IBIÚNA – “TRIBUNA POPULAR” NÃO FOI REALIZADA UMA ÚNICA VEZ EM 12 ANOS
Em 2009 a Câmara Municipal de Ibiúna aprovou por unanimidade a Resolução nº 8 que criava o Programa “Tribuna Popular” abrindo “a possibilidade de todo e qualquer representante de entidades governamentais, não governamentais e da sociedade civil organizada, devidamente constituídas e com sede no Município de Ibiúna, a fazer uso da palavra em plenárias instituídas especificamente para esse fim”.
De autoria do então vereador Pedrão da Água, passados 12 anos, até hoje nenhuma tribuna popular foi realizada numa demonstração, neste caso, de que a própria Edilidade não vem cumprindo sua própria resolução, que seria um passo relevante na prática democrática no município.
As sessões com esse objetivo seriam realizadas das 10 às 12 horas nas últimas quartas-feiras de cada mês.
Seria oportuno, antes tarde do que nunca, que a Casa de Leis ibiunense retomasse esse assunto uma vez que os efeitos de sua realização podem contribuir decisivamente para a melhoria das relações entre o parlamento e a sociedade civil.
Entendemos que, no entanto, a referida resolução deveria ser objeto de pelo menos uma alteração a fim de torná-la mais representativa da cidadania.
O artigo 2º restringe as participações a entidades “devidamente constituídas”, mas não abre espaço para o cidadão comum levar suas demandas ao parlamento ibiunense, o que não deixa de ser uma forma restritiva. (C.R.)
