{"id":33862,"date":"2025-08-07T20:39:42","date_gmt":"2025-08-07T23:39:42","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=33862"},"modified":"2025-08-07T20:47:32","modified_gmt":"2025-08-07T23:47:32","slug":"entre-desespero-e-lagrimas-idoso-ve-sua-casa-demolida-no-parque-do-jurupara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistavitrineibiuna.com.br\/?p=33862","title":{"rendered":"ENTRE DESESPERO E L\u00c1GRIMAS, IDOSO V\u00ca SUA CASA DEMOLIDA NO PARQUE DO JURUPAR\u00c1"},"content":{"rendered":"\n

A<\/strong>conteceu na manh\u00e3 de hoje (7). A casa do sr. Humberto Antonio Gonzalez, 70, localizada na Estrada da Cachoeira do Fran\u00e7a \u2013 km 5,5, no Parque Estadual do Jurupar\u00e1, no munic\u00edpio de Ibi\u00fana, onde ele morou por\u00a0 mais de trinta anos foi demolida por um trator em obedi\u00eancia a uma ordem judicial de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movida pelo governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

O desespero, a dor e as l\u00e1grimas, tamb\u00e9m derramadas por seus vizinhos e amigos diante da impiedosa derrubada das paredes e teto de sua propriedade legalmente adquirida h\u00e1 mais de trinta anos aconteceu depois que ele voltava de uma sess\u00e3o de hemodi\u00e1lise em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

PROFUNDA PREOCUPA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n

Em nota encaminhada a vitrine online o vice-presidente da AJA Sustent\u00e1vel \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Moradores e Sitiantes do Jurupar\u00e1 e Adjac\u00eancias, Maur\u00edcio Merzvinskas, faz um relato desse caso e da situa\u00e7\u00e3o geral de abandono e sofrimento imposto injustamente a mais de 600 fam\u00edlias propriet\u00e1rias que tinham moradias e produziam alimentos e animais em suas propriedades na \u00e1rea do parque.<\/p>\n\n\n\n

Algumas fam\u00edlias estavam ali h\u00e1 mais de 150 anos at\u00e9 que seus 26 mil hectares se tornaram \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental e depois integral a partir de um decreto do governador do estado em 1992.<\/p>\n\n\n\n

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Humberto, 70, foi surpreendido pela a\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a de autorizar a reintegra\u00e7\u00e3o de posse de sua casa e terreno, depois de voltar de uma sess\u00e3o de hemodi\u00e1lise em S\u00e3o Paulo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

NOTA NA \u00cdNTEGRA<\/p>\n\n\n\n

Para entender a dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o do sr. Humberto e de tantas outras fam\u00edlias que j\u00e1 foram expulsas daquela \u00e1rea e tiveram suas casas igualmente demolidas, leia a nota da entidade que representa as fam\u00edlias atingidas:<\/p>\n\n\n\n

\u201cReintegra\u00e7\u00e3o de posse contra o Sr. Humberto: um retrato da omiss\u00e3o institucional e da urg\u00eancia de suspens\u00e3o das remo\u00e7\u00f5es no PEJU-SP<\/p>\n\n\n\n

A AJA Sustent\u00e1vel vem a p\u00fablico manifestar sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a reintegra\u00e7\u00e3o de posse realizada contra o Sr. Humberto, morador da regi\u00e3o do Parque Estadual do Jurupar\u00e1 (PEJU-SP), cuja resid\u00eancia foi demolida mesmo diante de fatos novos que refor\u00e7am a legitimidade jur\u00eddica e fundi\u00e1ria dos habitantes da regi\u00e3o. O caso do Sr. Humberto simboliza uma violenta desconex\u00e3o entre o Estado e a realidade vivida pelos moradores, al\u00e9m da urg\u00eancia de suspens\u00e3o imediata de todas as reintegra\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 uma imensid\u00e3o a dor de perder a pr\u00f3pria casa onde Humberto e seus familiares viveram por mais de trinta anos <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Sr. Humberto, apesar de n\u00e3o ser o morador mais antigo da regi\u00e3o, adquiriu legalmente sua propriedade, com documentos cartoriais revestidos de f\u00e9 p\u00fablica. Sua casa servia como resid\u00eancia principal, projeto de vida e aposentadoria. Devido ao seu delicado estado de sa\u00fade, com necessidade de hemodi\u00e1lise duas vezes por semana, ele estava temporariamente em S\u00e3o Paulo, em moradia alugada. Ainda assim, sua casa foi demolida, em meio a um processo que desconsiderou sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e a exist\u00eancia de documentos relevantes.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o judicial que autorizou a reintegra\u00e7\u00e3o de posse baseou-se em um laudo de caracteriza\u00e7\u00e3o ambiental do ITESP, que recentemente foi deslegitimado pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o. Em documento oficial, o ITESP reconheceu que n\u00e3o foi realizado estudo fundi\u00e1rio com an\u00e1lise de sucess\u00e3o possess\u00f3ria, o que compromete a validade das informa\u00e7\u00f5es utilizadas em centenas de processos judiciais, inclusive o que resultou na reintegra\u00e7\u00e3o contra o Sr. Humberto.<\/p>\n\n\n\n

