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OPINIÃO – DECISÕES DO STF E DO SENADOR RENAN CALHEIROS GERAM PERPLEXIDADE

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Gostaria de desenhar uma caricatura em que estivessem presentes os personagens que compõem o colegiado do Superior Tribunal Federal – STF e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas como não tenho essa habilidade, deixo essa tarefa de traduzir fatos com bom-humor por conta dos caricaturistas que sabem manejar com figuras ilustres.

Relembremos os fatos. Na segunda-feira (5), o ministro Marco Aurélio Mello, pediu o afastamento de Renan da função de presidente do Senado Federal, de forma monocrática [de mono (um) + crática (poder, governo], isto é exerceu um poder por si só, por meio de uma liminar.

Na quarta-feira (7), a presidente da instituição, ministra Carmem Lúcia, convocou uma reunião de emergência para que o assunto fosse apreciado e votado por todos os ministros. Resultado: a liminar de Marco Aurélio foi superada por uma votação do colegiado que 1. Manteve Renan no cargo; 2. mas o impediu de estar na escala de sucessão na Presidência da República, caso haja vacância nesse cargo. Resumindo: o livrou de um problema [que ele ousou desafiar não assinando a intimação judicial] e o puniu com uma proibição.

Renan certamente comemorou e ficou tão feliz que, ao contrário do aspecto fático de sua posição anterior [não obedecer aos ditames da liminar], agora declarou que as decisões da Justiça têm de ser obedecidas.

Ora, se o ilustre senador não pode estar na linha da sucessão presidencial, algo de errado ele fez para merecer essa decisão. Mas por que ele permanece no cargo se está sujeito a sanções jurídicas pelas coisas que terá feito – e que boas não devem ser?

Na quinta-feira (8) a suprema ironia dos fatos: depois de se aconselhar com seu aliado e amigo José Sarney (PMDB) decidiu abandonar a ideia de pôr em votação a punição para abuso de autoridade, que atingia diretamente toda a magistratura nacional, desde a primeira instância. Uma forma notória de não cutucar mais a Justiça e, assim, se manter no poder, sem mais procurar pelos em ovos.

Se os poderosos julgam e fazem assim, como podem subestimar tanto a inteligência da nação? Como é possível rachar ao meio, em uma decisão da Suprema Corte brasileira, numa decisão aparentemente paradoxal, como aquela em se bate em uma mão e se sopra a outra, numa linguagem comum?

Não entendemos essa lógica-jurisprudencial como trata alguém que terá feito algumas traquinagens e se ignore que eles as tenha feito, se o cenário em que atua como ator político é exatamente o mesmo. Claro, até por uma questão de prudência, a Justiça deve ser acatada, mas isso não significa que se concorde com ela. (Carlos Rossini é editor de vitrine online)

 

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