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HISTORIADORA VÊ O BRASIL NO “OLHO DO FURACÃO”

Ao interpretar o significado dos acontecimentos atuais no Brasil, a historiadora Heloisa Starling, professora na Universidade Federal de Minas Gerais e coautora do livro “Brasil: uma Biografia” [Cia. das Letras, 2015]” disse ter a sensação de que o País está “caindo aos pedaços”.

Starling fez essa declaração em entrevista publicada hoje (21) pelo UOL, mostrando estranheza com a prisão do ex-presidente Michel Temer em São Paulo e levado para o Rio de Janeiro, o fato político mais relevante do dia tanto no Brasil quanto no Exterior.

A historiadora, que considerou estarmos no meio “do olho do furacão”, fez uma advertência tão sintomática quanto preocupante:

“Se nós perdermos a confiança na capacidade política de construir a nossa vida pública, estamos abrindo caminho para soluções autoritárias e esse é o risco.”

De fato, existe um clima desnorteador, envolvendo simultaneamente uma falta de credibilidade intensa e aguda nas instituições que representam os poderes máximos da nação: Executivo, Legislativo e Judiciário, impregnados por conflitos de interesse e de postura.

CPI DA LAVA TOGA

Um dos sintomas dessa crise fenomenal é o requerimento de instalação da CPI da Lava Toga protocolado no Senado Federal na última terça-feira (19) e que conta com a assinatura de dezenove senadores.

Essa comissão, cujo pedido de abertura foi formulado pelo senador sergipano Alessandro Viera (PPS), visa apurar “condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas de membros do Supremo Tribunal Federal – STF e de Tribunais Superiores do País.

Se aprovada, a CPI da Lava Toga, terá a participação de dez membros titulares e seis suplentes e prazo de 120 dias de atuação.

Vieira repele a alegação de que a investigação parlamentar dos tribunais superiores produziria uma crise institucional, afirmando que “não há ameaças aos poderes. Há poderosos que sentem ameaçados. Eles estão usando as instituições para se proteger.”

O senador sergipano em primeiro mandato, atuava como delegado civil, e relaciona treze fatos a serem investigados. Entre os arrolados se encontram três ministros do STF – Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. A lista inclui ainda ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Esta é a segunda vez em que se tenta abrir uma CPI com a mesma finalidade.

IMPEACHMENT

A indicação de ministros do STF é feita pelo presidente da República e deve ser aprovada pelo Senado Federal, para que tomem posse no cargo, o mais elevado numa carreira jurídica; da mesma forma, de acordo com a Lei 1.079/50 [Lei do Impeachment], os ministros do STF podem ser processados e condenados por crime de responsabilidade pelo Senado Federal.

Esse assunto deverá elevar a temperatura nas relações entre o STF e o Senado Federal nos próximos dias, ainda mais depois que o ministro Gilmar Mendes pediu ao presidente do STF, Dias Toffoli, um ofício para ele tomar “providências cabíveis” contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

O ofício considera “o teor das palavras declaradas pelo senador” em uma entrevista à Rádio Bandeirantes. Na entrevista, Kajuru acusou Mendes de vender sentenças e anunciou que a CPI da Lava Toga o investigaria em primeiro lugar. Diversos senadores manifestaram apoio a Kajuru, principalmente Randolfo Rodrigues (Rede-AP).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), embora tenha se empenhado em dizer que seu propósito é contribuir para a harmonização entre os poderes, enfatizou que não permitirá interferência de nenhum outro poder nas decisões da Casa. (C.R.)

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