{"id":32952,"date":"2025-01-20T15:33:06","date_gmt":"2025-01-20T18:33:06","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=32952"},"modified":"2025-01-20T19:12:02","modified_gmt":"2025-01-20T22:12:02","slug":"exclusivo-tj-sp-prepara-audiencia-de-conciliacao-no-jurupara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=32952","title":{"rendered":"EXCLUSIVO \u2013 TJ-SP PREPARA AUDI\u00caNCIA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O NO JURUPAR\u00c1"},"content":{"rendered":"\n

Em resposta a pedido de informa\u00e7\u00e3o feito pela TVUNA e vitrine online na \u00faltima sexta-feira (17), o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 TJ-SP esclareceu que est\u00e1 em curso a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no Parque Estadual do Jurupar\u00e1. Trata-se de um dos mais graves problemas sociais-fundi\u00e1rios provocados por um decreto baixado pelo governo do Estado de S\u00e3o Paulo, que criou o parque h\u00e1 32 anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O decreto n\u00ba 35.703\/1992 estabeleceu<\/strong> uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental integral com extens\u00e3o de 26.250,47 hectares [262,4 km2], localizada nos munic\u00edpios de Ibi\u00fana (98%) e Piedade (2%).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A partir de ent\u00e3o, mais de 600 fam\u00edlias, nativas com v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es, que viviam ali h\u00e1 mais de 150 anos, com documentos comprobat\u00f3rios de propriedade registrados, passaram a ser alvo da a\u00e7\u00e3o do estado para remov\u00ea-las do local mediante a\u00e7\u00f5es de despejo desconsiderando seus direitos fundamentais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Impediram plantio e cria\u00e7\u00e3o de animais, demoliram casas e pelo menos 200 fam\u00edlias j\u00e1 deixaram a \u00e1rea do parque.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Faixa exposta durante manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao F\u00f3rum de Ibi\u00fana, com uma cadeirante moradora no Parque<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

AUDI\u00caNCIA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reproduzimos abaixo, na \u00edntegra, as informa\u00e7\u00f5es do TJ-SP:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 muitos processos [+- 300<\/em>] em tr\u00e2mite no TJ-SP envolvendo reintegra\u00e7\u00f5es de posse no Parque Estadual do Jurupar\u00e1. Diante disso, a Comiss\u00e3o Regional de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do TJSP, no ato representada pelo juiz Jos\u00e9 Elias Themer, realizou a visita t\u00e9cnica no local com objetivo de tomar conhecimento da quest\u00e3o fundi\u00e1ria ali presente e levantar informa\u00e7\u00f5es para uma audi\u00eancia de tentativa de concilia\u00e7\u00e3o, a ser conduzida pela Comiss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CRSF\/TJSP, institu\u00edda conforme diretrizes do CNJ (Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 510 de 26\/06\/2023), atua na busca de acordo entre as partes de conflitos fundi\u00e1rios com elevado n\u00famero de envolvidos, e, quando este n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, de alternativas com menor impacto social poss\u00edvel para os litigantes, preservando os direitos dos propriet\u00e1rios e das fam\u00edlias que ocupam os locais, muitas delas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A atividade \u00e9 realizada na presen\u00e7a dos magistrados respons\u00e1veis pelos processos, integrantes da Defensoria P\u00fablica, Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Secretarias do Governo de S\u00e3o Paulo, Prefeitura, Defesa Civil, Pol\u00edcias Militar e Civil, Procuradoria do Estado, CDHU e representantes dos propriet\u00e1rios e dos ocupantes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio ser\u00e1 elaborado pelos oficiais de justi\u00e7a que acompanharam a visita e enviado para o TJSP, que ir\u00e1 viabilizar a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

VISITA T\u00c9CNICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A visita t\u00e9cnica a que se refere a nota do TJSP foi realizada na \u00faltima quinta-feira (16) por dois ju\u00edzes de direito de Ibi\u00fana, um de Sorocaba, dois oficiais de justi\u00e7a de Ibi\u00fana, representante da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo. O prefeito de Ibi\u00fana, M\u00e1rio Pires, tamb\u00e9m esteve presente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente da AJA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Sitiantes do Jurupar\u00e1 e Adjac\u00eancias, Marcos Adelino (foto abaixo), lamentou que a entidade n\u00e3o tenha sido convidada para acompanhar os trabalhos da comiss\u00e3o. Declarou ainda que \u201celes [a comiss\u00e3o] foram a uma comunidade tradicional no bairro Paulos, que \u00e9 reconhecida pelo governo\u201d. Isto \u00e9, segundo ele, as autoridades \u201cforam a um lugar onde n\u00e3o h\u00e1 problema.\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

SITUA\u00c7\u00c3O VERGONHOSA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Adelino, de modo categ\u00f3rico, tamb\u00e9m afirmou:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cVai ficar cada vez mais vergonhoso para o estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de SP  e Funda\u00e7\u00e3o Florestal sustentarem que no Parque Estadual do Jurupar\u00e1 s\u00f3 tem 21 fam\u00edlias tradicionais. A avalanche de erros cometidos tomou uma propor\u00e7\u00e3o gigante, v\u00e1rios jornais noticiando e agora os ju\u00edzes puderam constatar em visita in loco no Parque Estadual do Jurupar\u00e1 que h\u00e1, sim, nativos n\u00e3o cadastrados como tradicionais e isso \u00e9 s\u00f3 a ponta do Iceberg.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

