\u201cA situa\u00e7\u00e3o financeira de Ibi\u00fana est\u00e1 destru\u00edda\u201d, afirmou F\u00e1bio Bello (PMDB), em sua primeira entrevista coletiva \u00e0 imprensa realizada na sexta-feira (13), uma semana ap\u00f3s tomar posse como novo prefeito da cidade. Confirmadas as den\u00fancias por ele apresentadas aos jornalistas e a alguns vereadores presentes, com a ressalva que se trata de um \u201cbalan\u00e7o parcial de auditoria realizada em apenas quatro dias\u201d, as duas administra\u00e7\u00f5es anteriores \u2013 Coiti Muramatsu (PV) e Eduardo Anselmo (PT) \u2013 ter\u00e3o cometido graves crimes de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Trazendo um pacote de documentos que disp\u00f4s sobre sua mesa de trabalho, o novo prefeito seguiu um roteiro que aponta quinze casos que, segundo ele, se \u201cenquadram como atos de improbidade administrativa, e peculato\u201d. Todos os documentos ser\u00e3o encaminhados para a C\u00e2mara Municipal, Minist\u00e9rio P\u00fablico, aos Tribunais de Contas do Estado e da Uni\u00e3o e, alguns \u00e0 Pol\u00edcia Federal para que as autoridades tomem as provid\u00eancias cab\u00edveis \u2013 anunciou Bello. Al\u00e9m dos itens relacionados, mencionou outros fatos e as medidas que j\u00e1 determinou, por exemplo, suspender imediatamente a compra de medicamentos de farm\u00e1cias locais (com uma delas o montante envolvido alcan\u00e7aria a cifra de R$ 3 milh\u00f5es, assim como do fornecedor do Hospital Municipal, \u201cpor ind\u00edcios de superfaturamento e at\u00e9 mesmo pagamento sem entrega de produtos\u201d.<\/p>\n
\u201cTudo aquilo que prejudicou as crian\u00e7as, os jovens, os idosos e a popula\u00e7\u00e3o em geral por desvio de dinheiro p\u00fablico para compra de merenda escolar e medicamentos ser\u00e1 devidamente cobrado\u201d, enfatizou Bello. At\u00e9 mesmo um a\u00e7ougue da cidade est\u00e1 na lista de atos suspeitos que totalizam R$ 1,5 milh\u00e3o para compra de carnes \u201csuperfaturadas\u201d,<\/p>\n
enquanto nas escolas est\u00e3o servindo somente \u201carroz, feij\u00e3o e batatas para os alunos\u201d e, ainda assim, sem orienta\u00e7\u00e3o de uma nutricionista.<\/p>\n
Bello acentuou tamb\u00e9m que, para atender aos reclamos da popula\u00e7\u00e3o quanto ao transporte p\u00fablico, \u201cque precisa de uma frota atualizada\u201d e oferecer mais conforto aos usu\u00e1rios\u201d ir\u00e1 abrir uma nova licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica; o mesmo acontecer\u00e1 no setor de limpeza p\u00fablica.<\/p>\n
Da mesma forma ser\u00e1 rescindido o contrato com a empresa Ibis que vem administrando o Hospital Municipal desde que foi contratada pelo ex-secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Paulo Niyama, assim como a Ligfarma, que vinha fornecendo os medicamentos, que agora ser\u00e3o adquiridos direto dos fabricantes ou em grandes distribuidoras. Todos os contratos suspeitos ser\u00e3o rescindidos. A contrata\u00e7\u00e3o, por mais de R$ 1 milh\u00e3o, do escrit\u00f3rio de advocacia Castelucci pelo governo de Eduardo Anselmo que, segundo Bello atua em v\u00e1rias cidades e est\u00e1 sendo alvo de CPIs, foi citado como mais um caso preocupante. Al\u00e9m disso h\u00e1 fortes ind\u00edcios de fraudes em diversas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m do excesso de funcion\u00e1rios no Centro Ol\u00edmpico (57) e no Centro de Zoonoses (mais de 30), Bello apontou tamb\u00e9m uma grave irregularidade: dos 55 carros alugados e pagos para transportar pacientes de hemodi\u00e1lise s\u00f3 foram detectados 24 ou 25 trabalhando.<\/p>\n
O novo prefeito considerou um absurdo contratar servi\u00e7os de som para os eventos realizados no munic\u00edpio por R$ 800 mil, assim como o pagamento de R$ 120 mil para servi\u00e7os de processamento de dados.<\/p>\n
Outro fato que chama a aten\u00e7\u00e3o: Bello informou que em uma sala de propriedade do ex-prefeito Coiti Muramatsu, no Shopping, foram depositados e ali se encontram importantes documentos oficiais da prefeitura. A sala teria sido alugada para esse fim.<\/p>\n
