Dois objetivos orientam o inqu\u00e9rito civil 1055\/13, aberto no dia 9 de dezembro para determinar o dano ambiental e \u00e0 fauna causado pela devasta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 171.000 m2 de mata nativa na altura do km 67,5 da Rodovia Bunjiro Nakao, no munic\u00edpio de Ibi\u00fana, em novembro do ano passado: 1. recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea; 2. puni\u00e7\u00e3o exemplar tanto dos respons\u00e1veis pela degrada\u00e7\u00e3o consumada quanto provavelmente por omiss\u00e3o ou improbidade de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Essa informa\u00e7\u00e3o foi prestada no dia 17 \u00e0 vitrine online pela Dra. Roberta Cassandra Moraes, promotora de Justi\u00e7a da Comarca de Ibi\u00fana, que considera o caso como \u201cemblem\u00e1tico\u201d, pela extens\u00e3o dos danos e pela localiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima da \u00e1rea urbana da cidade e \u00e0s margens da rodovia que liga o munic\u00edpio a capital paulistana. O fato em si gerou amplo notici\u00e1rio na imprensa local e regional e ocupou, por dias seguidos, intensos coment\u00e1rios nas redes sociais, como o maior crime ambiental j\u00e1 havido na hist\u00f3ria do munic\u00edpio.<\/p>\n
Na condi\u00e7\u00e3o de promotora de Justi\u00e7a de ocorr\u00eancias relacionadas ao meio ambiente, Dra. Roberta assegurou que pretende concluir o processo antes do seu prazo legal [em dezembro] e que neste momento est\u00e1 na fase das investiga\u00e7\u00f5es. J\u00e1 ouviu cinco testemunhas. \u201cOutras ser\u00e3o ouvidas, algumas n\u00e3o conseguimos encontrar o endere\u00e7o, outras foram convocadas, mas n\u00e3o compareceram. Neste caso, se a situa\u00e7\u00e3o persistir, vamos pedir condu\u00e7\u00e3o coercitiva, pedindo ajuda da Pol\u00edcia Militar ou Pol\u00edcia Civil para trazer essas pessoas aqui.\u201d E prosseguiu:<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que todas as pessoas que tiveram algum conhecimento que elucide o que de fato aconteceu que nos procure e nos ajude a encontrar a verdade. Todos ter\u00e3o garantia de sigilo preservado.\u201d<\/p>\n
A promotora aguarda um laudo t\u00e9cnico da Cetesb, j\u00e1 solicitado, que muito contribuir\u00e1 para definir suas decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao degradador ou degradadores daquela \u00e1rea. \u201cN\u00f3s ainda n\u00e3o conseguimos, com os dados dispon\u00edveis, o que eles objetivavam com essa devasta\u00e7\u00e3o, possivelmente teriam em vista a instala\u00e7\u00e3o de um loteamento ou um polo industrial.\u201d<\/p>\n
No final do processo, a promotora prev\u00ea duas condutas: a celebra\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajuste de Conduta \u2013 TAC com o degradador para repara\u00e7\u00e3o do dano causado ao meio ambiente ou ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cNesse inqu\u00e9rito, em que atuamos em v\u00e1rias frentes, queremos deixar bem claro qual foi a atua\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos, seja em rela\u00e7\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 permitido a a\u00e7\u00e3o do degradados ou omiss\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o, assim como nas provid\u00eancias tomadas para impedir que o dano fosse concretizado.\u201d<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a de Meio Ambiente abriu o inqu\u00e9rito civil 1055\/13 no dia 9 de dezembro de 2013, depois de receber, no dia 5 do mesmo m\u00eas, representa\u00e7\u00e3o da ONG SOS Itupararanga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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