IBIÚNA – VEREADOR NOVATO LÊ 22 PROPOSITURAS NA 1ª SESSÃO DO ANO
Eleito pela primeira vez com 889 votos, o novato vereador Lucas Pires, 27, surpreendeu a pequena plateia que compareceu hoje (4) à primeira sessão da Câmara Municipal de Ibiúna do mandato que se estenderá até 2028.
Inicialmente aparentando nervosismo que logo foi superado, Pires foi à tribuna mais de uma vez onde apresentou 22 proposições, das quais 19 projetos de lei e 3 projetos de decretos legislativos.
30, NA PRÓXIMA SESSÃO
Se tivesse mais tempo legislativo apresentaria ainda mais 11 requerimentos e 19 indicações, que ficaram para a próxima sessão, totalizando 52 proposições, um fato provavelmente inédito para quem acompanha jornalisticamente há anos os trabalhos da Edilidade Ibiunense.
Outros 5 vereadores apresentaram proposituras, uma ou duas. Os leitores podem conferir cada uma delas e seus respectivos autores na página da Câmara Municipal de Ibiúna, no link https://sapl.ibiuna.sp.leg.br/sessão/433/expedientemateria.
COMISSÕES TEMÁTICAS
A sessão legislativa também nomeou os membros das Comissões Temáticas existentes na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
As escolhas dos membros das comissões temáticas permanentes são proporcionais ao número de cadeiras que cada partido político tem na Câmara Municipal. E ficaram assim:
. Comissão de Justiça e Redação: Presidente – vereador Lucas Pires, vice-presidente – Rodrigo de Lima, membro – Carlos Eduardo Pururuca.
. Comissão de Finanças e Orçamento: presidente – Carlinhos Marques, vice-presidente, Devanil da Ressaca; membro – Valnei Galvão.
. Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas: presidente – Abel do Cupim, vice-presidente – Dito da Guarda, membro – Diltão.
. Comissão de Educação, Cultura e Esporte: presidente – Francine Bello, vice – Dito da Guarda, membro Diltão.
. Comissão da Saúde, Assistência Social e Direito da Pessoa com Deficiência: presidente – Lucas Borba, vice-presidente – Tiago Godinho, membro – Charles Guimarães.
ÓRGÃOS TÉCNICOS
As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por grupos de parlamentares indicados para compô-las, com a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes de sua votação em Plenário; convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas.
PROJETOS DO EXECUTIVO
A Sessão Legislativa desta terça-feira teve debate e votação de projetos vindos do Poder Executivo/Prefeitura. Além dos que alteram metas orçamentárias para abertura de crédito – um deles é para poder receber verba de origem parlamentar.
O PL nº 3/2025, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 21196, de 11 de outubro de 2006”.
CANCELA AUXÍLIO TRANSPORTE
Segundo esclarece a Câmara, este projeto cancela o benefício do auxílio transporte para funcionários públicos que residem fora de Ibiúna, considerando importante citar que ele não altera em nada o “Vale Transporte”, que beneficia o uso do transporte coletivo municipal.
Na justificativa, o Executivo considera “que este auxílio-transporte não apresenta natureza salarial e não se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos” e que a proposta é de “atualizar a legislação no sentido de adaptar ao presente cenário financeiro do município”. Para a Prefeitura, “em pesquisas em outros municípios, ficou comprovado que este benefício não se aplica”.
Outra motivação da Prefeitura, segundo o projeto, aprovado por 11 vereadores, é economizar aproximadamente R$ 3 milhões gastos anualmente com o auxílio.
VOTARAM CONTRA
Os vereadores que votaram contra – Charles Guimarães, Diltão, Francine Bello e Lucas Borba – disseram que tal iniciativa, sem o devido debate, prejudica servidores públicos, como professores e agentes de saúde, diminuindo seus rendimentos mensais.