SOLU\u00c7\u00c3O DEPENDE DO GOVERNADOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tem como n\u00e3o voltar atr\u00e1s. Cabe a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ao governador Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, reparar todas as centenas de fam\u00edlias lesadas desde 1939\u201d, pontuou o presidente da AJA, concluindo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cComo cidad\u00e3o s\u00f3 lamento pelo estado de s\u00f3 se mover depois de mais de 32 anos de luta pelas associa\u00e7\u00f5es e s\u00f3 lamento por institui\u00e7\u00f5es de Estado as quais deveriam nos proteger fazerem isso com pessoas do bem. Acreditamos que o novo governador Governo do Brasil @tarcisio n\u00e3o ir\u00e1 compactuar com erros de governos passados e corrigir\u00e1 os erros cometidos.\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FUTURO PROMISSOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Maur\u00edcio com a camiseta da AJA Sustent\u00e1vel: “arbitrariedades do estado”<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cNo in\u00edcio, est\u00e1vamos completamente despreparados para lidar com tantas arbitrariedades do Estado, mas estamos crescendo, tanto como indiv\u00edduos quanto como movimento socioambiental. Tenho f\u00e9 de que nosso esfor\u00e7o n\u00e3o \u00e9 em v\u00e3o. Estamos construindo um futuro promissor para toda a regi\u00e3o de Ibi\u00fana, provando que o Estado precisa reconhecer popula\u00e7\u00f5es organizadas, comprometidas com um projeto realmente sustent\u00e1vel, inclusivo e ambiental\u201d, disse a vitrine online o vice-presidente da AJA Sustent\u00e1vel, Maur\u00edcio Merzvinskas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cA FOR\u00c7A QUE NOS GUIA\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cEu, como ambientalista, acredito que o que nos move \u00e9 a pureza e a humanidade do nosso esp\u00edrito. Nossa indigna\u00e7\u00e3o \u00e9 a for\u00e7a que nos guia\u201d, real\u00e7ou Merzvinskas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Hor\u00e1cio Mandu, 94, primo de dona Hor\u00e1cia, em frente da sua casa de pau a pique no Parque Jurupar\u00e1: ele nativo, mas n\u00e3o reconhecido como tradicional na \u00e1rea. Um laudo antropol\u00f3gico atesta que sua fam\u00edlia reside ali h\u00e1 cerca de 200 anos.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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D. Hor\u00e1cia, 97, figura-s\u00edmbolo da resist\u00eancia \u00e0 a\u00e7\u00e3o injusta do governo estadual: seus av\u00f3s e seus pais j\u00e1 moravam no parque, ela \u00e9 nativa, embora n\u00e3o seja considerada nativa. H\u00e1 um laudo antropol\u00f3gico atestando que sua fam\u00edlia \u00e9 nativa dali h\u00e1 mais de 200 anos.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Manifesto em frente \u00e0 sede da Procuradoria Geral do Estado em Sorocaba<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Manifesta\u00e7\u00e3o no bairro do Salto: “Governador, ajuda n\u00f3is”<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Antiga igreja no Parque Estadual do Jurupar\u00e1: sensa\u00e7\u00e3o de abandono<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u200b<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em resposta a pedido de informa\u00e7\u00e3o feito pela TVUNA e vitrine online na \u00faltima sexta-feira (17), o Tribunal de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32953,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"yoast_head":"\nEXCLUSIVO \u2013 TJ-SP PREPARA AUDI\u00caNCIA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O NO JURUPAR\u00c1 - Revista Vitrine Online<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=32952\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"EXCLUSIVO \u2013 TJ-SP PREPARA AUDI\u00caNCIA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O NO JURUPAR\u00c1 - Revista Vitrine Online\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em resposta a pedido de informa\u00e7\u00e3o feito pela TVUNA e vitrine online na \u00faltima sexta-feira (17), o Tribunal de Justi\u00e7a\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=32952\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Revista Vitrine Online\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-01-20T18:33:06+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-01-20T22:12:02+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/materia-do-TJSP-1-JURUPARA.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1136\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"587\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. reading time\">\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"6 minutos\">\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/\",\"name\":\"Revista Vitrine Ibi\\u00fana\",\"description\":\"A Revista de Ibi\\u00fana e Regi\\u00e3o\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/#\/schema\/person\/e51ef49d6d88170ea21ceabff3f73deb\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=32952#primaryimage\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/materia-do-TJSP-1-JURUPARA.png\",\"width\":1136,\"height\":587},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=32952#webpage\",\"url\":\"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=32952\",\"name\":\"EXCLUSIVO \\u2013 TJ-SP PREPARA AUDI\\u00caNCIA DE CONCILIA\\u00c7\\u00c3O NO JURUPAR\\u00c1 - 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