OPINIÃO – DE OLHO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, TEMER ANTECIPA R$ 1,8 BILHÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES
O Estado de S. Paulo publicou hoje (11) que o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu antecipar o montante de R$ 1,8 bilhão para emendas parlamentares para abril e maio. O jornal lembra que essa medida acontece “num momento de intensa negociação para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara Federal”.
Quando soube da novidade, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da comissão especial da reforma da Previdência, vibrou e teria dito: “Oba!, vou atrás das minhas” (emendas parlamentares). No dia 18 ele deverá divulgar o seu relatório sobre o assunto.
Essa iniciativa de Temer é apenas uma repetição dos procedimentos políticos nas altas esferas federais dentro do padrão “toma lá, dá cá”, tão ao gosto dos parlamentares brasileiros, e isso inclui os estaduais e municipais, num hábito que virou um clássico na arte do esbanjamento do dinheiro público.
Como é muito difícil rastrear o fluxo e o destino final das verbas das emendas parlamentares do ponto de vista prático, considerando a existência de grupos intermediários que atuam como “especialistas” nessa matéria desde o topo da pirâmide até a base constituída de centenas de municípios brasileiros – a decisão presidencial talvez provoque até festas em restaurantes e celebrações em mansões cujos interiores são inatingíveis pela nação.
As emendas parlamentares, entre outras benesses, são um dos mais poderosos instrumentos de conquistas de votos por meio de apoio que uma legião de prefeitos que, agradecidos, mobilizam suas bases a fim de assegurar eleição de seus mecenas.
Se esses recursos deixassem de ser intermediados por senadores e deputados e fossem dirigidos diretamente às prefeituras com base em suas necessidades fundamentadas em planejamentos técnicos dignos de fé – o Brasil se livraria de uma das causas da corrupção que assolam o País. (C.R.)
