{"id":5018,"date":"2014-08-22T01:32:18","date_gmt":"2014-08-22T04:32:18","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=5018"},"modified":"2014-08-22T02:01:11","modified_gmt":"2014-08-22T05:01:11","slug":"oab-sp-realiza-sessao-publica-de-desagravo-de-advogado-contra-o-juiz-da-comarca-de-ibiuna","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=5018","title":{"rendered":"OAB-SP REALIZA SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE DESAGRAVO DE ADVOGADO CONTRA O JUIZ DA COMARCA DE IBI\u00daNA"},"content":{"rendered":"

A Ordem dos Advogados do Brasil, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, por meio do seu Conselho Regional de Prerrogativas da 3\u00aa Regi\u00e3o, realizou na noite desta quinta-feira (21) , na Casa do Advogado de Ibi\u00fana, sess\u00e3o p\u00fablica de desagravo em favor do advogado dr. Ot\u00e1vio Augusto Soares Resende, de acordo com a institui\u00e7\u00e3o, \u201cofendido em suas prerrogativas profissionais pelo dr. Wendell Lopes Barbosa de Souza, juiz de Direito da Comarca de Ibi\u00fana\u201d. O fato gerador do desagravo ocorreu em uma audi\u00eancia no dia 18 de agosto de 2010. Esta \u00e9 a primeira vez que a entidade dos advogados promove uma sess\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o contra uma autoridade atuante em Ibi\u00fana.<\/p>\n

<\/p>\n

A sess\u00e3o, presidida pelo dr. Eduardo Marcicano, presidente da OAB \u2013 Ibi\u00fana, teve a mesa formada pelo dr. Antonio Carlos Peres Arjona, representando o Conselho Regional de Prerrogativas da 3\u00aa Regi\u00e3o, dr. Corn\u00e9lio Gabriel Vieira, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos do Advogado da OAB-Ibi\u00fana. Presentes estavam advogados e a vereadora Rozi Machado Soares.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Executado o Hino Nacional, dr. Eduardo Marcicano afirmou: \u201cIniciamos esta solenidade de desagravo p\u00fablico em favor do dr Otavio Augusto Soares Resende e, em desfavor do Dr Wendell Lopes Barbosa de Souza, Juiz de Direito desta Comarca, que ofendeu as prerrogativas profissionais, enquanto este estava no exerc\u00edcio regular da advocacia.\u201d E enfatizou:<\/p>\n

\u201cHoje tenho a responsabilidade de presidir este ato solene de repara\u00e7\u00e3o da prerrogativa profissional ofendida, em nome do Presidente da Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr Marcos da Costa. Evidente que o ato-fato, que aparentemente s\u00f3 vincula duas pessoas, aqui o nosso Advogado, Dr Otavio Augusto Soares Resende e Juiz de Direito desta Comarca dr. Wendell Lopes Barbosa de Souza, n\u00e3o se encerra na rela\u00e7\u00e3o de ofendido e ofensor. Se assim fosse a pr\u00e1tica da sess\u00e3o solene de desagravo n\u00e3o seria celebrada com o ritual p\u00fablico, que se imp\u00f5e para ela.\u201d<\/p>\n

\u201cInformo aos presentes \u2013 esclareceu o presidente da OAB Ibi\u00fana \u2013 que o ato-fato que ensejou tal desagravo ocorreu em 18 de agosto de 2010, assim, a Ordem dos Advogados do Brasil, levou 4 (quatro) anos, no tr\u00e2mite do processo para concess\u00e3o do desagravo, para que pud\u00e9ssemos enfim efetuar a solenidade que hoje realizamos. \u00c9 MUITO TEMPO!\u201d E enfatizou:<\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o declara, inovadoramente, que o advogado \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Mesmo com a provid\u00eancia de al\u00e7ar a advocacia \u00e0 prote\u00e7\u00e3o constitucional, assim destacando a sua import\u00e2ncia social e a necessidade de preserv\u00e1-la como instrumento de cidadania, tal ato n\u00e3o foi capaz de deter os que insistem em vilipendiar as prerrogativas, impedindo a livre atua\u00e7\u00e3o dos advogados no exerc\u00edcio do seu p\u00fablico minist\u00e9rio. Simultaneamente, esse fluxo de energia jur\u00eddico\u2013pol\u00edtica envolve e umedece a afirma\u00e7\u00e3o infraconstitucional, de nosso Estatuto da Advocacia, que \u00e9 categ\u00f3rico na reafirma\u00e7\u00e3o de que \u201cN\u00e3o h\u00e1 hierarquia nem subordina\u00e7\u00e3o, entre advogados, magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, devendo todos tratar-se com considera\u00e7\u00e3o e respeito rec\u00edprocos\u201d.<\/p>\n

