{"id":8712,"date":"2015-08-18T16:30:59","date_gmt":"2015-08-18T19:30:59","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=8712"},"modified":"2015-08-18T18:37:01","modified_gmt":"2015-08-18T21:37:01","slug":"cev-criada-para-investigar-transporte-de-pacientes-de-ibiuna-e-extinta-na-camara-pela-relatora-do-projeto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=8712","title":{"rendered":"CEV CRIADA PARA INVESTIGAR TRANSPORTE DE PACIENTES DE IBI\u00daNA \u00c9 EXTINTA NA C\u00c2MARA PELA RELATORA DO PROJETO"},"content":{"rendered":"

\"Camara<\/a>\u201c\u00c9 vergonhoso, estarrecedor; nunca vi algo parecido antes: o pr\u00f3prio relator\/a barrar uma CEV (Comiss\u00e3o Especial de Vereadores).\u201d Assim reagiu o vereador Pedro Luiz Ferreira (Pros), presidente da comiss\u00e3o, ap\u00f3s encerrada a sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de hoje (18), quando j\u00e1 se sabia que a vereadora Aline Borges de Moraes (DEM)\u00a0deixara de assinar o projeto de lei que prorrogaria, por mais noventa dias, o prazo de validade do trabalho. Sem sua assinatura, a comiss\u00e3o ser\u00e1 regimentalmente extinta no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 22.<\/p>\n

Entenda a hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial de Vereadores foi constitu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10, no dia 20 de maio passado, para investigar a situa\u00e7\u00e3o do transporte de pacientes do munic\u00edpio de Ibi\u00fana. No in\u00edcio da segunda semana de junho [antes do recesso parlamentar], enviou \u201cuma s\u00e9rie de questionamentos sobre o assunto ao prefeito municipal\u201d. Com j\u00e1 se haviam passado cinquenta dias, sem que nenhuma resposta fosse recebida, o presidente reiterou o pedido e a comiss\u00e3o deliberou aguardar at\u00e9 o dia 13 passado, para dar \u201candamento aos trabalhos\u201d.<\/p>\n

As respostas do prefeito chegaram \u00e0 C\u00e2mara no dia 10 de agosto e foram objeto da quarta reuni\u00e3o da CEV, por serem consideradas insuficientes [leia abaixo trechos da ata em que essa situa\u00e7\u00e3o foi configurada].<\/p>\n

A comiss\u00e3o assim se constituiu: Pedro Luiz Ferreira (Pros), presidente; relatora Aline Borge de Moraes (DEM); membros: Rozi Soares Machado (PV) e Jair Marmelo Cardoso de Oliveira (PCdoB). De acordo com Pedro Luiz Ferreira, ele e os vereadores Rozi e Jair protocolaram os questionamentos feitos no gabinete do prefeito F\u00e1bio Bello, enquanto Aline teria protocolado o seu no servi\u00e7o de protocolo geral do Executivo. Em raz\u00e3o dessa particularidade, Pedro desconhece se a vereadora teria recebido as respostas.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o configurada<\/strong><\/p>\n

