No Brasil existem 5.570 munic\u00edpios. De acordo com levantamento feito pelo Ipea*, os munic\u00edpios pequenos e m\u00e9dios [92% do total], com popula\u00e7\u00e3o inferior a 450 mil habitantes, \u201cdesviam para a corrup\u00e7\u00e3o cerca de 10% das verbas\u201d que recebem do Governo Federal. Entre uma diversidade de atos il\u00edcitos que cometem, o mais banal \u00e9 \u201ca fraude nas licita\u00e7\u00f5es\u201d, que ocorre numa \u201cassocia\u00e7\u00e3o entre o agente p\u00fablico e o agente privado\u201d [como \u00e9 o caso das empreiteiras de obras p\u00fablicas e a Petrobr\u00e1s].<\/p>\n
<\/p>\n
Essas informa\u00e7\u00f5es, que implicam dezenas de bilh\u00f5es de reais, est\u00e3o desfiadas no livro A banalidade da corrup\u00e7\u00e3o no Brasil<\/em>, da doutora em ci\u00eancia pol\u00edtica, C\u00e9li Regina Jardim Pinto, em que sustenta a tese de que a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 \u201cuma forma de governar\u201d.<\/p>\n A autora analisa dez casos t\u00edpicos e conclui que \u201cem todos eles, o prefeito \u00e9 a figura central\u201d. Entre eles, se incluem superfaturamentos, desvios de verbas da merenda escolar, de fundos para a educa\u00e7\u00e3o, gastos excessivos de limpeza p\u00fablica, transporte p\u00fablico, contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u00a0 falsificados, desvio de verbas do SUS, contratos emergenciais, nepotismo velado, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, conv\u00eanios com ONGs. Ainda aparecem o que denomina de \u201ccorrup\u00e7\u00e3o mi\u00fada\u201d \u2013\u00a0 pequenos atos il\u00edcitos, sobretudo em cidades pobres, \u201ccom pouca estrutura burocr\u00e1tica e com grande defici\u00eancia administrativa\u201d.<\/p>\n Um balaio<\/strong><\/p>\n Ao focalizar casos reais e espec\u00edficos, a cientista pol\u00edtica revela que \u201cos prefeitos se utilizam do que se poderia chamar um balaio de atos corruptos, que vai desde a m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o, por simples falta de compet\u00eancia, at\u00e9 a profissionaliza\u00e7\u00e3o de gangs<\/em> em desvio de verbas\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s advertir que \u201ca corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno de grandes propor\u00e7\u00f5es que atinge toda a sociedade e que corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 ilegalidade\u201d, a autora aborda a corrup\u00e7\u00e3o como uma \u201crela\u00e7\u00e3o entre a iniciativa privada e o setor p\u00fablico\u201d, considerando iniciativa privada desde as grandes empresas at\u00e9 o cidad\u00e3o comum.<\/p>\n Ela observa que as apropria\u00e7\u00f5es de recursos p\u00fablicos se destinam ao enriquecimento \u201cdo agente p\u00fablico\u201d, de seus familiares, do grupo pol\u00edtico ao qual est\u00e1 vinculado, do partido pol\u00edtico ou para uso em campanhas eleitorais.<\/p>\n Corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Norberto Bobbio [1909-2004], fil\u00f3sofo e historiador pol\u00edtico italiano, citado no livro, define corrup\u00e7\u00e3o \u201ccomo o fen\u00f4meno pelo qual um funcion\u00e1rio p\u00fablico \u00e9 levado a agir de modo diverso dos padr\u00f5es normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troca de recompensa. Corrupto \u00e9, portanto, o comportamento ilegal de quem desempenha um papel na estrutura estatal\u201d.<\/p>\n \u201cA improbidade, o dar um jeitinho, a pura e simples sonega\u00e7\u00e3o, a corrup\u00e7\u00e3o em si, est\u00e3o espraiados no tempo e no espa\u00e7o no Brasil. O tempo republicano no pa\u00eds nunca chegou a tornar-se um tempo de constru\u00e7\u00e3o de uma s\u00f3lida cidadania, quando, mesmo como suas limita\u00e7\u00f5es liberais, se criaria um sentido de igualdade e de respeito \u00e0 lei\u201d, ao observar o fen\u00f4meno da corrup\u00e7\u00e3o de um ponto de vista hist\u00f3rico.<\/p>\n Visibilidade<\/strong><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o mensal\u00e3o e o atual esc\u00e2ndalo da Petrobr\u00e1s, que sangraram o pa\u00eds em bilh\u00f5es de d\u00f3lares, contribuem para a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira sobre esse nefasto fen\u00f4meno, que contribui para travar a melhoria da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A autora contempla o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o a ser feito pelo pr\u00f3prio Estado, como uma forma de responder responsavelmente a esse grave problema, \u00e0 m\u00eddia e a sociedade civil, e destaca o papel que vem sendo ocupado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u201ca partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988″.<\/p>\n ______________<\/p>\n Ipea* \u2013 Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicadas \u00e9 uma funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica vinculada \u00e0 Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Livro: A banalidade da corrup\u00e7\u00e3o \u2013 <\/em>Uma forma de governar o Brasil, Pinto, C\u00e9li Regina Jardim Pinto, Editoraufmg.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Brasil existem 5.570 munic\u00edpios. De acordo com levantamento feito pelo Ipea*, os munic\u00edpios pequenos e m\u00e9dios [92% do total],<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7436,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[15,3],"tags":[],"yoast_head":"\n