Ao finalizar suas palavras, Eduardo Marcicano disse ser \u201cimportante ressaltar, neste encerramento, que o desagravo p\u00fablico n\u00e3o se presta a nenhuma vingan\u00e7a, mas atende \u00e0 necessidade leg\u00edtima de reagir a ofensas que maculem a honorabilidade da profiss\u00e3o, assim vergastando, ainda que tenuamente, o prest\u00edgio da advocacia, a sua respeitabilidade, a sua honor\u00edfica fun\u00e7\u00e3o social.O desagravo n\u00e3o \u00e9 confronto, \u00e9 conforto; n\u00e3o \u00e9 ataque, \u00e9 defesa; n\u00e3o \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o de \u00f3dio, mas de Amor \u00e0 Advocacia\u201d.<\/p>\n

Ofensa \u00e0 democracia<\/strong><\/p>\n

Na condi\u00e7\u00e3o de orador, o dr. Antonio Carlos Peres Arjona declarou enfaticamente: \u201cTemos que ser intransigentes! Diariamente, os advogados se deparam com operadores do Direito \u2013 ao menos se dizem ser \u2013 que fazem quest\u00e3o de ignorar as leis de que est\u00e3o investidos\u00a0 para cumprir. Passam longe at\u00e9 mesmo da boa educa\u00e7\u00e3o\u00a0 por conta da saga do poder.\u201d<\/p>\n

\u201cTemos que reagir! \u2013 prosseguiu. Quando a autoridade ofende nossas prerrogativas, ofende a democracia. Vilipendia o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Somos advogados\u00a0 e mais de uma vez juramos de tudo fazer para defesa da lei, da ordem, da conviv\u00eancia social, da paz. N\u00e3o podemos nos curvar ante a inefici\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e as mazelas que o seguem e concordar\u00a0 com a morda\u00e7a que nos \u00e9 oferecida diariamente\u201d.<\/p>\n

Em seguida, dr. Arjona revelou o fato gerador do desagravo: \u201cO nobre advogado [dr. Ot\u00e1vio Augusto Soares Resende, paulistano do Tatuap\u00e9, formado em Direito em 1984 e que atua em Ibi\u00fana desde 28 de fevereiro de 1992] estava acompanhado de sua estagi\u00e1ria, que atualmente faz parte dos quadros da Advocacia, em audi\u00eancia ocorrida em 2010, dirigiu-se \u00e0 escrevente entregando a carteira funcional de estagi\u00e1ria para que fizesse constar, como de praxe, \u00a0a anota\u00e7\u00e3o de que a mesma encontrava-se acompanhando o doutor Ot\u00e1vio, em audi\u00eancia para fins de est\u00e1gio profissional. Quando solicitado ao Nobre Magistrado que assim procedesse, o mesmo disse: \u2018Doutor Ot\u00e1vio eu n\u00e3o assino nada para o senhor, n\u00e3o atendo seu pedido, pois vem escrevendo bobagens e besteiras em suas peti\u00e7\u00f5es\u2019\u201d<\/p>\n

\u201cEstamos aqui n\u00e3o apenas para nos solidarizarmos com o colega, mas tamb\u00e9m para dizer que n\u00e3o aceitamos tratamento incompat\u00edvel\u00a0 com a dignidade do relevante papel que cabe \u00e0 Advocacia por for\u00e7a da Lei.\u201d Disse o dr. Arjona\u00a0 pedindo \u201cas b\u00ean\u00e7\u00e3os de Deus\u201d.<\/p>\n

Falando por \u00faltimo, dr. Ot\u00e1vio fez um longo discurso, em tom calmo e sereno, evocando diversos trechos b\u00edblicos, observa\u00e7\u00f5es de Jung e de Buda. Ressaltou a beleza como fonte de uma vida correta e boa e \u00a0preconizou o perd\u00e3o como forma de se estabelecer um equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es da humanidade. Dizendo-se espiritualista e ma\u00e7om, conferiu uma leveza est\u00e9tica em suas palavras. \u201cSinto-me desagravado\u201d, disse \u00e0 vitrine online. Ele estava acompanhado de seus familiares.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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