Na audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana no dia 8 de agosto, com o objetivo de criar normas visando regulamentar a realiza\u00e7\u00e3o de feiras itinerantes, com\u00e9rcio de ambulantes e outros \u201ceventos que envolvam a comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias\u201d no munic\u00edpio, ficou decidido que ser\u00e1 consolidada uma minuta de pr\u00e9-projeto com essa finalidade, elaborada com a participa\u00e7\u00e3o do setor jur\u00eddico da prefeitura e da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Ibi\u00fana. O documento, ent\u00e3o, dever\u00e1 ser encaminhado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n
A necessidade dessa medida se patenteou durante e depois da realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa FestMalhas [veja mat\u00e9ria exclusiva publicada por vitrine online], uma feira itinerante que contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de cem barracas, realizada de 18 a 27 de julho, no km 68,5 da Rodovia Bunjiro Nakao, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da cidade. Manifestando a revolta dos comerciantes locais, a entidade que os representa, assim como empres\u00e1rios agindo individualmente, tentou todas as medidas cab\u00edveis para impedir o funcionamento da feira, em v\u00e3o. Os promotores do evento funcionaram [e tiveram sucesso, segundo um dos seus diretores \u2013 \u201cn\u00f3s temos pre\u00e7o e variedade\u201d, disse \u00e0 vitrine online] garantidos por uma liminar. Aparentemente, essa iniciativa encontra-se sob o guarda-chuva constitucional que garante o livre com\u00e9rcio e a liberdade de escolha dos consumidores.<\/p>\n
J\u00e1 em 2013 havia sido protocolado um projeto de lei na C\u00e2mara que foi retirado da pauta devido exatamente ao fato de ferir a Constitui\u00e7\u00e3o; em maio de 2014 foi apresentado outro, tamb\u00e9m retirado para estudo. Constitucionalmente, portanto, a situa\u00e7\u00e3o se encontra diante de um impasse, mas como a reivindica\u00e7\u00e3o dos comerciantes foi considerada justa por todos os vereadores que se manifestaram, j\u00e1 que geram empregos locais, pagam taxas e impostos e contribuem com diversas iniciativas de car\u00e1ter social, novas medidas ser\u00e3o tomadas.<\/p>\n
Assim, a minuta do projeto de lei dever\u00e1 conter-se dentro dos limites constitucionais e criar regras capazes de impedir situa\u00e7\u00f5es de privil\u00e9gios imprevistos, pois \u201ca feira passa, vai embora, leva nosso dinheiro e n\u00f3s ficamos aqui\u201d.<\/p>\n
As medidas de prote\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica s\u00e3o tomadas at\u00e9 mesmo por grandes pot\u00eancias econ\u00f4micas mundiais, como os Estados Unidos. Assim, nada que possa envergonhar ou mostrar fraqueza. Mas \u00e9 oportuno lembrar que a l\u00f3gica original do capitalismo \u00e9 impiedosa, desde que as guildas desapareceram ap\u00f3s a Idade M\u00e9dia, com o avan\u00e7o e o ac\u00famulo do capital. Uma nova loja est\u00e1 sendo inaugurada na cidade, pertencente a uma grande rede de varejo, j\u00e1 sinalizando que est\u00e1 aberto o caminho para uma mudan\u00e7a no perfil do tradicional com\u00e9rcio ibiunense. Ainda h\u00e1 pouco, um supermercado dobrou sua capacidade do estacionamento e ampliou sua \u00e1rea de vendas e fica cada vez mais dif\u00edcil fazer compras ali, tal \u00e9 o volume de clientes e de ve\u00edculos. Os tempos s\u00e3o outros e mais velozes.<\/p>\n
Aos comerciantes institu\u00eddos, na medida em que existe uma associa\u00e7\u00e3o de classe, cabe dar in\u00edcio a um processo de reflex\u00e3o, criatividade e de comunica\u00e7\u00e3o inovadora, a fim de se despertar para a necessidade de fortalecer toda a categoria. Assim poder\u00e3o, em linguagem econ\u00f4mica atualizada, fazer frente \u00e0s amea\u00e7as que fazem parte do jogo do com\u00e9rcio e da livre concorr\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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