O Tribunal de Constas do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 TCESP realizou ontem (20) \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o surpresa\u201d no Hospital Municipal de Ibi\u00fana e na UBS da Vargem do Salto. Essa mesma opera\u00e7\u00e3o, considerada como \u201crotina\u201d pelo Tribunal, ocorreu tamb\u00e9m em 120 cidades abrangendo 273 hospitais\/unidades de sa\u00fade que s\u00e3o gerenciadas por organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor qualificadas como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (OSS).<\/p>\n\n\n\n
O TCE encontrou, entre outras irregularidades, medicamentos fora do prazo de validade em 13% das unidades fiscalizadas; m\u00e9dicos ausentes de seus postos de trabalho em 12% dos casos; e equipamentos de diagn\u00f3stico quebrados ou em desuso em 31% dos locais.<\/p>\n\n\n\n
Assim como proceder\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o todos os munic\u00edpios que foram alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Ibi\u00fana dever\u00e1 receber uma notifica\u00e7\u00e3o das irregularidades apontadas, ap\u00f3s o que ter\u00e1 um prazo de dez dias para se manifestar sobre as provid\u00eancias a serem tomadas.<\/p>\n\n\n\n
O SBT Sorocaba veiculou not\u00edcia informando que a unidade b\u00e1sica da Vargem do Salto tinha sido \u201cparcialmente interditada\u201d por apresentar diversas infiltra\u00e7\u00f5es em sua estrutura. Essa not\u00edcia foi compartilhada nas redes sociais, mas, na verdade, o TCE n\u00e3o tem poder para realizar interdi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que sua miss\u00e3o \u00e9 julgar as presta\u00e7\u00f5es de contas, analisar os recursos empregados e a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas. No entanto, e isso vale para todos as cidades, se as irregularidades n\u00e3o forem corrigidas poder\u00e3o refletir diretamente nos relat\u00f3rios anuais das presta\u00e7\u00f5es de contas municipais.<\/p>\n\n\n\n
POSI\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA<\/p>\n\n\n\n
Vitrine online procurou a Prefeitura para prestar esclarecimentos sobre o assunto e recebeu a seguinte nota, na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Prefeitura de Ibi\u00fana informa que n\u00e3o recebeu a notifica\u00e7\u00e3o do TCE. Por\u00e9m, salienta que a interdi\u00e7\u00e3o de parte da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Vargem do Salto foi realizada pela pr\u00f3pria prefeitura, que j\u00e1 identificou o problema na unidade, j\u00e1 fez o processo de licita\u00e7\u00e3o para melhorias e dentro dos pr\u00f3ximos dias a reforma ser\u00e1 iniciada, conforme consta not\u00edcia que foi divulgada na rede social oficial da Prefeitura de Ibi\u00fana, no dia 13 de outubro, onde tamb\u00e9m noticiou a reforma de outras oito unidades (Paiol Pequeno, Lageadinho, Ressaca, Cupim, Carmo Messias, Verava, Capim Azedo e Pia\u00ed).<\/p>\n\n\n\n
IRREGULARIDADES<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP), por meio de nota \u00e0 imprensa, informou ter realizado ontem (20) uma fiscaliza\u00e7\u00e3o surpresa em 273 hospitais\/unidades de sa\u00fade que s\u00e3o gerenciadas por organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor qualificadas como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (OSS). Desse total, 232 locais s\u00e3o de responsabilidade dos munic\u00edpios e 41 pertencem \u00e0 rede estadual.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o, que ocorreu das 8h00 \u00e0s 17h00, envolveu 336 servidores do TCESP em 120 cidades diferentes, e teve como objetivos avaliar a qualidade do atendimento aos usu\u00e1rios e as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas das unidades e dos equipamentos m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada de forma concomitante e presencial pelos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal, que avaliam quesitos que constam de um formul\u00e1rio t\u00e9cnico respondido via tablet. Os trabalhos foram transmitidos em tempo real por meio de uma central de monitoramento (https:\/\/bit.ly\/3F3RIm5<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Entre os itens que foram fiscalizados est\u00e3o o controle de presen\u00e7a das equipes m\u00e9dicas, as condi\u00e7\u00f5es de armazenamento de medicamentos, a limpeza e a acessibilidade das instala\u00e7\u00f5es, e o transporte de pacientes.<\/p>\n\n\n\n O TCE encontrou irregularidades<\/a> como medicamentos fora do prazo de validade em 13% das unidades fiscalizadas; m\u00e9dicos ausentes de seus postos de trabalho em 12% dos casos; e equipamentos de diagn\u00f3stico quebrados ou em desuso em 31% dos locais.<\/p>\n\n\n\n Os gestores dos contratos firmados com as entidades do terceiro setor ser\u00e3o notificados e ter\u00e3o prazo de 10 dias para apresentar justificativas ao Tribunal sobre as eventuais irregularidades.O Relat\u00f3rio Geral das atividades<\/a> est\u00e1 dispon\u00edvel pelo link https:\/\/bit.ly\/3DqH2wF<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram encontrados muitos pr\u00e9dios em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com salas de espera com paredes mofadas e infiltra\u00e7\u00f5es; banheiros interditados e sem condi\u00e7\u00f5es de uso; m\u00f3veis quebrados e em desuso; e at\u00e9 a presen\u00e7a de um cachorro na sala de espera. Al\u00e9m disso, 61% das unidades de sa\u00fade fiscalizadas n\u00e3o possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n\n\n\n