{"id":19983,"date":"2019-06-19T21:59:29","date_gmt":"2019-06-20T00:59:29","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=19983"},"modified":"2019-06-20T09:40:48","modified_gmt":"2019-06-20T12:40:48","slug":"ibiuna-autor-da-denuncia-que-pede-a-cassacao-do-prefeito-estranha-acao-para-anular-comissao-processante-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=19983","title":{"rendered":"IBI\u00daNA \u2013 AUTOR DA DEN\u00daNCIA QUE PEDE A CASSA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO ESTRANHA A\u00c7\u00c3O PARA ANULAR COMISS\u00c3O PROCESSANTE NA C\u00c2MARA"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/strong><\/p>\n

Tanto o autor da den\u00fancia que pede a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do prefeito Jo\u00e3o Mello quanto seu advogado, Dr. Antonio Carlos de Moraes, disseram hoje (19) \u00e0 vitrine online que \u201cestranham\u201d o mandado de seguran\u00e7a impetrado no \u00faltimo dia 10 pelo chefe do Executivo, com o objetivo de anular a composi\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o Processante.<\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00e3o entendemos os motivos que est\u00e3o por tr\u00e1s dessa medida, uma vez que o sorteio foi realizado de acordo com o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, ter sido feito \u00e0s claras, com lisura e transmitido ao vivo pelo site da institui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/strong><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso \u2013 frisaram \u2013 o mandado de seguran\u00e7a em nenhum momento faz refer\u00eancia ao m\u00e9rito da den\u00fancia.\u201d<\/strong><\/p>\n

LIMINAR PARCIAL<\/strong><\/p>\n

Como a revista publicou, o juiz Luiz Fernando Angiolucci deferiu parcialmente suspendendo a tramita\u00e7\u00e3o do processo, at\u00e9 que a mat\u00e9ria seja melhor analisada ap\u00f3s informa\u00e7\u00e3o a ser encaminhada pelo presidente da Edilidade, vereador Rodrigo de Lima (Patriotas). Em consequ\u00eancia, todos os prazos do processo est\u00e3o suspensos.<\/strong><\/p>\n

Como se recorda, no dia 7 de maio a den\u00fancia foi recebida pela unanimidade dos vereadores. Em seguida foram indicados, por sorteio, os tr\u00eas integrantes da Comiss\u00e3o Processante.<\/strong><\/p>\n

Pela ordem, foram sorteados Elis\u00e2ngela Soares (PTB), Rozi Soares Machado (PTB), Jair Marmelo (PCdoB), que declinou de participar da Comiss\u00e3o Processante, e Abel Rodrigues de Camargo (SDD). Depois, os tr\u00eas integrantes decidiram compor as posi\u00e7\u00f5es. Rozi ficou com a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Processante; Abel, relator; e Elis\u00e2ngela, membro.<\/strong><\/p>\n

Rozi e Elis\u00e2ngela s\u00e3o oposicionistas ao prefeito, enquanto Abel e Jair Marmelo, que recusou a fun\u00e7\u00e3o, integram a base aliada do prefeito.<\/strong><\/p>\n

Esse fato \u00e9 um dos fundamentos da \u201cestranheza\u201d tanto do denunciante quanto do seu advogado. Se Jair Marmelo tivesse aceitado integrar a Comiss\u00e3o Processante, o prefeito daria entrada no Mandado de Seguran\u00e7a? \u201cOu haveria uma estrat\u00e9gia oculta para impedir que haja um julgamento final?\u201d<\/strong><\/p>\n

Outra fonte ouvida pela revista, mas que pediu para n\u00e3o ser identificada, aventa a possibilidade de uma \u201ccautela preventiva\u201d, caso os vereadores tenham mesmo que expor publicamente seus votos contra ou a favor do chefe do Executivo.<\/strong><\/p>\n

ANTES DO RECESSO<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Ouvido na ter\u00e7a-feira (18), Rodrigo de Lima (Patriotas), presidente da C\u00e2mara, e da base aliada do prefeito, fez quest\u00e3o de deixar claro que seguiu o Regimento Interno da Casa e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e que \u201cfiz o que \u00e9 certo\u201d. <\/strong><\/p>\n

Acrescentou que, para assegurar a m\u00e1xima lisura, chamou para testemunhar de perto a retirada dos nomes da urna os vereadores Charles Guimar\u00e3es (PSL), not\u00f3rio oposicionista do atual prefeito, e Ismael Pereira (MDB), l\u00edder do governo. <\/strong><\/p>\n

