{"id":15677,"date":"2018-02-07T18:29:57","date_gmt":"2018-02-07T20:29:57","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=15677"},"modified":"2018-02-07T18:54:25","modified_gmt":"2018-02-07T20:54:25","slug":"editorial-sem-aumento-do-iptu-governabilidade-fica-comprometida","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=15677","title":{"rendered":"EDITORIAL \u2013 SEM AUMENTO DO IPTU GOVERNABILIDADE FICA COMPROMETIDA EM IBI\u00daNA"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A liberdade de express\u00e3o \u00e9 assegurada pelas constitui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e deve ser respeitada por todos, desde que direitos fundamentais sejam assegurados de parte a parte, a fim de evitarem-se efeitos injustos por falta de equil\u00edbrio nas atitudes pontuadas pela irracionalidade.<\/p>\n

Imbu\u00edda dessa perspectiva, supostamente saud\u00e1vel, vitrine online<\/strong> convida a popula\u00e7\u00e3o ibiunense a refletir sobre um tema momentoso e que merece uma an\u00e1lise mais aprofundada, a fim de que n\u00e3o seja tratado de forma superficial, contaminado por interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos escusos e tratado de modo furioso ou picaresco, como alguns podem pretender.<\/p>\n

Trata-se aqui da Planta Gen\u00e9rica de Valores \u2013 IPTU 2018 que a C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana aprovou em dezembro de 2017, que, embora busque promover a justi\u00e7a social, ter\u00e1 criado rea\u00e7\u00f5es agressivas sobretudo para quem vivia no conforto de pagar um tributo defasado em mais de vinte anos.<\/p>\n

Tivemos a oportunidade de verificar os levantamentos feitos junto a imobili\u00e1rias e os cotejos respectivos entre o que se paga e o valor venal das propriedades [terrenos, n\u00e3o constru\u00e7\u00f5es] do imposto e \u00e9 f\u00e1cil se verificar que sem a ado\u00e7\u00e3o dessa iniciativa a atual gest\u00e3o ficaria an\u00eamica em pelo menos uma parcela significativa de sua governabilidade.<\/p>\n

\u00c9 preciso investir na sa\u00fade, nas estradas, na seguran\u00e7a p\u00fablica, nas obras que ficaram abandonadas por governos anteriores, nos pr\u00e9dios p\u00fablicos deteriorados ao longo do tempo, como a famigerada esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, e para que isso possa acontecer recursos s\u00e3o necess\u00e1rios. O IPTU \u00e9 um tributo por meio do qual \u00e9 mais prov\u00e1vel o exerc\u00edcio da justi\u00e7a social por permitir a sua aplica\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es sociais priorit\u00e1rias.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 importante que os tributos sejam pagos, para que os servi\u00e7os p\u00fablicos funcionem em benef\u00edcio dos pr\u00f3prios mun\u00edcipes. O desconforto provocado em iracundos especuladores imobili\u00e1rios, que n\u00e3o representam os interesses maiores da popula\u00e7\u00e3o, e tampouco \u00e0queles que burlando a legisla\u00e7\u00e3o prestaram informa\u00e7\u00f5es incorretas de suas propriedades e que flagrados detestaram a ideia de pagarem multas correspondentes e que, por isso, passaram, aparentemente, a alimentar uma odiosidade sem prop\u00f3sito, al\u00e9m de ego\u00edsmo e irresponsabilidade.<\/p>\n

Quem teve a oportunidade de observar a planilha da Planta Gen\u00e9rica p\u00f4de verificar que as primeiras rea\u00e7\u00f5es e promessas de moverem a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas devido aos volumes supostos dos aumentos eram infundadas. Aparentemente, os aumentos mais elevados ocorreram em rela\u00e7\u00e3o a propriedades reservadas para especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n

Era mesmo esperado que depois de vinte anos, havendo um aumento do IPTU, mas n\u00e3o como passou a ser alardeado, que aqueles propriet\u00e1rios de mans\u00f5es fabulosas gostariam de continuar na boa e tirarem excelentes lucros do valor de venda de seus im\u00f3veis.<\/p>\n

Depois de avaliar as primeiras rea\u00e7\u00f5es, o prefeito de Ibi\u00fana reavaliou pormenores da planilha com sua equipe t\u00e9cnica e observou que as determina\u00e7\u00f5es estavam corretas, mas admitiu [vitrine online<\/strong> publicou] que casos em que possa haver algum tipo de injusti\u00e7a, que est\u00e1 de portas abertas para avaliar especificamente e proceder a corre\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, uma vez comprovada a falha da institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (5) \u00e0 tarde, o prefeito enviou projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal com o objetivo de diminuir o impacto da medida, depois de ouvir sua base aliada na C\u00e2mara Municipal, representantes de condom\u00ednios, loteamentos e a popula\u00e7\u00e3o em geral, escalonando o pagamento do IPTU em tr\u00eas anos, em duas de 33% em 2018 e 2019, e de 34%, em 2020. Esse projeto deveria ser apreciado na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (6) do Legislativo, mas foi adiado para a pr\u00f3xima quinta-feira (15). Houve momentos de tens\u00e3o gerada por um dos vereadores que se manifestou aos gritos e o ato surpreendente de um cidad\u00e3o que usou um cone de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito como megafone para fazer um discurso [o Regimento Interno pro\u00edbe esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o] direcionado ao plen\u00e1rio em sess\u00e3o, provocando risos.<\/p>\n

O desespero e a jocosidade podem fazer parte de improvisadas formas de express\u00e3o, mas melhor seria se houvesse a devida tranquilidade parlamentar para que a realidade do que trata a nova Planta Gen\u00e9rica possa ser compreendida e assimilada de forma clara pela popula\u00e7\u00e3o ibiunense. (Carlos Rossini<\/strong>)<\/p>\n

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