IBIÚNA – AUDIÊNCIA DO PROJETO CONTRA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO REVELA GRAVIDADE DO PROBLEMA
A audiência pública em torno de um novo projeto de lei contra a perturbação do sossego no município de Ibiúna, proposto pelo vereador Lucas Pires (Podemos), contou com a participação ao menos de 100 pessoas.
Iniciado ontem (26) às 17h na Câmara Municipal se estendeu por quatro horas e revelou a gravidade desse problema em todo o município de Ibiúna, que ocorre há décadas ferindo os tímpanos da vizinhança e causando grande desconforto a todos aqueles que esperam poder descansar em paz em suas casas, o que, na verdade, é um direito básico.
SITUAÇÃO DRAMÁTICA
Vítimas fizeram depoimentos dramáticos envolvendo ameaças, intimidações e comportamentos agressivos por parte dos autores da perturbação sonora, de distúrbios emocionais decorrentes da altura dos decibéis, além de se sentirem desamparados no que diz respeito à segurança pública.
A queixa de que frequentemente as polícias civil e militar não atendem aos chamados de ocorrências ou não provocam efeito concreto quando atendem foi contrabalançada pelas informações de que os contingentes disponíveis de equipes e viaturas são insuficientes para atender a alta demanda de chamados, não apenas no capítulo da perturbação de sossego, mas também de outras ocorrências mais graves e urgentes.
A grande extensão territorial do município também foi alvo de menção como fator restritivo. Há distâncias que chegam a dezenas de quilômetros entre um evento e outro, o que dificulta os atendimentos que ocorrem às dezenas, sobretudo nos fins de semana, em muitas chácaras de aluguel.
AUDIÊNCIA HISTÓRICA
Participaram da audiência o vice-prefeito atual, ex-prefeitos, vereadores, membros de conselhos municipais, proprietários de pousadas, representantes de deputados, vereadores de outros municípios vizinhos, autoridades da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar, do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg).
Em relação a esse grave e crônico problema que afeta a vida de inúmeras famílias no município de Ibiúna, a audiência foi um marco histórico pela forma democrática, atenciosa e eficiente por parte do autor do projeto e presidente da audiência Lucas Pires, o mais jovem vereador da Casa em seu primeiro mandato.
O protocolo da audiência se cumpriu com depoimentos e testemunhos de autoridades no telão do plenário, leitura do teor da minuta do novo projeto de lei, manifestações das autoridades que participaram da mesa e, por fim, dos cidadãos e cidadãs que se inscreveram para se manifestar contribuindo para aprimorar o texto inicial.
Todas as sugestões foram anotadas pelo presidente da audiência no próprio corpo do documento para serem acrescentadas em nova minuta que deverá ser finalizada, levada à apreciação da Casa para, posteriormente, ser votada e encaminhada para o Executivo sancionar.
RESULTADOS POSITIVOS
A audiência, especialmente com os depoimentos apresentados, produziu um substantivo diagnóstico do problema em si, contribuindo para a construção de um projeto de lei atualizado, por exemplo, no processo de autuação das ocorrências e a imposição de multas de valores mais elevados, que pesem no bolso dos perturbadores do sossego, e sejam efetivamente pagas.
Atualmente, e esse aspecto foi apontado na audiência, há recursos jurídicos que acabam beneficiando e livrando os infratores do pagamento das multas. Um deles é a presunção de inocência.
Um fato notável indica que as polícias que atuam no município precisam contar com mais recursos estruturais para produzirem resultados que permitam ao menos a redução considerável de infrações e imponham um novo cenário em que todos aqueles que não se importam em azucrinar os ouvidos alheios pensem duas vezes antes de cometer a infração.
De modo geral, a audiência parece ter constituído um laço de solidariedade social e reacendido a esperança de que as coisas podem mudar e serem melhores do que antes. Foi um momento em que todos falaram o mesmo idioma.(C.R.)