A ata da reuni\u00e3o realizada no dia 13 de agosto informa que a comiss\u00e3o decidiu formular novo requerimento pedindo esclarecimentos sobre as seguintes quest\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  1. Um documento firmado pela tesoureira da prefeitura informa que os pagamentos foram feitos atrav\u00e9s de cheques nominais \u00e0 empresa Transrebou\u00e7as e retirados pelo seu propriet\u00e1rio, Arthur Oliveira. A comiss\u00e3o quer as c\u00f3pias desses recibos de entrega dos cheques, at\u00e9 mesmo os referentes aos pagamentos efetuados no m\u00ea de julho de 2015;<\/li>\n
  2. A resposta encaminhada ao presidente da comiss\u00e3o constou um documento assinado pelo chefe do Departamento de Transportes da prefeitura em que afirma que \u201ctodas as c\u00f3pias de agendamentos (controle das viagens) est\u00e3o com os respectivos donos do contrato, sendo eles respons\u00e1veis por toda a opera\u00e7\u00e3o. A comiss\u00e3o quer saber: a prefeitura n\u00e3o possui registro das viagens realizadas? Como era feita a verifica\u00e7\u00e3o para apurar o montante a ser pago pela prefeitura \u00e0 empresa?<\/li>\n
  3. Nas notas fiscais encaminhadas ao vereador Jair Cardoso de Oliveira consta o pagamento referente ao transporte com Vans de 16 lugares. Os documentos desses ve\u00edculos comprovando a propriedade da empresa contratada n\u00e3o foram encaminhados conforme o solicitado, restando incompleta a resposta. Caso esse servi\u00e7o tenha sido terceirizado pela empresa, \u00e9 necess\u00e1ria a rela\u00e7\u00e3o nominal dos prestadores de servi\u00e7o e dos valores pagos.<\/li>\n
  4. Requer a rela\u00e7\u00e3o com os nomes de todos os motoristas que, durante os contratos com as empresas Transrebou\u00e7as e M.U. Transporte, operaram os ve\u00edculos para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transpor de pacientes do munic\u00edpio de Ibi\u00fana.<\/li>\n<\/ol>\n

    Fato pol\u00eamico<\/strong><\/p>\n

    \"ali<\/a>A relatora da CEV, Aline Borges de Moraes (DEM) disse \u00e0 vitrine online<\/strong> que sua decis\u00e3o se deveu ao fato de considerar que \u201ca CEV fugiu do seu objetivo inicial\u201d, sem, no entanto, explicitar o conte\u00fado justificativo que, por se tratar de uma \u201csitua\u00e7\u00e3o complexa, levaria tempo para explicar”. No entanto, disse que fundamentar\u00e1 as raz\u00f5es de sua atitude em relat\u00f3rio que dever\u00e1 apresentar at\u00e9 sexta-feira (21).<\/p>\n

    \"pedr\u00e3o\"<\/a>O presidente da CEV, Pedro Luiz Ferreira, lamentou que o presidente da C\u00e2mara, vereador Rodrigo de Lima, tenha nomeado Aline Borges de Moraes relatora da comiss\u00e3o “sabendo que a vereadora j\u00e1 havia votado contra sua cria\u00e7\u00e3o, no dia 20 de maio”.<\/p>\n

    \"jair<\/a>O vereador Jair Marmelo de Oliveira (PCdoB), membro da CEV, tamb\u00e9m comentou a decis\u00e3o do presidente da Casa e considerou o epis\u00f3dio como \u201cum jogo de cartas marcadas\u201d.<\/p>\n

    \"rodrigo<\/a>O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo de Lima (PCdoB), declarou que a vereadora havia lhe pedido para ser relatora da CEV e que considerou uma boa ideia, j\u00e1 que, por se tratar de uma parlamentar com posi\u00e7\u00e3o diversa, isso constituiria \u201cum processo democr\u00e1tico\u201d. Disse ainda ter feito a nomea\u00e7\u00e3o dentro dos poderes legais que o regimento interno da C\u00e2mara lhe confere. Mencionou ainda que a CEV teve noventa dias para concluir seu trabalho e\u00a0que\u00a0n\u00e3o o fez.<\/p>\n

    Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/p>\n

    Como a extin\u00e7\u00e3o oficial da CEV ocorrer\u00e1 no dia 22, no prazo regimental, resta saber se ser\u00e1 mantido o agendamento de tomada de depoimentos marcado para quinta-feira (20), \u00e0s 10 horas da manh\u00e3, do propriet\u00e1rio da Transrebou\u00e7as Transportes Ltda. ME, Arthur Isaac Rebou\u00e7as de Oliveira.<\/p>\n

    De qualquer modo haver\u00e1 um relat\u00f3rio das atividades da CEV at\u00e9 agora que, de acordo com o seu presidente, assim que estiver conclu\u00eddo dever\u00e1 ser encaminhado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico em Ibi\u00fana, a fim de que sejam tomadas medidas judiciais a respeito desse fato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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