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A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI que vai apurar poss\u00edveis irregularidades no setor de merenda escolar na rede municipal da Educa\u00e7\u00e3o foi, finalmente, aprovada hoje (3), por 10 votos favor\u00e1veis e 3 contr\u00e1rios, numa das mais longas e tumultuadas, e surpreendentes sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana.<\/p>\n
O que deveria ser uma reuni\u00e3o tranquila, com a indica\u00e7\u00e3o de mais dois componentes da comiss\u00e3o pelo presidente da Casa, j\u00e1 que a CPI tinha sido aprovada por requerimento ao obter sete assinaturas, na sess\u00e3o do dia 27 de outubro, se transformou num estressante clima de indigna\u00e7\u00e3o e bate-boca.<\/p>\n
Esse fato aconteceu de maneira surpreendente quando o vereador Israel de Castro (PSDB), levantando uma \u201cquest\u00e3o de ordem\u201d, evocando os termos do \u00a7 2\u00ba, do artigo 64, do Regimento Interno da C\u00e2mara, defendeu que a cria\u00e7\u00e3o da CPI deveria ser submetida a um projeto de decreto legislativo e n\u00e3o da forma como havia sido feito no dia 27 de outubro, por meio de requerimento, como preconiza a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Essa postura caiu como bomba no meio do plen\u00e1rio, sobretudo nas cabe\u00e7as do parlamentares que tomaram a iniciativa de propor ou apoiar a instala\u00e7\u00e3o da CPI. Havia uma inquieta\u00e7\u00e3o ainda maior porque o prefeito F\u00e1bio Bello (PMDB), em pessoa, acompanhado do vice-prefeito, Tadeu Soares, e o secret\u00e1rio Rafael de Cassia Cerqueira, de Cultura e Turismo, haviam se reunido com os vereadores da base aliada, especialmente na sala de Israel de Castro.<\/p>\n
A presen\u00e7a de Bello provocou diversos coment\u00e1rios dos parlamentares, que apontaram tanto a iniciativa do vereador do PSDB quanto as conversas em salas fechadas como \u201cmanobra do prefeito\u201d para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da CPI.<\/p>\n
Bello ficou no corredor, depois passou por tr\u00e1s da parede do plen\u00e1rio e ficou na porta do gabinete do vereador Zaia, de onde podia ouvir o que os vereadores diziam. Quando aparentemente parecia estar tranquilo com o bloqueio da CPI, deixou o pr\u00e9dio da C\u00e2mara por volta\u00a0das 11h30.<\/p>\n
De fato, havia um clima de que a CPI \u00a0n\u00e3o passaria e essa possibilidade parece ter balan\u00e7ado os vereadores oposicionistas que buscaram uma energia verborr\u00e1gica e, de modo enf\u00e1tico, fizeram discursos inflamados e, pelo resultado final, convincentes. Foram eles Carlinhos Marques (PSB) e propositor da cria\u00e7\u00e3o da CPI; Beto Arrais (PPS), que junto com a vereadora Rozi Soares Machado (PV) fizeram um levantamento consubstanciado em dados objetivos e reais, e Pedr\u00e3o da \u00c1gua (Pros).<\/p>\n
Em s\u00edntese, Pedr\u00e3o da \u00c1gua evocou um comportamento dos vereadores que assegurasse a dignidade da C\u00e2mara Municipal como poder independente e n\u00e3o submetido \u00e0 vontade do prefeito, a quem chamou de \u201cgato\u201d, porque Bello ao passar pela porta de entrada lateral da plateia fez um r\u00e1pido aceno com uma das m\u00e3os, uma esp\u00e9cie de “chauzinho”. \u201cEle esconde a outra m\u00e3o\u201d, disse Pedr\u00e3o. Em um pronunciamento em que apelou para o bom senso dos vereadores, reiterou diversas vezes que 2016 \u00e9 um ano eleitoral e \u201cque o povo que acompanha nosso trabalho\u201d saber\u00e1 decidir sobre os atos de cada um de n\u00f3s na hora de votar.<\/p>\n
Carlinhos fez um arrazoado com base no conhecimento robusto que adquiriu em rela\u00e7\u00e3o ao contrato e \u00e0 empresa contratada pelo prefeito por meio de um ato emergencial. Lembrou que a SP Alimentos, cujo propriet\u00e1rio foi preso em S\u00e3o Paulo \u201cpor fraudes” e que essa mesma firma provocou a pris\u00e3o de diversos vereadores no munic\u00edpio de Limeira, que aceitaram propina para impedir a instala\u00e7\u00e3o da CPI na C\u00e2mara daquele munic\u00edpio paulista.<\/p>\n
