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IBIÚNA – OS QUE ATENDE O HOSPITAL MUNICIPAL ESTUDA PROCESSAR PREFEITURA E DOIS VEREADORES

Em nota encaminhada a vitrine online hoje (14), o presidente da “Organização Mãos Amigas”, João Marques Pires Correia, “repudia” as declarações públicas da Prefeitura de Ibiúna e dos vereadores da base aliada, Ismael Martins Pereira e Devanir Cândido de Andrade, de que “os serviços de saúde do município estariam ‘abandonados” pela organização.

A nota afirma ainda que “o departamento jurídico desta Organização Social estuda a possibilidade de tomar as medidas judiciais cabíveis contra seus autores.”

Essa empresa foi contratada pela Prefeitura e iniciou suas atividades em novembro último para fornecer serviços médicos e de enfermagem ao hospital.

Ontem à noite (13) conforme noticiamos os serviços de atendimento médico foram suspensos por falta de médicos e sua porta chegou a ser fechada, fato que provocou grande repercussão no município. Os serviços foram retomados posteriormente por médicos designados pela Prefeitura e, segundo a assessoria de Imprensa da municipalidade se encontram funcionando “normalmente” hoje (14)

A mesma fonte informou que hoje à tarde haverá reunião com os representantes da OS no Paço Municipal.

ÍNTEGRA

Leia abaixo a íntegra da nota da “Organização Mãos Amigas”:

“Em razão dos recentes acontecimentos no Hospital Municipal de Ibiúna/SP, das declarações dos vereadores de base aliada ao Prefeito, Srs. Ismael Martins Pereira e Devanir Cândido Andrade divulgadas nas Redes Sociais, bem como das declarações da própria Prefeitura de Ibiúna de que os serviços de saúde do município estariam “abandonados” pela OS responsável, a ORGANIZAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E EDUCAÇÃO – ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS vem por meio desta repudiar toda e qualquer tentativa de responsabilizar esta Organização Social pelos problemas enfrentado pelos usuários do sistema de saúde no município.

Informamos que seguimos em intenso trabalho para tentar solucionar o desiquilíbrio econômico-financeiro encontrado desde o início da execução do contrato de gestão. Todavia, em que pese esta Organização Social esteja tentando contato direto e constante com a Administração Municipal para vencer tais questões e equacionar as pendências contratuais e trabalhistas, os repasses realizados à Organização Social Mãos Amigas, no âmbito do contrato de gestão pactuado, não se encontram em dia e a Administração Municipal recusa-se a receber as notificações enviadas por esta entidade (Ofício n.º 001/2020).

Noticiamos que, até o presente momento, o Município de Ibiúna apenas repassou aproximadamente 14% no mês novembro de 2019, 45% no mês de dezembro de 2019 e 14% no mês de janeiro de 2020 dos valores mensais contratados, de modo que, o valor da dívida atual do município junto a esta Organização Social perfaz a importância de aproximadamente dois milhões de reais.

Nota-se que, tal insuficiência de recursos implica diretamente na continuidade da execução dos trabalhos, uma vez que, nos termos da Lei n.º 9.637 de 15 de maio de 1998, o Contrato de Gestão é o ajuste celebrado entre a Administração Pública e entidade qualificada como OS, através do qual transfere-se os recursos financeiros à entidade para promover a atividade-fim que deveria ser provida pelo Poder Público, qual seja, a saúde. Inquestionável, pois, que a operacionalização do Hospital Municipal de Ibiúna/SP só é possível mediante a utilização dos recursos financeiros, sendo de total responsabilidade do município o cumprimento leal do cronograma de repasses, disponibilizando a esta Organização Social as verbas necessárias, o que não vem ocorrendo no presente caso.

Em que pese o repasse insuficiente dos recursos, consignamos que esta Organização Social não tem medido esforços nas tratativas junto aos prestadores de serviço e seus fornecedores com o único intuito de dar continuidade à assistência a população, bem como propiciar atendimento de saúde de qualidade aos munícipes de Ibiúna/SP e consequentemente, não interrompê-los.

Diante das informações inverídicas e difamatórias noticiadas nos últimos dias à população do Município de Ibiúna/SP e região, o departamento jurídico desta Organização Social estuda a possibilidade de tomar as medidas judiciais cabíveis contra seus autores.

No mais, aguardamos as providências devidas por parte da Secretaria Municipal de Saúde para que possamos regularizar os pagamentos de médicos, funcionários e fornecedores e normalizar os serviços de saúde prestados nas unidades englobadas no contrato de gestão pactuado entre esta Organização Social e o Município de Ibiúna/SP. João Marco Pires Correa, diretor-presidente”

NOTA DA PREFEITURA

Ontem, às 22h56, vitrine online recebeu a seguinte nota da Prefeitura:

“A Prefeitura informa que o atendimento no Hospital Municipal foi normalizado e já ocorre normalmente. A interrupção momentânea ocorreu devido ao abandono das funções por parte da empresa prestadora de serviços. A Prefeitura tomará as medidas cabíveis diante do episódio.”

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