Um epis\u00f3dio constrangedor envolvendo dois vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana, que poderia ficar restrito \u00e0 dimens\u00e3o f\u00edsica do plen\u00e1rio, se n\u00e3o houvesse a transmiss\u00e3o ao vivo e a grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, merece uma reflex\u00e3o pol\u00edtica e jur\u00eddica de suas consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Rozi da Farm\u00e1cia (UB), \u00fanica vereadora no universo de quinze parlamentares lia um requerimento em que pedia informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das obras da reforma da rodovi\u00e1ria da cidade, quando foi interrompida mais de uma vez pelo l\u00edder do governo, Devanil Andrade (PSD), que pediu discuss\u00e3o do requerimento.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora se sentiu desrespeitada em seu direito de, ao menos, proceder a leitura integral do seu requerimento, e afirmou categ\u00f3rica: \u201cTenha respeito! Nem ler o requerimento pela minha pessoa eu posso?\u201d. Ao fundo se ouvia o parlamentar insistindo com coment\u00e1rios pouco aud\u00edveis [na grava\u00e7\u00e3o].<\/p>\n\n\n\n
MAIOR INTRUMENTO<\/p>\n\n\n\n
O requerimento \u00e9 o mais importante recurso parlamentar de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Os l\u00edderes de governo, como \u00e9 o caso do vereador Devanil, habitualmente procuram criar obst\u00e1culos a esse tipo de medida que pode criar n\u00e3o apenas desconforto ao Executivo quanto levar a uma situa\u00e7\u00e3o ainda mais grave.<\/p>\n\n\n\n
O requerimento, quando aprovado pelos parlamentares, \u00e9 enviado ao chefe do Executivo. Este tem prazo de 15 dias para enviar as respostas requeridas. Caso n\u00e3o o fa\u00e7a, fica sujeito at\u00e9 mesmo a sofrer um processo de cassa\u00e7\u00e3o de mandato. <\/p>\n\n\n\n
Quando um vereador pede discuss\u00e3o, o requerimento pode ficar na “geladeira” indefinidamente. No caso, segundo uma fonte nos esclareceu, sua apecia\u00e7\u00e3o pode durar tanto tempo, que as obras de reforma da rodovi\u00e1ria podem j\u00e1 estar conclu\u00eddas, sem que o requerimento tenha sido apreciado em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Isso talvez explique a avidez por parte do vereador em assegurar de imediato que o requerimento prospererasse e fosse aprovado. Tamb\u00e9m esclarece, pelo menos em parte, o vis\u00edvel desconforto provocado na vereadora, enquanto tentava ler os termos do documento.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um outro meio por meio do qual um vereador pode pedir esclarecimentos e documentos considerados necess\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a um assunto, como \u00e9 o caso da rodovi\u00e1ria ibiunense.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um of\u00edcio dirigido ao prefeito, mas que n\u00e3o causa maior perturba\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o tem for\u00e7a pol\u00edtica e jur\u00eddica para amparar um processo de cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por mensagem de WhatsApp, Rozi da Farm\u00e1cia disse a vitrine online que o objetivo n\u00e3o \u00e9 \u201cafrontar ningu\u00e9m, \u00e9 voc\u00ea querer saber o que est\u00e1 acontecendo, \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Devanil n\u00e3o retornou a mensagem encaminhada pela revista, at\u00e9 a conclus\u00e3o desta not\u00edcia. (C.R.)<\/p>\n\n\n\n
DEVANIL SE MANIFESTA<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 noite, por volta das 21h30 de hoje (11), o vereador Devanil ligou para o editor de vitrine online e declarou que n\u00e3o desrespeitou a vereadora, que ela estaria “nervosa” e, tamb\u00e9m, que ela j\u00e1 havia conclu\u00eddo a leitura do requerimento. Sobre as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela vereadora por meio de requerimento, o parlamentar disse que vai pedir ao prefeito que responda o mais rapidamente poss\u00edvel. Acrecentou que as obras da rodovi\u00e1ria “n\u00e3o est\u00e3o paralisadas” que, ao contr\u00e1rio, o prefeito at\u00e9 aumentou o n\u00famero de trabalhadores para dar andamento visando concluir a reforma. Anunciou que na quinta-feira (13) vai visitar o canteiro de obras para fazer uma verifica\u00e7\u00e3o in loco. <\/p>\n\n\n\n
Vitrine online, antes de publicar a mat\u00e9ria, ligou para o telefone do vereador, deixou mensagem e pediu retorno para ouvir sua vers\u00e3o dos fatos, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a conclus\u00e3o da not\u00edcia; tamb\u00e9m ligou para sua assessora, mas o telefonema n\u00e3o foi atendido.<\/p>\n\n\n\n
NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/p>\n\n\n\n
Depois da conversa via WhatSapp com o editor de vitrine online, o vereador Devanil Andrade encaminhou a seguinte nota de esclarecimeno sobre o ocorrido, reproduzido na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n
“Venho por meio desta, esclarecer sobre o ocorrido na \u00faltima sess\u00e3o da c\u00e2mara municipal no dia 04\/10, envolvendo minha pessoa em um mau entendido com a vereadora Rozi!
Ocorre que este ato que fiz, \u00e9 um procedimento normal de se fazer na c\u00e2mara em qualquer requerimento e que qualquer vereador pode pedir discuss\u00e3o. Este fato gerou um inc\u00f4modo na vereadora, onde ela ficou nervosa e exaltada dizendo que eu havia \u00e0 interrompido na fala que se faz.
Pois bem, realmente depois que passou tudo aquilo eu vi que havia interrompendo a fala da nobre colega, mas n\u00e3o por querer fazer, e sim por achar que ela j\u00e1 havia feito sua conclus\u00e3o!
Reconhe\u00e7o que fiz e pe\u00e7o desculpas a ela!
Sou um cara super do bem, e que sempre estou e estarei aberto ao di\u00e1logo, quem me conhece sabe que sou tranquilo e respeitoso com todos!
Quero dizer que j\u00e1 entrei em contato com o executivo cobrando uma resposta para que possa ser transmitida ao requerimento da vereadora e aos mun\u00edcipes at\u00e9 o in\u00edcio da pr\u00f3xima sess\u00e3o no dia 18\/10.
Fico me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para d\u00favidas e esclarecimentos! Trabalhamos todos juntos para um bem comum, que \u00e9 sempre a melhoria e desenvolvimento da nossa cidade.”<\/p>\n\n\n\n
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