\u201cSomente de janeiro a agosto deste ano a prefeitura de Ibi\u00fana deixou de recolher ao INSS cerca de R$ 9 milh\u00f5es\u201d, informou Cesar Ossamu Anno, novo secret\u00e1rio das de Finan\u00e7as de Ibi\u00fana, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na manh\u00e3 de hoje (26) na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal, em que se discutiram os n\u00fameros or\u00e7ament\u00e1rios relativos ao quadrimestre de maio a agosto.<\/p>\n
Esse montante, segundo o secret\u00e1rio, que obteve os dados diretamente da Receita Federal, inclui valores relativos tanto \u00e0 parte dos segurados quanto a patronal. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante grave, mesmo porque o n\u00e3o recolhimento do INSS do segurado \u00e9 crime de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita e os valores inclusos nessa situa\u00e7\u00e3o, de janeiro a agosto de 2013, giram em torno de R$ 1,5 milh\u00e3o\u201d, esclareceu.<\/p>\n
Anno anunciou ainda que a d\u00edvida da prefeitura de Ibi\u00fana como o INSS, acumulada desde 2010, atinge a cifra de R$ 39 milh\u00f5es. Esse valor \u00e9 estimado porque no \u201clevantamento feito pela Receita Federal observou-se que a prefeitura n\u00e3o informou ao \u00f3rg\u00e3o a folha de pagamento\u201d.<\/p>\n
Essas d\u00edvidas impedem que a prefeitura obtenha a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito \u2013 CND. A falta desse documento se reflete diretamente sobre a prefeitura e em todo o munic\u00edpio, \u201cporque todos os conv\u00eanios e contratos que dependem da CND n\u00e3o podem ser feitos. Por isso, estamos com problemas de repasses de verbas para a Educa\u00e7\u00e3o e Fundo Social\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao contrato celebrado no dia 11 com a Sabesp, com a participa\u00e7\u00e3o do governador Geraldo Alckmin, no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, a prefeitura assumiu o compromisso de remeter a CDN a curto prazo.<\/p>\n
CND<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio das Finan\u00e7as acredita que, pelas gest\u00f5es que vem fazendo, em quinze dias \u201cteremos a CDN\u201d e assim \u201cmuitas quest\u00f5es de receitas que est\u00e3o travadas ser\u00e3o resolvidas\u201d. Ao realizar uma auditoria relativa a esse assunto vital para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Anno chegou \u00e0s seguintes conclus\u00f5es:<\/p>\n \u201cEm fevereiro deste ano, o prefeito anterior (Eduardo Anselmo) acertou um parcelamento com a Receita Federal das d\u00edvidas anteriores. Ele conseguiu um prazo de seis meses, que venceu no dia 7 de setembro. Em agosto deveriam ter procurado o mesmo \u00f3rg\u00e3o para renovar o parcelamento, s\u00f3 que ningu\u00e9m compareceu para efetivar essa medida.\u201d<\/p>\n \u201cQuando fui verificar a situa\u00e7\u00e3o na Receita Federal me disseram que de janeiro at\u00e9 agosto n\u00e3o tinha sido recolhido o INSS e a d\u00edvida j\u00e1 havia chegado aos R$ 9 milh\u00f5es.\u201d De acordo com o secret\u00e1rio h\u00e1 uma parte anterior parcelada e outra no Judici\u00e1rio.<\/p>\n Neste momento, Anno aguarda uma resposta da Receita Federal para concluir um parcelamento ordin\u00e1rio de sessenta meses \u201cque resolver\u00e1 o problema, pois ao pagarmos a primeira parcela j\u00e1 podemos obter a CND\u201d.<\/p>\n O parcelamento feito pelo prefeito anterior em fevereiro aproveitou uma Medida Provis\u00f3ria por meio da qual a presidente Dilma Rousseff concedeu a todos os munic\u00edpios brasileiros que parcelassem todos os d\u00e9bitos at\u00e9 janeiro de 2013. \u201cEnt\u00e3o, o prefeito deveria ter feito os recolhimentos, s\u00f3 que isso n\u00e3o foi feito.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cSomente de janeiro a agosto deste ano a prefeitura de Ibi\u00fana deixou de recolher ao INSS cerca de R$ 9<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2646,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7],"tags":[],"yoast_head":"\n