Na pr\u00f3xima semana o advogado de F\u00e1bio Bello h\u00e1 mais de dez anos, Dr. Francisco Roque Festa, tamb\u00e9m conselheiro de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 S\u00e3o Paulo, acompanhado de outros advogados de sua equipe, dar\u00e3o entrevista \u00e0 imprensa de Ibi\u00fana no gabinete do prefeito para esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre a real situa\u00e7\u00e3o do mandato do novo prefeito. Essa medida foi tomada para p\u00f4r um ponto final nas especula\u00e7\u00f5es e argumentos sustentados por ex-integrantes do governo anterior, de que uma decis\u00e3o desfavor\u00e1vel a ele, num processo que se encontra no Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 STJ, por improbidade administrativa (aluguel de transporte escolar sem licita\u00e7\u00e3o) o poria em risco imediato.<\/p>\n
Essa possibilidade de acordo com argumentos de advogados de Bello \u00e9 inexistente, uma vez que os prazos tanto para o recurso suspens\u00e3o do diploma quanto de uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eletivo, dois recursos imprescind\u00edveis para o caso, foram perdidos. Um fator decisivo nessa quest\u00e3o \u00e9 a desist\u00eancia do processo por parte da coliga\u00e7\u00e3o \u201cDesenvolvimento e Progresso\u201d, que tinha como candidato a prefeito Paulo Niyama, que era de fato o embargante. J\u00e1 a coliga\u00e7\u00e3o \u201cCompromisso com o Povo e para o Povo\u201d, cujo candidato a prefeito era o prof. Eduardo Anselmo, atuava apenas como assistente, n\u00e3o podendo, nessa condi\u00e7\u00e3o, opor recursos que cabiam ao embargante, que igualmente perdeu os prazos para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
A pergunta que o prefeito e seus advogados fazem a seus advers\u00e1rios pol\u00edticos \u00e9: por meio de que recursos pretendem nos atingir?<\/p>\n
Decis\u00e3o do TSE\u00a0<\/strong><\/p>\n No dia 18 de outubro vitrine online publicou mat\u00e9ria sob o t\u00edtulo \u201cDecis\u00e3o do TSE garante Bello at\u00e9 o fim do mandato\u201d, que provocou imediata rea\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana, vereador Carlinhos Marques (PT), muito influente no governo Eduardo Anselmo e seu baluarte em Bras\u00edlia. A mat\u00e9ria dizia que o TSE, aceitando recurso de F\u00e1bio Bello, havia retirado a condi\u00e7\u00e3o que constou no ac\u00f3rd\u00e3o que legitimou a candidatura de Bello e garantiu sua posse. Mas Carlinhos n\u00e3o forneceu \u00e0 vitrine online nenhuma informa\u00e7\u00e3o com prop\u00f3sito de fundamentar sua queixa. Restringiu-se apenas a fazer um coment\u00e1rio discordante.<\/p>\n No \u00faltimo dia 6 de novembro foi finalmente publicada a ementa do TSE por meio do qual fica-se sabendo: 1. O embargo de declara\u00e7\u00e3o interposto pelos advogados de Bello foi, de fato, aceito, pelo TSE, mas a condi\u00e7\u00e3o constante no ac\u00f3rd\u00e3o foi mantida (ao contr\u00e1rio do que informou a not\u00edcia publicada por vitrine online, que pede desculpas aos seus leitores); 2. Os embargos interpostos pela coliga\u00e7\u00e3o do ex-prefeito Eduardo Anselmo n\u00e3o foram considerados pelo colegiado do TSE devido \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de assistente.<\/p>\n De qualquer forma, ao que tudo indica, e pelas horas de consultas a diversos advogados, a manchete da not\u00edcia se mant\u00e9m diante de um emaranhado que faz parte das estruturas jur\u00eddicas do C\u00f3digo do Processo Civil, de Leis Complementares, caputs, artigos, incisos, jurisprud\u00eancias e rituais togados. (C.J.)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na pr\u00f3xima semana o advogado de F\u00e1bio Bello h\u00e1 mais de dez anos, Dr. Francisco Roque Festa, tamb\u00e9m conselheiro de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3000,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[16],"tags":[],"yoast_head":"\n