{"id":29485,"date":"2023-09-04T00:43:08","date_gmt":"2023-09-04T03:43:08","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=29485"},"modified":"2023-09-04T01:25:25","modified_gmt":"2023-09-04T04:25:25","slug":"o-que-faz-um-vereador-por-que-esse-cargo-e-tao-disputado-em-ibiuna","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=29485","title":{"rendered":"O QUE FAZ UM VEREADOR? POR QUE ESSE CARGO \u00c9 T\u00c3O DISPUTADO EM IBI\u00daNA?"},"content":{"rendered":"\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, exatos 351 cidad\u00e3os ibiunenses se candidataram ao cargo de vereador. Entre eles, deve haver pessoas com a her\u00f3ica voca\u00e7\u00e3o de servir ao povo, mas parece inevit\u00e1vel evocar uma frase do fil\u00f3sofo e pol\u00edtico franc\u00eas Montesquieu<\/strong>, autor de “O Esp\u00edrito das Leis”<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs interesses particulares fazem esquecer facilmente os interesses p\u00fablicos.\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 dele a teoria que deu origem aos tr\u00eas poderes que regem nosso pa\u00eds: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

E, tamb\u00e9m, convenhamos, sua frase faz jus ao enorme interesse de um n\u00famero t\u00e3o grande de pessoas pretenderem ocupar uma cadeira no Legislativo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00d3TIMO SAL\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualmente, cada vereador recebe mensalmente o subs\u00eddio [nome burocr\u00e1tico para sal\u00e1rios] de R$ 12.015,09, uma senhora soma, considerando nossa realidade socioecon\u00f4mica. Por ano, somente de sal\u00e1rios, cada vereador custa R$ 180.226,35. Assim, todos os vereadores custam por ano aos cofres p\u00fablicos R$ 2.162.716,20.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara certamente tem outras despesas com pagamento de seu corpo de funcion\u00e1rios e assessores parlamentares, gastos com materiais diversos, manuten\u00e7\u00e3o, obras de amplia\u00e7\u00e3o, etc.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 10 de agosto \u00faltimo o jornal Voz de Ibi\u00fana estampou a manchete informando que o or\u00e7amento da Casa de Leis ibiunense \u00e9 um dos maiores da regi\u00e3o em 2023. \u201c\u00c9 o maior da hist\u00f3ria do Poder Legislativo local\u201d, afirmou o jornal revelando ser um total de R$ 11.751.000,00, sendo que a Prefeitura \u201ctransfere R$ 929.250,00 por m\u00eas para custear  os sal\u00e1rios dos 15 vereadores, funcion\u00e1rios e demais despesas\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PRINC\u00cdPIO DO PRINC\u00cdPIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como a cabe\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, pelo que se observa, parece estar traumatizada com o mesmismo da hist\u00f3ria pol\u00edtica local: mesmo com as decep\u00e7\u00f5es dos eleitos tanto no Executivo quanto no Legislativo, a popula\u00e7\u00e3o, por estranhos des\u00edgnios, vota nos mesmos personagens. \u00c9 isto o que se ouve, ent\u00e3o este trabalho parte do come\u00e7o da hist\u00f3ria, com o objetivo de mostrar que todos somos part\u00edcipes de uma enraizada distor\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal que \u00e9 for\u00e7a de lei soberana divide a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional em tr\u00eas poderes: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. A fim de controlar esses poderes ela criou um Sistema de Freios e Contrapesos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esse sistema consiste no controle do poder pelo pr\u00f3prio poder, sendo que cada Poder teria autonomia para exercer sua fun\u00e7\u00e3o, mas seria controlado pelos outros poderes. Isso serviria para evitar que houvesse abusos no exerc\u00edcio do poder por qualquer dos tr\u00eas poderes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FUN\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim, a atua\u00e7\u00e3o dos vereadores \u00e9 para exercer um sistema que possa controlar o uso do dinheiro p\u00fablico e a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7os p\u00fablicos pelo prefeito. Em suma, a C\u00e2mara \u00e9 um conselho de mun\u00edcipes que representa o restante da popula\u00e7\u00e3o nesse acompanhamento, na gest\u00e3o do dinheiro do munic\u00edpio e da efic\u00e1cia e efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISTOR\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas, na pr\u00e1tica, observa-se a exist\u00eancia de um problema, ou seja, ocorre uma distor\u00e7\u00e3o no sistema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alguns levam a fun\u00e7\u00e3o do vereador como uma fonte de renda pessoal. Ent\u00e3o o objetivo passa a ser manter-se no cargo elei\u00e7\u00e3o ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