OUTRAS IRREGULARIDADES<\/strong><\/p>\n Eis a lista \u201cpreliminar\u201d da auditoria que foi entregue pelo novo prefeito aos jornalistas e vereadores presentes:<\/p>\n 1. Almoxarifado: os bens adquiridos n\u00e3o eram passados pelo controle de patrim\u00f4nio, eram entregues diretamente ao setor requisitante e ningu\u00e9m atestou a entrega do material; em 2011, o Tribunal de Contas j\u00e1 havia apontado irregularidades, pois, computadores comprados na gest\u00e3o Coiti sumiram;<\/p>\n 2. Foi registrado o sumi\u00e7o de mobili\u00e1rio do gabinete do prefeito e no Posto de Atendimento do Trabalhador, sem qualquer registro de que tais bens tenham sido declarados inserv\u00edveis;<\/p>\n 3. H\u00e1 s\u00e9rios ind\u00edcios de irregularidades no conv\u00eanio do Programa Bolsa Fam\u00edlia, pois R$ 42 mil da conta espec\u00edfica desse programa foram transferidos para contas do munic\u00edpio para pagamento de fornecedores e o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social n\u00e3o se manifestou a respeito; h\u00e1 tamb\u00e9m outros conv\u00eanios que n\u00e3o foram localizados recursos nas contas banc\u00e1rias [no total mais de 30 conv\u00eanios est\u00e3o sob auditoria];<\/p>\n 4. H\u00e1 ind\u00edcios de desvio dos recursos do Fundeb para pagamento de despesas que n\u00e3o s\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, tais como complementa\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, horas extras irregulares, material de limpeza que n\u00e3o foi entregue \u00e0s escolas;<\/p>\n 5. H\u00e1 provas de superfaturamento de quase 300% nos gastos para produ\u00e7\u00e3o da Imprensa Oficial do Munic\u00edpio;<\/p>\n 6. O munic\u00edpio tem uma d\u00edvida de R$ 80 mil com a Vivo pelo n\u00e3o pagamento de contas de celulares;<\/p>\n 7. Fomos comunicados que a prefeitura tinha 26 aparelhos de celular, mas no contrato com a Vivo foram entregues 80 aparelhos com linhas ativadas. Em contato com o ex-diretor de licita\u00e7\u00f5es, que era o gestor do contrato e respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o dos aparelhos, n\u00e3o soube informar onde est\u00e3o os outros 54 aparelhos;<\/p>\n 8. De junho de 2012 a janeiro de 2013, a d\u00edvida com o INSS \u00e9 de quase R$ 8 milh\u00f5es , sendo que R$ 1,5 milh\u00e3o foram descontados dos funcion\u00e1rios, mas n\u00e3o repassados para o INSS;<\/p>\n 9. Al\u00e9m disso, de fevereiro de 2013 a agosto de 2013, a d\u00edvida com o INSS \u00e9 de R$ 6,9 milh\u00f5es e, por esse motivo, a prefeitura est\u00e1 sem a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito \u2013 CND, o que pode impedir a libera\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios se os d\u00e9bitos n\u00e3o forem pagos;<\/p>\n 10. O munic\u00edpio deve R$ 6,7 milh\u00f5es de FGTS, o que pode impedir a libera\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios;<\/p>\n 11. H\u00e1 diversas irregularidades e ind\u00edcios de superfaturamento nas licita\u00e7\u00f5es. Nenhum processo de licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 em ordem, falta assinatura do prefeito autorizando a despesa, mas muitos contratos j\u00e1 foram pagos;<\/p>\n 12. A maior fraude encontrada at\u00e9 agora foi a obra de asfalto na Rua Jo\u00e3o Matiusso, a obra foi conclu\u00edda em 18 de abril de 2013, mas o contrato de licita\u00e7\u00e3o foi assinado no dia 13 de maio de 2013, quase um m\u00eas depois.<\/p>\n 13. Os recursos recebidos do FNDE nos anos de 2011 e 2012 para o transporte de alunos \u2013 R$ 1,1 milh\u00e3o, aproximadamente \u2013 est\u00e3o pendentes de presta\u00e7\u00e3o de contas de 30.4.2013 e o munic\u00edpio corre o risco de perder esse recurso.<\/p>\n 14. H\u00e1 ind\u00edcios de fraude na aprova\u00e7\u00e3o recente de loteamentos , cujos nomes n\u00e3o ser\u00e3o passados at\u00e9 que se consigam provas concretas das irregularidades e concess\u00e3o irregular de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria;<\/p>\n 15. O processo de contrata\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Delegacia est\u00e1 parado porque a licita\u00e7\u00e3o da obra foi feita sem projeto b\u00e1sico, mas mesmo assim a obra se iniciou. Os recursos para pagamento da obra provenientes de conv\u00eanio com o Estado n\u00e3o est\u00e3o nas contas at\u00e9 agora apuradas. As duas palavras de natureza jur\u00eddica citadas pelo prefeito significam o seguinte:<\/p>\n IMPROBIDADE<\/strong> \u2013 Aus\u00eancia de probidade; desonestidade; a\u00e7\u00e3o m\u00e1; maldade;<\/p>\n PECULATO<\/strong> \u2013 Crime que consiste na subtra\u00e7\u00e3o ou desvio, por abuso de confian\u00e7a, de dinheiro p\u00fablico ou de coisa m\u00f3vel apreci\u00e1vel, por parte de quem os administra ou guarda; abuso de confian\u00e7a p\u00fablica; furto de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cA situa\u00e7\u00e3o financeira de Ibi\u00fana est\u00e1 destru\u00edda\u201d, afirmou F\u00e1bio Bello (PMDB), em sua primeira entrevista coletiva \u00e0 imprensa realizada na<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2527,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7,3,16],"tags":[],"yoast_head":"\n
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