EXCLUSIVO – JOÃO MELLO ESCLARECE POPULAÇÃO SOBRE MUDANÇAS NO TRANSPORTE PÚBLICO EM IBIÚNA

Desde às 5 horas da manhã, do último sábado (4), uma nova empresa de ônibus está operando por contrato emergencial no município de Ibiúna – LCP Transportadora Ltda., com sede na cidade de Botucatu – no lugar da Viação Raposo Tavares, que foi substituída.

Em entrevista à revista vitrine online, o prefeito João Mello esclarece as razões jurídicas e operacionais que o levaram rescindir o contrato com a empresa anterior. Com a nova empresa, a frota disponível fica maior, os ônibus – micros, micrões e urbanos – mais novos, com 100% de acessibilidade, mais conforto e segurança aos passageiros. Está garantida a contratação imediata de todos os motoristas que trabalhavam nas linhas da Raposo em Ibiúna.

O prefeito que assumiu o cargo há pouco mais de um mês pede paciência e compreensão aos usuários e informa que segunda-feira (6) todas as linhas do transporte escolar deverão estar funcionando normalmente e que os horários e as linhas do transporte coletivo deverão estar ajustados.  João Mello está acompanhando pessoalmente toda a movimentação que busca atender às necessidades da sociedade ibiunense, visando assegurar serviços de qualidade que não estavam sendo cumpridos a contento.

O novo prefeito ibiunense também rebate especulações de que a empresa recém-contratada pertencesse ou tivesse alguma ligação com a Viação Cidade de Ibiúna.

A Viação Raposo Tavares ingressou com ação de Tutela Cautelar no Fórum da Comarca de Ibiúna, com o objetivo de continuar operando no município, mas a ação foi indeferida pela juíza titular da 1ª Vara, dra. Paula da Rocha e Silva Formoso. A empresa pode recorrer da sentença.

Eis a íntegra da entrevista com o prefeito João Mello:

Por que o senhor resolveu rescindir o contrato com a Viação Raposo Tavares e fazer um contrato emergencial com outra empresa?

Desde que assumimos a prefeitura, já percebemos um fato que achei estranho. Um decreto do prefeito anterior aumentando a tarifa de R$ 3,60 para R$ 4,20 no dia 28 de dezembro para entrar em vigor no dia 30, sendo que nós seriamos empossado no dia 1º de janeiro. Comentei com a diretoria da empresa anterior que eles poderiam esperar até segunda-feira (2) sentar com a gente abrir a planilha e mostrar porque eles precisariam de R$ 4,20. Fiz o decreto baixando a tarifa para R$ 3,60. Não recebi nenhuma resposta deles e nenhuma apresentação de planilha, então fiquei desconfortável em relação a essa empresa.

Quais os fatos que teriam provocado sua iniciativa?

Durante toda a campanha eleitoral e mesmo depois ouvi muitas queixas das pessoas em relação a ônibus velhos, não cumprimentos a horários, falta de acessibilidade.  Era preciso ligar para o Atende que, às vezes, já estava em outro atendimento e, desse modo, a pessoa necessitada de locomoção tinha que esperar um longo tempo.

Nos fins de semana, feriados e período de férias havia pouquíssimos horários e muitas queixas. Então nós notificamos a empresa anterior, requerendo que fossem sanadas as falhas apontadas. A resposta que nos deram foi vaga, no sentido de que não teriam condições de prestar esse tipo de serviço porque a redução da tarifa seria um impacto financeiro. Assim, interpretamos que com a tarifa de R$ 3,60 eles não conseguiriam realizar nem o trabalho que estavam fazendo antes.

Daí, então, houve a necessidade de resolver o impasse…

Nós determinamos aos setores burocráticos que buscassem uma alternativa, procurando saber, com a tarifa de R$ 3,60, que está mantida, o que empresas interessadas poderiam nos oferecer. Algumas se apresentaram e a empresa contratada – LCP Transportadora Ltda., sediada na cidade de Botucatu, no interior de São Paulo – assegurou que forneceria uma frota de ônibus mais novos fabricados entre 2012 a 2014, com uma quantidade maior de ônibus: 48 + 2 na garagem, 100% dos ônibus com acessibilidade, equipados com elevador para cadeirante, cumprindo a lei, na verdade. Com maior número de ônibus daria para ampliar o número de horários e de linhas, que é uma coisa que estamos avaliando. Por enquanto, a LCP está operando com base na grade anterior, porque as coisas aconteceram num curto espaço de tempo.

Vale assinalar que a empresa anterior fornecia 40 ônibus + 1 na garagem, nenhum com acessibilidade.

Como os fatos aconteceram?

