{"id":9804,"date":"2015-12-05T21:19:28","date_gmt":"2015-12-05T23:19:28","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=9804"},"modified":"2015-12-05T21:37:57","modified_gmt":"2015-12-05T23:37:57","slug":"9-de-dezembro-dia-internacional-contra-a-corrupcao-o-que-ha-para-comemorar-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=9804","title":{"rendered":"9 DE DEZEMBRO &#8211; DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUP\u00c7\u00c3O; O QUE H\u00c1 PARA COMEMORAR NO BRASIL?"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-9807\" src=\"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/multid\u00e3o-em-frente-ao-congresso1.jpg\" alt=\"multid\u00e3o em frente ao congresso\" width=\"639\" height=\"393\" srcset=\"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/multid\u00e3o-em-frente-ao-congresso1.jpg 639w, http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/multid\u00e3o-em-frente-ao-congresso1-300x185.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 639px) 100vw, 639px\" \/>Na pr\u00f3xima quarta-feira (9) ser\u00e1 comemorado o Dia Internacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o. A data foi declarada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 ONU, durante conven\u00e7\u00e3o realizada no M\u00e9xico em 2003, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de cento e tr\u00eas pa\u00edses, incluindo o Brasil. A Controladoria Geral da Uni\u00e3o \u2013 CGU, junto com a representa\u00e7\u00e3o da ONU, promover\u00e1 a passagem da data com a realiza\u00e7\u00e3o de eventos em todos os estados brasileiros, como palestras e concursos estudantis.<\/p>\n<p>Coincidentemente, o pa\u00eds vive um dos momentos mais dram\u00e1ticos no cen\u00e1rio nacional, imerso em uma crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica sem precedentes, turbinada pelo maior esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o de sua hist\u00f3ria, que gerou a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e a descoberta de fraudes que desviaram da Petrobr\u00e1s bilh\u00f5es de reais, envolvendo pol\u00edticos no exerc\u00edcio do cargo, agentes do governo federal e grandes empresas construtoras.<\/p>\n<p>A pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9: o que o Brasil tem para comemorar no dia 9, al\u00e9m dos esfor\u00e7os que est\u00e3o sendo feitos para dar uma sustenta\u00e7\u00e3o legal para ao menos diminuir o tamanho dessa praga que assola a na\u00e7\u00e3o brasileira, em forma de uma crise econ\u00f4mica que atinge a popula\u00e7\u00e3o, com alta de juros, desemprego, infla\u00e7\u00e3o e aumento nos pre\u00e7os dos produtos de consumo, um quadro recessivo de forte impacto negativo sobre toda a cadeia econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>PROCESSO DO COMBATE \u00c9 LENTO<\/p>\n<p>Como a corrup\u00e7\u00e3o parece ser um fen\u00f4meno end\u00eamico no Brasil, enraizado com a for\u00e7a de um h\u00e1bito arraigado, sua diminui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser conquistada num tempo imprevis\u00edvel. Uma das medidas com esse objetivo foi a cria\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.527\/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 LAI, que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012 \u2013 portanto, h\u00e1 pouco mais de tr\u00eas anos, \u00e9 preciso que seja implantada horizontalmente nos governos Federal, estaduais e municipais, sobretudo por meio dos chamados Portais da Transpar\u00eancia, com prazo para implanta\u00e7\u00e3o j\u00e1 esgotado. Se n\u00e3o houver uma auditoria sistem\u00e1tica ou tipo amostral aleat\u00f3ria de modo corrente, a possibilidade de os termos da LAI serem cumpridos com corre\u00e7\u00e3o e lisura ter\u00e1 pouca chance de sucesso.<\/p>\n<p>N\u00e3o se pode esquecer que vivemos no Pa\u00eds da vantagem, do tirar proveito do dinheiro p\u00fablico, com o qual muitos enriquecem. Mas no caso da Lava-Jato h\u00e1 sinais fortes de que as coisas est\u00e3o mudando no Brasil e \u00e9 melhor que seja assim a fim de que possa contar com a esperan\u00e7a de crescimento e melhoria da condi\u00e7\u00e3o do povo, que, neste momento, est\u00e1 no caminho de volta ao empobrecimento.<\/p>\n<p>O objetivo da LAI \u00e9 exatamente possibilitar que a corrup\u00e7\u00e3o diminua por conta da transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es de todos os neg\u00f3cios feitos pelo governo federal, pelos estaduais e municipais. H\u00e1 muitos munic\u00edpios, como Ibi\u00fana, que t\u00eam portais cujos conte\u00fados ainda est\u00e3o longe de representar um quadro fiel e pleno de suas atividades.<\/p>\n<p>A prop\u00f3sito o jornal Cruzeiro do Sul, editado em Sorocaba, publicou no dia 21 de outubro os resultados divulgados pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o \u2013 CGU da segunda edi\u00e7\u00e3o da Escola Brasil Transparente, que analisou a situa\u00e7\u00e3o de 1.613 munic\u00edpios, por amostra probabil\u00edstica aleat\u00f3ria. De acordo com o jornal sorocabano, tr\u00eas munic\u00edpios da regi\u00e3o \u2013 Alum\u00ednio, Ibi\u00fana e S\u00e3o Miguel Arcanjo \u2013 teriam recebido nota zero na classifica\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica. No Brasil, existem 5.570 munic\u00edpios.<\/p>\n<p>TIET\u00ca E S\u00c3O PAULO NA FRENTE<\/p>\n<p>No Estado de S\u00e3o Paulo, dois munic\u00edpios obtiveram nota 10: Tiet\u00ea e S\u00e3o Paulo. Ali\u00e1s, o prefeito Fernando Haddad, de S\u00e3o Paulo, por decreto que entrou em vigor no dia 24 de novembro, incluiu um artigo anticorrup\u00e7\u00e3o, da Controladoria Geral do Munic\u00edpio. \u201cPor essa lei, uma empresa pode pagar multas milion\u00e1rias e ser at\u00e9 extinta, se comprovado que praticou atos ilegais.\u201d<\/p>\n<p>O texto do artigo na \u00edntegra \u00e9 o seguinte: \u201cNenhuma das partes poder\u00e1 oferecer, dar ou se comprometer a quem quer que seja ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta pr\u00f3pria quanto por interm\u00e9dio de outrem, qualquer pagamento, doa\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o, vantagens financeiras ou n\u00e3o financeiras ou benef\u00edcios de qualquer esp\u00e9cie que constituam pr\u00e1tica ilegal ou de corrup\u00e7\u00e3o.\u201d Al\u00e9m disso, as empresas devem garantir que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma maneira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na pr\u00f3xima quarta-feira (9) ser\u00e1 comemorado o Dia Internacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o. 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