Lima assegurou que ir\u00e1 responder ao juiz antes do recesso parlamentar de julho, depois de ouvir o assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara, Dr. Marcelo Ghissardi de Oliveira.<\/strong><\/p>\n

Vitrine online apurou que a C\u00e2mara Municipal se comportar\u00e1 de modo a respeitar o que for decidido pela Justi\u00e7a, agindo com isen\u00e7\u00e3o, e sem tomar partido em rela\u00e7\u00e3o a nenhum dos lados envolvidos. A C\u00e2mara Municipal tem at\u00e9 o dia 28 pr\u00f3ximo para responder ao juiz. Se este decidir pela anula\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Processante, haver\u00e1 outro sorteio.<\/strong><\/p>\n

MESA DA C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\n

Uma outra quest\u00e3o emergente dentro da presente situa\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara, composta por 5 vereadores. Dois deles integram o mesmo partido, o PSC, Claudinho Coragem e Carlos Eduardo Gomes (Pururuca), ambos da base aliada do prefeito. \u201cEsse fato tamb\u00e9m deveria ser visto sob o ponto de vista da proporcionalidade partid\u00e1ria?\u201d, indaga uma fonte da revista.<\/strong><\/p>\n

RAZ\u00d5ES DO DENUNCIANTE<\/strong><\/p>\n

Luiz Norberto da Silva, ex-secret\u00e1rio de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Ibi\u00fana e empres\u00e1rio, afirma que baseou sua den\u00fancia com pedido de cassa\u00e7\u00e3o de mandato \u201cpela pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos, gest\u00e3o temer\u00e1ria e cometimento de infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas\u201d.<\/strong><\/p>\n

Ele relatou as tr\u00eas infra\u00e7\u00f5es, segundo seus argumentos, mais graves cometidas pelo atual prefeito e que integram sua den\u00fancia exposta em 41 p\u00e1ginas.<\/strong><\/p>\n

\u201c1. Todo prefeito, quando faz algum contrato emergencial sem licita\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigado por lei a enviar para a C\u00e2mara Municipal todos os documentos com justificativas dos contratos sem licita\u00e7\u00e3o. Jo\u00e3o Mello nunca fez isso, ent\u00e3o vem cometendo esse crime desde o in\u00edcio do seu governo.\u201d<\/strong><\/p>\n

\u201c2. O vereador Charles Guimar\u00e3es fez um requerimento aprovado por unanimidade pelos vereadores pedindo para o prefeito corrigir essa falha, enviando todos os documentos de todos os contratos emergenciais sem licita\u00e7\u00e3o com suas justificativas para a C\u00e2mara Municipal cumprir a lei.\u00a0 O prefeito respondeu esse requerimento superficialmente que tudo \u00e9 encontrado no site da C\u00e2mara. Conforme se verificou na C\u00e2mara s\u00f3 est\u00e1 o espelho com dados superficiais, n\u00e3o os anexos e justificativas e todos os documentos que interessam para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vereadores.\u201d<\/strong><\/p>\n

\u201c3. No entanto, a pior de todas as infra\u00e7\u00f5es, grav\u00edssima, que mais fere os cofres p\u00fablicos, \u00e9 a gest\u00e3o dele que est\u00e1 sendo realizada com a maioria dos contratos de bens e servi\u00e7os sem licita\u00e7\u00e3o, incluindo os setores de transporte p\u00fablico, escolar, compra de materiais e de insumos, inform\u00e1tica, sa\u00fade, o que configura uma gest\u00e3o temer\u00e1ria.\u201d<\/strong><\/p>\n

______________<\/strong><\/p>\n

Nota da Reda\u00e7\u00e3o: vitrine online abre seu espa\u00e7o a fim de que o prefeito expresse sua vers\u00e3o sobre os fatos aqui relatados, mesmo porque essa \u00e9 nossa obriga\u00e7\u00e3o perante os leitores, especialmente a popula\u00e7\u00e3o ibiunense.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tanto o autor da den\u00fancia que pede a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do prefeito Jo\u00e3o Mello quanto seu advogado, Dr. Antonio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19984,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[295,3],"tags":[],"yoast_head":"\nIBI\u00daNA \u2013 AUTOR DA DEN\u00daNCIA QUE PEDE A CASSA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO ESTRANHA A\u00c7\u00c3O PARA ANULAR COMISS\u00c3O PROCESSANTE NA C\u00c2MARA - Revista Vitrine Online<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=19983\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"IBI\u00daNA \u2013 AUTOR DA DEN\u00daNCIA QUE PEDE A CASSA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO ESTRANHA A\u00c7\u00c3O PARA ANULAR COMISS\u00c3O PROCESSANTE NA C\u00c2MARA - 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