IBIÚNA – COMTUR VAI NOTIFICAR PREFEITURA SOBRE AS OBRAS DO TEATRO MUNICIPAL
O Conselho Municipal de Turismo de Ibiúna realizou na noite desta quarta-feira (29) sua reunião mensal na sede do Serpromi, tendo como pauta principal o Teatro Municipal Alto da Figueira, que deveria estar concluído em dezembro de 2023, cujas obras continuam paralisadas, conforme vitrine online e a TVUNA vêm divulgando com notícias exclusivas.
Sem obter retorno da prefeitura aos seus pedidos de informações sobre esse projeto errático, no último dia 23 enviou ofício convocando para a reunião o prefeito Mário Pires, a secretária de Obras, arquiteta Priscila Ferrer, o secretário de Cultura e Turismo, empresário Eli Valetin Viana, para prestarem imprescindíveis esclarecimentos.
No entanto, nenhuma das três autoridades compareceu ao evento e tampouco justificou ausência, atitude considerada como “uma falta de respeito para com o colegiado”.
Ao justificar o convite, assinado pela presidente da entidade, Maristela Gomes Santos, a expectativa era que o trio prestasse “possíveis esclarecimentos sobre os inúmeros rumores, indignações que circularam nas mídias sobre a obra do Teatro Municipal e a paralisação das obras”.
Entre as doze questões apresentadas no ofício figuram a pergunta sobre irregularidades, licitações e prazos. Sobre quantas etapas foram realizadas, quanto do recurso do governo estadual foi utilizado, inclusive a contrapartida do município, qual o prazo da retomada da obra e de sua finalização.
Não menos importante figura a pergunta sobre a possibilidade de risco de rescisão do convênio com a Secretaria de Cultura e de Cidades do governo estadual e “a responsabilidade da devolução de parcelas já liberadas”.
O ofício do Comtur menciona os convênios desse projeto e seus respectivos valores: Convênios nºs 240/2021 e 022/2022 (R$ 7.032.675,85) do repasse de convênio Estadual, e R$ 1.058.297,82 da contrapartida prefeitura.
PREFEITURA SERÁ NOTIFICADA
Como as autoridades municipais convocadas não compareceram para prestar os esclarecimentos apontados, o colegiado aprovou a criação de uma notificação que deverá ser elaborada na próxima semana e encaminhada para aquelas autoridades.
Caso não haja uma resposta, uma nova notificação deverá ser elaborada, como última medida com esse propósito.
Se novamente não houver retorno, poderá haver uma ação desta vez dirigida à Secretaria de Turismo e Cidades, financiadora da obra, que deverá ser decisiva ao menos na tomada de conhecimento da realidade factual desse imbróglio, não se descartando a possibilidade de envio de denúncia ao Ministério Público.
Participaram da reunião o vereador Lucas Pires, que prometeu ajudar a iniciativa do Comtur no Legislativo, e a ex-secretária de Cultura e Turismo, Sakura Nanni, em cujo mandado foi contrarada a obra do teatro, que fez um relato do projeto. (C.R.)