SURGE O ASSISTENCIALISMO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

E como isso \u00e9 feito? Agradando o eleitor no sentido de conseguir que os servi\u00e7os p\u00fablicos cheguem ao eleitor ali na ponta, atrav\u00e9s  assistencialismo. Trata-se de uma pr\u00e1tica n\u00e3o s\u00f3 de Ibi\u00fana e da regi\u00e3o, mas de todo o pa\u00eds, em que o vereador acredita que ele est\u00e1 ali para prestar um servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes at\u00e9 n\u00e3o de m\u00e1-f\u00e9, pois j\u00e1 existe a tradi\u00e7\u00e3o por meio da qual a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o cobra do vereador essa a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A MISS\u00c3O \u00c9 OUTRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

E, de fato, n\u00e3o \u00e9 essa fun\u00e7\u00e3o do vereador. Ele tem de cobrar que o servi\u00e7o p\u00fablico seja bem prestado pelo Executivo. Ele pode at\u00e9 visitar nos hospitais, os centros de especialidades. Essa visita \u00e9 saud\u00e1vel porque se ele est\u00e1 ali fiscalizando o andamento do servi\u00e7o. Mas esse costume de encurtar o caminho do eleitor que vem buscar a ajuda dele est\u00e1 nesse v\u00edcio gerado pelo assistencialismo, nessa inten\u00e7\u00e3o de se manter no cargo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FUN\u00c7\u00c3O REDUZIDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o legislativa municipal \u00e9 bem reduzida, porque a maioria das mat\u00e9rias que impactam na vida dos mun\u00edcipes s\u00e3o legisladas nos \u00e2mbitos federal e estadual.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na realidade, o que sobra para o vereador legislar s\u00e3o mat\u00e9rias menores de \u00e2mbito de organiza\u00e7\u00e3o local, nomes de ruas, leis or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio, coisas que impactam assim nas quest\u00f5es locais. Ent\u00e3o, tudo aquilo que \u00e9 relevante para a nossa vida j\u00e1 \u00e9 legislada nos \u00e2mbito federal e estadual.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

VEREADOR \u00c9 FISCALIZADOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que constitui a fun\u00e7\u00e3o essencial do vereador \u00e9 a de fiscalizador do uso dos recursos p\u00fablicos municipais e dessa fun\u00e7\u00e3o de assessoramento, o vereador representando a popula\u00e7\u00e3o que o elegeu, ele indica quais as necessidades do munic\u00edpio, do bairro que ele representa, da comunidade que ele representa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 faltando, que servi\u00e7o est\u00e1 sendo mal prestado? Tratar dessa quest\u00e3o \u00e9 a finalidade do parlamentar, esta deve ser a preocupa\u00e7\u00e3o do vereador. Mas, por problemas culturais enraizados, a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o enxerga no vereador um prestador de servi\u00e7o. Se ele n\u00e3o conseguir indicar uma vaga no hospital, um transporte, ele \u00e9 um vereador ineficiente. Esse \u00e9 um problema estrutural.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O QUE N\u00c3O \u00c9 FUN\u00c7\u00c3O DO VEREADOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do vereador prestar qualquer tipo de servi\u00e7o diretamente para o mun\u00edcipe, seja transporte, agendamento de exame de uma consulta. Ele n\u00e3o tem essa fun\u00e7\u00e3o. A fun\u00e7\u00e3o dele \u00e9 fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os pelo Executivo. Ele pode apontar o que est\u00e1 errado, onde h\u00e1 inefici\u00eancia do servi\u00e7o. Mas n\u00e3o prestar diretamente o servi\u00e7o, como se observa notavelmente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que se v\u00ea \u00e9 essa cultura assistencialista que de certa  forma parte da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o de exigir do vereador a solu\u00e7\u00e3o de problemas pr\u00e1ticos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isso est\u00e1 errado. O poder judici\u00e1rio tem que coibir esse tipo de pr\u00e1tica, porque gera esse ciclo de que o vereador ele uma vez eleito ele tem que prestar esse servi\u00e7o para que possa continuar no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. Esse h\u00e1bito cultural \u00e9 prejudicial e tende a eternizar as falhas observadas no sistema diariamente.  As coisas n\u00e3o avan\u00e7am por causa disso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

VOTE CONSCIENTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Depois do que viu aqui, leitor, vitrine online espera sinceramente que voc\u00ea vote conscientemente no dia 6 de outubro de 2024. N\u00e3o se deixe enganar por promessas v\u00e3s, mentiras, n\u00e3o troque seu voto por um botij\u00e3o de g\u00e1s ou uma cesta b\u00e1sica, porque isso n\u00e3o vai resolver seu problema e sim do pol\u00edtico que ser\u00e1 eleito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lembre-se dos arrependimentos da elei\u00e7\u00e3o de 2020 que voc\u00ea confessa para seus parentes e amigos. Claro que eleitor n\u00e3o tem bola de cristal para enxergar o car\u00e1ter de cada um dos candidatos, mas saiba que a cada voto errado voc\u00ea ter\u00e1 quatro anos de sua vida para pagar a conta na forma de frustra\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n