Apesar de ter havido sondagens eu não trouxe ninguém [nenhuma empresa], não fui chamar ninguém, não fiz convite oficial, ó vem trabalhar aqui, mas as pessoas perceberam, estavam sentindo que as coisas não andavam bem nas relações entre a prefeitura e a Raposo, porque a gente pediu as alterações e eles não mexeram em nada, nem minimamente. As coisas tramitaram e encontramos um vício jurídico. O contrato emergencial da Raposo vencia no dia 28 de janeiro.  O prefeito anterior, no dia 23 de dezembro, fizera uma prorrogação do contrato emergencial para começar a valer no dia 29 de janeiro, ou seja, um mês antes ele previu a necessidade de um contrato de emergência. Um contrato que não foi publicado e que, portanto, não tinha valor jurídico algum. Isso é um vício muito claro. Fazer um contrato emergencial e não lhe dar publicidade, esse contrato não existe. Então, na realidade,  ele encerrou-se no dia 28 de dezembro de 2016.

Quando a LCP, que é um acrônimo do proprietário da empresa [Luiz Carlos Pereira], apareceu no cenário?

Nesse meio tempo, essa empresa manifestou interesse. Fizemos análise e vimos que ela apresenta uma estrutura socioeconômico e operacional que a capacita para assumir esse encargo e a contratamos de forma emergencial, e, ao mesmo tempo, iniciamos os procedimentos burocráticos para abrir uma licitação. No contrato assinado com a empresa de Botucatu fizemos constar algumas exigências, a fim de assegurar medidas legais com os seguintes propósitos:

1. Admitir [imediatamente] todos os funcionários [motoristas] que estavam operando os ônibus da Viação Raposo Tavares, de modo que não haja nenhum deles que fique sem emprego;
2. Proporcionar mais conforto, mais segurança, mais acessibilidade aos ibiunenses;
3. Garantir os direitos trabalhistas dos funcionários, porque há uma coisa que deixei claro e contratualmente. Todo mês, quando a nova empresa apresentar nota fiscal para que a prefeitura faça o pagamento, se não vier acompanhada do recolhimento da Previdência Social e do Fundo de Garantia, o pagamento não será feito. Só vai receber se apresentar as guias anexadas. Se precisar romper o contrato por descumprimento do que foi acordado, a gente rompe e acabou.

Ao analisar as manifestações tanto nas redes sociais quanto em suas postagens pessoais no WhatSapp, se verifica que um número muito grande de ibiunenses apoiou as medidas que o senhor adotou, manifestaram compreensão relacionadas ao início do seu governo e estão claramente esperançosas e confiantes no modo como vem agindo em todas as frentes de trabalho. Uma minoria inexpressiva numericamente, no entanto, postou mensagens especulativas e sem fundamento na realidade. O que o senhor nos diz a respeito?

Infelizmente as pessoas ainda estão acostumadas com o modus operandi antigo. Parece que elas ficaram contaminadas por sentimentos negativos de que por trás das coisas públicas sempre há interesses escusos, ocultos. Se isso aconteceu, não tem nenhuma relação com o nosso caso.  Somos a novidade. Estamos há pouco tempo no governo e, por isso, não critico essas pessoas, pois elas ainda não conseguiram perceber o modo diferente como a gente funciona, com verdade, transparência, deixando as coisas claras. As coisas às vezes podem acontecer de uma forma um pouco mais lenta, porque queremos cumprir os tramites legais, fazer as coisas certas e de modo correto, não de qualquer jeito. Respeitamos a população à qual nos propusemos servir e que nos elegeu.

Poucos levantaram a suspeita de que, na realidade, quem estaria por trás da nova empresa contratada era o empresário Flávio Furtado, proprietário da Viação Cidade de Ibiúna, que prestou serviço de transporte público no município e atualmente está desativada. Apontaram o fato de a nova frota de ônibus brancos [serão adesivados com o emblema da nova empresa] estar ocupando a antiga garagem da Viação Cidade. Esse espaço, na verdade, foi alugado pela LPC, pois não teria imediatamente um lugar adequado para guardar e fazer manutenção dos veículos. O que o senhor acha disso?

Tanto Flavio Furtado quanto a Viação Cidade, citados explicitamente em grupos sociais, não têm nada que ver com a LPC. Absolutamente nenhuma relação. Esse grupo de pessoas que fazem esse tipo de comentário está dividido em duas partes. Uma, de pessoas mal informadas, mas não mal intencionadas, ainda influenciadas pela forma como as coisas funcionavam de modo viciado antes, sempre com algum objetivo escuso, alguma forma de levar vantagem. Esse é um grupo. O outro age de má-fé, alimenta fofocas, na tentativa de fazer um borrão no magnífico cenário de esperança e fé que se estabeleceu com a nossa eleição.  Mas nada disso pode atingir o fato insuperável de que a verdade liberta e a mentira pretende travar o progresso, mas sempre tem as pernas curtas. As manifestações de confiança e apoio da estrondosa maioria da população ibiunense é nossa fonte de inspiração para cumprir o objetivo de toda a nossa equipe de governo: melhorar as condições de vida de todos os ibiunenses. Fazer o município crescer e se desenvolver requer coragem, coerência nas atitudes, persistência, humildade e muito trabalho. Nada vai nos tirar da serenidade, da mente leve, tranquila e alegre por representarmos cerca de oitenta mil habitantes em nosso município.