que al\u00e9m de violar os dispositivos normativos promove aos cidad\u00e3os t\u00e3o somente \u00e0 pr\u00e1tica de crimes ambientais, j\u00e1 que grande parte dos mun\u00edcipes n\u00e3o possuem tratamento de esgotos em suas resid\u00eancias e n\u00e3o ter\u00e3o como contratar tal transporte, raz\u00e3o por que ser\u00e3o compelidas a despejar na natureza, implicando em crime e grave dano ao meio ambiente, em todos os seus n\u00edveis atmosf\u00e9ricos e h\u00eddricos, com afeta\u00e7\u00e3o direta dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos.\u201d<\/p>\n

ANTECEDENTES<\/strong><\/p>\n

No dia 20 de julho, em resposta a uma notifica\u00e7\u00e3o judicial pedida pela Sexta 13, em que a empresa aponta estar sendo discriminada, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia, por estar impedida a fazer descarta da ETE de Ibi\u00fana, o superintendente da Sabesp em Botucatu, engenheiro Maur\u00edcio T\u00e1pia, respons\u00e1vel pela regi\u00e3o que inclui Ibi\u00fana, afirmou:<\/p>\n

\u201cEm resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial referente descarte de efluentes n\u00e3o dom\u00e9sticos, temos a informar:
\nA Sabesp est\u00e1 recebendo caminh\u00f5es de empresas referentes \u00e0 efluentes de equipamentos p\u00fablicos (creches, escolas…).
\nNo momento, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de receber cargas excedentes na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos de Ibi\u00fana, contudo, podemos receb\u00ea-las em outras unidades, sendo, a mais pr\u00f3xima, a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos de Alum\u00ednio.
\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.\u201d<\/p>\n

Logo em seguida a esse fato, a ETE foi fechado para descartes de todas as empresas, incluindo a Marques, sediada no munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista e que venceu, em agosto de 2016, licita\u00e7\u00e3o da prefeitura de Ibi\u00fana para coletar esgoto em escolas e creches do munic\u00edpio. Esse contrato expira este m\u00eas.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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