Beto Arrais, diversas vezes, chegou a gritar no microfone tal a sua indigna\u00e7\u00e3o com a tentativa de se impedir a instala\u00e7\u00e3o da CPI. Chamou o prefeito F\u00e1bio Bello de \u201crei\u201d e o secret\u00e1rio Ren\u00ea Aparecido da Silva, da Administra\u00e7\u00e3o, como o \u201cexpert\u201d em licita\u00e7\u00f5es contratado por Bello que deveria saber, como o prefeito, de quem se tratava a empresa contratada, com tantos fatos desabonadores. Beto apresentou seus argumentos fundamentado em dados concretos e oficiais, desde a leitura dos termos do contrato, \u00e0 advert\u00eancia feita pelo Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, e aos valores cobrados pela SP Alimentos considerados abusivos tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade quanto a qualidade dos produtos, \u00a0e tamb\u00e9m quanto \u00e0 forma de quantifica\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es e uma log\u00edstica errada. Exemplos: se um professor pegasse mais uma laranja (s\u00f3 uma) era cobrada como uma refei\u00e7\u00e3o; o mesmo acontecia quando a crian\u00e7a pedia mais um simples nugget<\/em>. Em suma, o n\u00famero de refei\u00e7\u00f5es crescia exageradamente para fins de faturamento.<\/p>\n Todos os tr\u00eas reiteradamente disseram que n\u00e3o estavam ali para promover a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito e tampouco de conden\u00e1-lo por alguma irregularidade e, sim, para promover uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar os fatos concretos relacionados \u00e0 merenda escolar no munic\u00edpio. \u201cSe nada for encontrado de irregular, disse Beto, pago um almo\u00e7o para todos que aqui est\u00e3o presentes no Marquinhos, e serei o primeiro felicitar o prefeito, por ter agido de modo correto.\u201d Carlinhos e Pedr\u00e3o comentaram que \u201cse n\u00e3o h\u00e1 nada para esconder, por que criar obst\u00e1culos para a cria\u00e7\u00e3o da CPI?\u201d<\/p>\n O l\u00edder do prefeito na C\u00e2mara, vereador Devanir Candido de Andrade (PMDB), argumentou que no in\u00edcio as merendas estavam sendo fornecidas a contento e que, com o passar do tempo, come\u00e7aram as reclama\u00e7\u00f5es, incluindo depoimentos de diretoras de escolas. Mesmo racioc\u00ednio apresentado pelo vereador Israel de Castro (PSDB) que argumentou ainda, que no passado, em outras administra\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m houve problema com a merenda escolar e que, agora, com a insatisfa\u00e7\u00e3o declarada, Bello j\u00e1 havia rescindindo o contrato com a SP Alimentos, que, portanto, n\u00e3o havia necessidade de se criar uma CPI, provocando rea\u00e7\u00e3o cr\u00edtica nos vereadores oposicionistas.<\/p>\n Volta \u00e0 calma<\/strong><\/p>\n Somente depois que a vota\u00e7\u00e3o foi somada e que se confirmou que a CPI iria em frente a calma voltou no plen\u00e1rio, de um dia extremamente cansativo, houve um al\u00edvio que mereceu comemora\u00e7\u00e3o por parte dos parlamentares oposicionistas.<\/p>\n Votaram a favor da instala\u00e7\u00e3o da CPI<\/strong>: Rozi Soares Machado (PV), Beto Arrais (PPS), Aline de Moraes (DEM), Pedr\u00e3o da \u00c1gua (Pros), Abel do Cupim (Solidariedade), Carlinhos Marques (PSB), Odir Viera Bastos (PSC), Luiz Carlos de Carvalho (PMDB), Paulo Kenji Sasaki (PTB), Paulo Cesar Dias de Moraes (PR).<\/p>\n Votaram contra a instala\u00e7\u00e3o da CPI<\/strong>: Le\u00f4ncio Ribeiro da Costa (PDT), Devanir Candido de Andrade (PMDB) e Israel de Castro (PSDB).<\/p>\n Houve duas absten\u00e7\u00f5es: do vereador Jair Marmelo (PCdoB), que n\u00e3o compareceu \u00e0 sess\u00e3o, e do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo de Lima (PCdoB), que s\u00f3 teria de votar se houvesse um empate, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n Entenda o que aconteceu<\/strong><\/p>\n Por ser a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio hierarquicamente superior ao Regimento Interno da C\u00e2mara, a assessoria jur\u00eddica da Casa, orientou o seu presidente, a proceder de acordo com a determina\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica.<\/p>\n Na realidade, pelo menos no que diz repeito a esse assunto espec\u00edfico, as determina\u00e7\u00f5es tanto de uma quanto de outra fonte s\u00e3o incompat\u00edveis, havendo necessidade de uma atualiza\u00e7\u00e3o e harmoniza\u00e7\u00e3o entre os dois fundamentos administrativos. Vitrine online<\/strong> obteve a informa\u00e7\u00e3o de que pedidos de CPI s\u00e3o muito raros na C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana e esta seria uma das raz\u00f5es por que n\u00e3o houve uma atualiza\u00e7\u00e3o e compatibiliza\u00e7\u00e3o nesse cap\u00edtulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI que vai apurar poss\u00edveis irregularidades no setor de merenda escolar na rede municipal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9527,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,16],"tags":[],"yoast_head":"\n![\"merenda](\"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/merenda-escolar-2.jpg\")
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