{"id":6632,"date":"2015-01-28T16:50:23","date_gmt":"2015-01-28T18:50:23","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=6632"},"modified":"2015-01-28T18:11:28","modified_gmt":"2015-01-28T20:11:28","slug":"educacao-camara-aprova-em-emergencia-lei-que-dobra-tempo-de-contratacao-de-professores-em-ibiuna","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=6632","title":{"rendered":"EDUCA\u00c7\u00c3O – C\u00c2MARA APROVA EM EMERG\u00caNCIA LEI QUE DOBRA TEMPO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES EM IBI\u00daNA"},"content":{"rendered":"

Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 de hoje (28), a C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana aprovou, por 14 votos favor\u00e1veis e uma aus\u00eancia, o projeto de lei do Executivo n\u00ba 003, de 19 de janeiro, que, na pr\u00e1tica, dobra o per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o de professores da rede municipal de ensino de um para dois anos, com seis meses de afastamento de trabalho para evitar-se o estabelecimento de v\u00ednculo trabalhista. A nova medida tamb\u00e9m inclui como novidade o pagamento de f\u00e9rias proporcionais.<\/p>\n

<\/p>\n

N\u00c3O \u00c9 O QUE PARECE<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 poucos dias, e ingenuamente, vitrine online<\/strong> publicara mat\u00e9ria com o t\u00edtulo otimista de \u201cboa not\u00edcia\u201d antecipando que o projeto seria aprovado e que beneficiaria 200 professores e 10 motoristas de \u00f4nibus, que haviam sido contratados de acordo com a lei n\u00ba 1938, de abril de 2014 que definia o per\u00edodo da seguinte forma: seis meses de trabalho, prorrog\u00e1veis por mais seis meses e um ano de afastamento, mais uma vez, para n\u00e3o se configurar v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n

Aparentemente ent\u00e3o o novo projeto de lei aparecia em princ\u00edpio uma not\u00e1vel melhoria. Ledo engano. Vamos, antes, atualizar os n\u00fameros de acordo com dados corrigidos [as fontes ibiunenses \u00e0s vezes torturam os jornalistas]: ser\u00e3o, ao todo, 147 professores, 10 motoristas e 10 monitores.\u00a0 Pois bem, esses professores tiveram seus contratos regidos pela lei anterior vencidos em dezembro \u00faltimo, o que significa que eles dever\u00e3o ficar um ano afastados, at\u00e9 que possam novamente ser contratados.<\/p>\n

H\u00e1 mais um complicador: o Tribunal de Contas do Estado \u00e9 contr\u00e1rio a prazos longos para contrata\u00e7\u00e3o de professores, pois o correto \u00e9 que seja feito concurso para regularizar a situa\u00e7\u00e3o do profissional, que se sente mais seguro e mais qualificado para exercer sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os vereadores aprovaram o projeto de lei visivelmente contrariados e fazendo advert\u00eancias ao audit\u00f3rio de que sua execu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser questionada na Justi\u00e7a por outros professores que est\u00e3o na lista da espera para serem novamente contratados. Agiram como P\u00f4ncio Pilatos. \u201cO prefeito garantiu que dar\u00e1 um jeito, vamos torcer para que o fa\u00e7a, embora n\u00e3o saibamos como ir\u00e1 fazer isso\u201d. Esta frase resume o sentimento expresso pelos parlamentares ibiunenses que, not\u00f3ria e explicitamente, se mostraram favor\u00e1veis aos professores independentemente do m\u00e9rito em foco. Nenhum aparentou disposi\u00e7\u00e3o para votar contra.<\/p>\n

CONCURSO<\/strong><\/p>\n

O procedimento correto, segundo diversas fontes ouvidas por vitrine online<\/strong> \u2013 incluindo dois advogados \u2013 \u00e9 contratar professores pelo tempo apenas para fazer um concurso p\u00fablico, e n\u00e3o por um prazo t\u00e3o longo, como \u00e9 o caso. O presidente da C\u00e2mara Municipal, Rodrigo Lima, disse que dever\u00e1 haver um concurso em setembro deste ano.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cO \u00faltimo concurso para professores de educa\u00e7\u00e3o infantil e b\u00e1sico ocorreu h\u00e1 dez anos\u201d, afirma a professora Denise Pires (foto), que vem participando das reuni\u00f5es para equacionar esse problema. Em 2011 houve um concurso para contrata\u00e7\u00e3o de professor-adjunto. \u201cO ideal \u00e9 que haja concurso a cada dois anos.<\/p>\n

\u201cO problema maior \u00e9 que as aulas ter\u00e3o in\u00edcio na pr\u00f3xima segunda-feira e todos estamos inseguros com a situa\u00e7\u00e3o indefinida \u2013 professores, motoristas e monitores\u201d, afirma Pires.<\/p>\n

A destina\u00e7\u00e3o das salas dever\u00e1 ser feita nesta sexta-feira e o clima \u00e9 de expectativa sobre as decis\u00f5es a serem tomadas pelas autoridades da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s participamos do processo seletivo em 2013 e agora fomos surpreendidas, pois como n\u00e3o h\u00e1 efeito retroativo na lei aprovada deveremos ficar um ano afastadas. Como ficar\u00e3o as salas, as crian\u00e7as? O sentimento de todas n\u00f3s inclui susto, injusti\u00e7a e preocupa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

DIFEREN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

O mesmo que dissera ontem um advogado a respeito da diferen\u00e7a entre um professor contratado e um concursado, foi lembrado hoje pela professora Denise Pires. \u201cO concursado eleva a qualidade do ensino porque sua atua\u00e7\u00e3o o vincula \u00e0 comunidade escolar de modo especial, por meio do relacionamento pr\u00f3ximo com os pais dos alunos, seu grau de responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o o torna um personagem de forte influ\u00eancia s\u00f3ciocultural em cada localidade.\u201d<\/p>\n

O contratado fica num vaiv\u00e9m, inseguro, n\u00e3o sabendo o que vai acontecer em seguida, se ser\u00e1 substitu\u00eddo a qualquer momento at\u00e9 mesmo por rela\u00e7\u00f5es de interesses pol\u00edticos. Acontece de algu\u00e9m pegar amor por uma sala [chegam at\u00e9 a pint\u00e1-la, reform\u00e1-la por conta pr\u00f3pria, deix\u00e1-la em ordem e… de repente chega um concursado que escolhe exatamente aquela sala].<\/p>\n

PLANO DE CARREIRA<\/strong><\/p>\n

A vereadora Rozi Soares Machado, que seguiu na mesma linha de seus colegas, assinalou que duas medidas s\u00e3o fundamentais e precisam ser vistas como prioridades: \u201cA realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico e o estabelecimento de um plano de carreira para os professores ibiunenses.\u201d<\/p>\n

Essa vis\u00e3o \u00e9 compartilhada pelos professores que est\u00e3o iniciando contatos com o objetivo de criar um sindicato da categoria em Ibi\u00fana para defender seus interesses de modo organizado em suas a\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es. (C.R.)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 de hoje (28), a C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana aprovou, por 14 votos favor\u00e1veis e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6633,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11,3],"tags":[],"yoast_head":"\nEDUCA\u00c7\u00c3O - C\u00c2MARA APROVA EM EMERG\u00caNCIA LEI QUE DOBRA TEMPO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES EM IBI\u00daNA - Revista Vitrine Online<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=6632\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"EDUCA\u00c7\u00c3O - C\u00c2MARA APROVA EM EMERG\u00caNCIA LEI QUE DOBRA TEMPO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES EM IBI\u00daNA - 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