IBIÚNA – BREVE TESTEMUNHO DE UM CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE
Eleito em abril deste ano como integrante do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Ibiúna, tenho me empenhado intensamente a aprender e compreender o importante papel constitucional desse órgão na promoção de melhoras efetivas no atendimento da população amparado pelo SUS.
Todos sabemos da histórica e deplorável situação do sistema de saúde público no município, constituído por um hospital, rede de atenção básica hoje com dezoito postos e centro de especialidades médicas e o do rosário de queixas espelhadas pelas redes sociais há décadas.
Permiti-me pela primeira vez participar de um Conselho Municipal para conhecer melhor os meandros burocráticos da administração pública e decidi pelo setor de saúde porque este constitui o principal problema enfrentado pela população ibiunense, antes mesmo das questões relacionadas à educação, segurança, situação das estradas e transporte público, todas carecendo de melhoria.
Resolvi, e meus colegas do Colegiado já o perceberam claramente, me dedicar ao fortalecimento institucional do CMS, como condição sine qua non para não se sujeitar aos ditames e controle do Poder Executivo, o que inviabilizaria sua possibilidade de agir com autonomia e independência.
Nesse breve período de atuação, pude testemunhar, analisando a comunicação burocrática formal por meio de ofícios, as distorções provocadas por uma visão em que o CMS figuraria como um órgão de subordinação, um equívoco que fere o bom senso e a Constituição Federal.
Nesta última terça-feira (25), em uma de duas reuniões mensais do órgão, o Colegiado esperou em vão a vinda do secretário de Licitações e Compras, Caio Castanho, que havia sido convidado para ser ouvido sobre o sério e grave problema de falta de insumos para atendimento de pacientes nos dezoito postos de saúde do município.
Nem mesmo uma simples justificativa para a ausência foi encaminhada ao Conselho, o que indica a importância atribuída pelo Executivo a um órgão que representa os interesses e necessidades da população no que diz respeito a um tema da maior relevância: a saúde pública.
Fica aqui o registro de um fato que merece consideração e atenção de todos.
Por fim, mas não menos importante, registro aqui meu testemunho pessoal de que as atividades do Conselho Municipal de Saúde vêm sendo pautadas com notável zelo e dedicação por parte de todos os seus membros, que incluem representantes de diversos segmentos da sociedade, incluindo o próprio Poder Executivo.
Na próxima semana seus integrantes vão participar, em São Paulo, de um curso de “Formação de Conselheiros Municipais de Saúde” no auditório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, com o objetivo de aprimorar sua atuação no controle social, fiscalização dos recursos públicos e acompanhamento das políticas públicas especialmente na área da saúde. (Carlos Rossini é jornalista e membro do CMS de Ibiúna)
