{"id":15759,"date":"2018-02-23T09:31:16","date_gmt":"2018-02-23T12:31:16","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=15759"},"modified":"2018-02-23T09:32:04","modified_gmt":"2018-02-23T12:32:04","slug":"iptu-um-bate-papo-com-joao-mello-sobre-a-realidade-administrativa-de-ibiuna","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=15759","title":{"rendered":"IPTU \u2013 UM BATE-PAPO COM JO\u00c3O MELLO SOBRE A REALIDADE ADMINISTRATIVA DE IBI\u00daNA"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

H\u00e1 exatos catorze meses, o prefeito Jo\u00e3o Mello assumiu a prefeitura de Ibi\u00fana e constatou uma situa\u00e7\u00e3o administrativa devastadora, incluindo dezenas de obras paralisadas: a prefeitura sem nenhum cr\u00e9dito e sem nenhuma credibilidade.<\/p>\n

Somente a d\u00edvida acumulada com o INSS chegava a R$ 80 milh\u00f5es; a global, a R$ 156 milh\u00f5es para um or\u00e7amento de R$ 190 milh\u00f5es. Como a gest\u00e3o displicente n\u00e3o anda sozinha, a d\u00edvida ativa [relativa a pagamentos de IPTU e ISS] que deixou de ser paga e n\u00e3o cobrada atingia a cifra de R$ 140 milh\u00f5es. A prefeitura vai come\u00e7ar a cuidar dessas cobran\u00e7as por ser do seu direito e obriga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que esses recursos t\u00eam de ser convertidos em benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tem mais: durante pelo menos dezessete anos a Planta Gen\u00e9rica de Valores – PGV deixou de ser atualizada, o que tipifica uma esp\u00e9cie de prevarica\u00e7\u00e3o. Os governantes desse per\u00edodo acabaram gerando um s\u00e9rio problema acumulado que ficou, como gigantesco abacaxi, nas m\u00e3os do atual chefe do Executivo.<\/p>\n

Assim, explica o prefeito que ao propor a atualiza\u00e7\u00e3o visando obter recursos para investimentos em diversas \u00e1reas como sa\u00fade, social, reformas e conserva\u00e7\u00e3o de estradas, se viu diante de atitudes rasteiras de um pequeno grupo oposicionista que, defendendo interesses pr\u00f3prios e de prepostos de grandes e poderosos propriet\u00e1rios, \u201cespalhou um ambiente de terror de que os aumentos seriam absurdamente elevados, o que n\u00e3o condiz com a realidade\u201d.<\/p>\n

Esse panorama, de falta absoluta de recursos, est\u00e1 em curso hoje como um gigantesco desafio a ser enfrentado e vencido com imenso sacrif\u00edcio, dedica\u00e7\u00e3o e, sobretudo, compreens\u00e3o e apoio da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 certo que sem recursos e \u201cqueimada\u201d nos governos estadual e federal por compromissos assumidos e n\u00e3o cumpridos no passado, a prefeitura ter\u00e1 que agir para recuperar o tempo perdido, administrar os preju\u00edzos acumulados com intelig\u00eancia, corre\u00e7\u00e3o e firmeza.<\/p>\n

IRRESPONSABILIDADE DOS GESTORES<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio da noite do dia 20, quando a C\u00e2mara Municipal aprovou um novo projeto do prefeito suspendendo outro, aprovado em dezembro de 2017, que atualizava a Planta Gen\u00e9rica de Valores \u2013 IPTU 2018, vitrine online <\/strong>realizou uma breve entrevista com o prefeito Jo\u00e3o Mello, buscando as raz\u00f5es de sua atitude. Leia trechos de seu depoimento.<\/p>\n

\u201cO munic\u00edpio de Ibi\u00fana vem falindo h\u00e1 muito tempo por irresponsabilidade de gestores anteriores que gastaram al\u00e9m da conta e enganaram a popula\u00e7\u00e3o, a bem da verdade. Grande parte das obras contratadas por meio de conv\u00eanios com o Estado de S\u00e3o Paulo e Federa\u00e7\u00e3o \u2013 e isso exige uma contrapartida de 10 a 30% dependendo do conv\u00eanio espec\u00edfico \u2013 ficou insol\u00favel.<\/p>\n

N\u00f3s temos recebido cobran\u00e7as de conv\u00eanios de 2012, 2014 porque o prefeito pegava os recursos para pagar as empresas e n\u00e3o terminava as obras e as contrapartidas do munic\u00edpio eram anuladas e, por isso, as d\u00edvidas foram se acumulando absurdamente.\u201d<\/p>\n

\u201cAtualizar a Planta Gen\u00e9rica de Valores era ao mesmo tempo necess\u00e1rio, a fim de melhorar a capacidade de investimentos no munic\u00edpio, e mesmo uma obriga\u00e7\u00e3o da autoridade do Executivo. Fizemos estudos e avalia\u00e7\u00f5es que n\u00e3o impactariam as classes mais baixas e tivesse um impacto um pouco maior nas classes mais abastadas, mas perfeitamente justas.\u201d<\/p>\n

\u201cUm pequeno grupo oposicionista fez uso pol\u00edtico dessa importante medida, mentindo claramente acerca da realidade dos valores a serem cobrados e geraram um temor infundado. Como surgiu a possibilidade de entrarem com liminares, bastaria uma aquiesc\u00eancia judicial, seja de tr\u00eas ou quatro propriet\u00e1rios, para travar a cobran\u00e7a do IPTU inteiro, tanto de 2017 quanto de 2018.\u201d<\/p>\n

DECIS\u00c3O OBEDECEU L\u00d3GICA FINANCEIRA<\/strong><\/p>\n

\u201cNa realidade para evitar o terror que gerou medo nas pessoas, tivemos que tomar essa atitude de suspender a atualiza\u00e7\u00e3o do PGV 2018, isto por uma quest\u00e3o de matem\u00e1tica financeira, j\u00e1 que sem os recursos de 2017 e de 2018 a popula\u00e7\u00e3o seria ainda mais prejudicada, pois que ficar\u00edamos sem recursos para investimento em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, estradas, etc.\u201d<\/p>\n

\u201cConversando com os treze vereadores da base aliada e n\u00e3o tendo a pretens\u00e3o de agir com arrog\u00e2ncia e rigidez, preferimos dar um passo atr\u00e1s, para dar cinco \u00e0 frente logo mais e n\u00e3o vemos nisso problema algum. Um vereador oposicionista assim como um ou outro promotor da campanha adversa est\u00e3o se vangloriando, sentindo-se ganhadores e os tais, quando quem acaba perdendo na realidade \u00e9 o povo ibiunense.\u201d<\/p>\n

\u201cTomei minha decis\u00e3o pensando no munic\u00edpio, pensando em poder investir em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. Fiz minha parte e a oposi\u00e7\u00e3o jogou contra. O bem maior est\u00e1 acima do meu interesse pessoal. Eu poderia politicamente manter os valores atualizados, se fosse um ditador ou intransigente, mas agi de modo flex\u00edvel em respeito aos interesses leg\u00edtimos dos mun\u00edcipes. Os preju\u00edzos seriam maiores se insistisse com rigidez, porque seria travado todo o processo de arrecada\u00e7\u00e3o.\u201d (Carlos Rossini<\/strong>)<\/p>\n

 <\/p>\n

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