Esse fato novo foi formalmente apresentado em pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o \u00e0 Vara competente antes da efetiva\u00e7\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o. Contudo, o ju\u00edzo n\u00e3o analisou o pedido em tempo h\u00e1bil, e a ordem j\u00e1 se encontrava na rua. N\u00e3o se trata de acusa\u00e7\u00e3o contra o magistrado, mas de apontamento da aus\u00eancia de resposta judicial diante de um contexto excepcional e de alta sensibilidade social e humana.<\/p>\n\n\n\n

A realidade que se imp\u00f5e \u00e9 a seguinte: houve viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. A reintegra\u00e7\u00e3o n\u00e3o observou a necessidade de an\u00e1lise da posse hist\u00f3rica, tampouco considerou o impacto sobre a sa\u00fade de um idoso em tratamento delicado. Mais grave ainda, ocorreu \u00e0 revelia das discuss\u00f5es estabelecidas no \u00e2mbito do GAORP (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Operacional para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 processo CPA 2024\/00032352), cuja reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, realizada em 11 de abril de 2025, recomendou a suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do georreferenciamento, do estudo antropol\u00f3gico e do estudo fundi\u00e1rio completo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante destacar que o Parque Estadual do Jurupar\u00e1 foi criado por decreto do governador em 1992, sem a devida regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e com base em uma amplia\u00e7\u00e3o de per\u00edmetro territorial sem justificativa legal adequada. A regi\u00e3o teve o processo de legitima\u00e7\u00e3o de posse (processo de legitima\u00e7\u00e3o de posses do segundo per\u00edmetro de S\u00e3o Roque -Processo 36.356-60 posse interrompida de forma arbitr\u00e1ria, causando inseguran\u00e7a jur\u00eddica para centenas de fam\u00edlias, ignorando direitos  de posse e dominio , indeniza\u00e7\u00f5es e direitos fundamentais destas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O caso do Sr. Humberto, portanto, \u00e9 apenas mais um cap\u00edtulo de uma pol\u00edtica de remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas que ignora a presen\u00e7a hist\u00f3rica e a boa-f\u00e9 dos ocupantes. N\u00e3o se trata de “invasores”, mas de moradores tradicionais, sitiantes e fam\u00edlias com hist\u00f3ria, trabalho e documentos anteriores \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do parque. Essa narrativa criminalizante \u00e9 incompat\u00edvel com o princ\u00edpio constitucional da dignidade da pessoa humana.<\/p>\n\n\n\n

A AJA Sustent\u00e1vel reitera a necessidade urgente de:<\/p>\n\n\n\n

. Suspens\u00e3o imediata de todas as reintegra\u00e7\u00f5es de posse no PEJU-SP;<\/p>\n\n\n\n

. Instala\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho intersecretarial, com participa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, MP, ITESP, OAB, e representantes da sociedade civil organizada;<\/p>\n\n\n\n

Reconhecimento da falha do ITESP e revis\u00e3o dos processos judiciais baseados no laudo de caracteriza\u00e7\u00e3o ambiental Processo: 163.00001700\/2025-33, agora sabidamente incompleto;<\/p>\n\n\n\n

Garantia de direitos aos moradores e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria participativa, com base em estudos antropol\u00f3gicos, sociais e hist\u00f3ricos.<\/p>\n\n\n\n

Seguiremos firmes na defesa dos direitos humanos, da justi\u00e7a social e da perman\u00eancia das fam\u00edlias que h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es constroem suas vidas no Jurupar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Diretoria da AJA Sustent\u00e1vel Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e sitiantes do Jurupar\u00e1 e adjac\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Respeitosamente,<\/p>\n\n\n\n

Mauricio Merzvinskas<\/p>\n\n\n\n

Vice-Presidente da AJA Sustent\u00e1vel\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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