PROFESSORES FAZEM NOVA ASSEMBLEIA E PODEM ENTRAR EM GREVE

Às 11h desta segunda-feira (28) os professores da rede básica da educação no município de Ibiúna realizam nova assembleia geral extraordinária em frente ao Paço Municipal com o objetivo de ter uma posição oficial e conclusiva do Executivo sobre a reivindicação de pagamento do piso salarial nacional do magistério.

O prefeito da cidade, advogado Mário Pires, declarou que irá receber a comissão de representantes do professorado ibiunense. Na quarta-feira(23), quando ocorreu a primeira assembleia, ele e o vice-prefeito se encontravam fora da cidade, cumprindo outra agenda.

Em resolução votada por unanimidade na assembleia da última quarta-feira (23), a categoria rejeitou a proposta feita pelos secretários municipais para convocar uma nova reunião no dia 8 de agosto, a fim de poderem realizar ou complementar um estudo do impacto nas finanças municipais que a medida acarretará.

A presidente do Sindicato dos Servidores da Estância Turística de São Roque, Ibiúna e Araçariguama, Patrícia Bueno Lisboa, informou que não está afastada a possiblidade de greve da categoria, caso a reivindicação não seja atendida.

“RUMORES”

Na sexta-feira (25), Pires postou um vídeo em que se dirige aos ibiunenses, especialmente aos pais dos alunos, com o propósito de esclarecer a população sobre “muitos rumores e notícias falsas” sobre a questão do piso salarial.

O prefeito fez um relato argumentando que está cumprindo um orçamento da gestão anterior que não previu o pagamento do piso nacional da educação para este ano.

Assinalou que no início do governo começou a tratar desse assunto para avaliar o impacto que o piso nacional daria ao caixa da prefeitura.

Em suma, disse que, na ocasião, não contava com uma equipe técnica suficiente para aprofundar os estudos em relação aos professores, pois havia divergências nas informações.

Anunciou o “sumiço” de R$ 7,2 milhões na conta do Fundeb que ele teve que pagar, além de R$ 500 mil de verba destinada à merenda escolar havia igualmente “sumido”.

Essas descobertas, disse o prefeito, foram constatadas pela análise periódica feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.

Em março o Executivo contratou a Fundação de Estudos para o Desenvolvimento da Administração Pública – Fedap para avaliar o referido impacto financeiro, que começou a vigorar no dia 1º de junho com prazo para término em novembro.

PLANO DE CARREIRA

Sob o impacto da movimentação dos professores, o Executivo promoveu uma reunião no gabinete na sexta-feira (25) com a participação de secretários municipais e representantes de conselhos municipais, em que foi decidido: 1. Realização de um plano de trabalho para tratar do piso nacional da educação; 2.Criação da Comissão de Reformulação do Plano de Carreira do Magistério, constituída por quinze pessoas.

SINDICATO REBATE

Em resposta à postagem do prefeito, Patrícia Bueno Lisboa, também por meio de um vídeo, rebateu ponto a ponto as declarações do prefeito, o primeiro deles contrariando o fato de o chefe do Executivo ter dito que prestaria esclarecimentos diante da existência “de rumores e notícias falsas”.

Lisboa disse que os fatos narrados pelos professores correspondem a fatos verdadeiros, enfatizando que a prefeitura de Ibiúna continua não pagando o piso salarial nacional, que é um direito do servidor professor. E não há como defender o contrário porque somente o piso estará sendo pago se a hora-aula for de R$ 24,33.

POMO DA DISCÓRDIA

“O prefeito admite que quer pagar o piso e depois vem dizendo que nenhum servidor recebe abaixo do piso. “Fala, fala, e não diz nada!” O próprio prefeito declarou que há diferenças entre os valores recebidos, alguns o piso e outros, não.

A presidente da entidade esclarece, no entanto, que há um equívoco palmar nesse argumento. Há pessoas que recebem de fato o equivalente ao piso nacional, mas isso se deve aos valores agregados de outros benefícios, como quinquênios, biênios, que são adicionados aos proventos dos professores ao longo do tempo, algumas exercendo a função há décadas.

Ou seja: os professores somente estarão recebendo efetivamente o piso nacional da educação, se os demais valores adicionais estiverem acima de sua base.

Enfim, Lisboa disse que o pronunciamento do prefeito causou “revolta” no meio do professorado, que se refletiu nos comentários feitos pelos mestres no grupo social que compartilham com mais de 400 seguidores.

“Além de nos sentirmos revoltadas com essa atitude, incompatível com as promessas de campanha do prefeito, nós nos sentimos também humilhadas e ofendidas”, disse uma professora a vitrine online.

“Como pode, sabendo que desde 2021 a prefeitura não vem pagando o piso nacional e a atual gestão não ter conseguido nem mesmo concluir um estudo do impacto da medida nas “.finanças municipais?”, indaga a presidente do sindicato.

DEPUTADO MANIFESTA APOIO

O deputado Carlos Gianazi, membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp, também postou vídeo declarando apoio aos professores de Ibiúna.

Afirmou que o piso é um direito firmado pela Lei 11.738, de 2008, e a prefeitura “tem que pagar corretamente a todas as professoras e professores e enquadrar também os educadores da educação infantil na carreira do magistério.

AÇÃO

Caso a prefeitura não disponha de recursos suficientes para o piso nacional pode pedir ao Governo Federal uma verba complementar, apresentando argumentos fundamentados.

Caso não haja o pagamento, Gianazi disse que entrará com uma ação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da União e ao Ministério Público do Estado de São Paulo.