IPTU – UM BATE-PAPO COM JOÃO MELLO SOBRE A REALIDADE ADMINISTRATIVA DE IBIÚNA

Há exatos catorze meses, o prefeito João Mello assumiu a prefeitura de Ibiúna e constatou uma situação administrativa devastadora, incluindo dezenas de obras paralisadas: a prefeitura sem nenhum crédito e sem nenhuma credibilidade.

Somente a dívida acumulada com o INSS chegava a R$ 80 milhões; a global, a R$ 156 milhões para um orçamento de R$ 190 milhões. Como a gestão displicente não anda sozinha, a dívida ativa [relativa a pagamentos de IPTU e ISS] que deixou de ser paga e não cobrada atingia a cifra de R$ 140 milhões. A prefeitura vai começar a cuidar dessas cobranças por ser do seu direito e obrigação, já que esses recursos têm de ser convertidos em benefícios para a população.

Tem mais: durante pelo menos dezessete anos a Planta Genérica de Valores – PGV deixou de ser atualizada, o que tipifica uma espécie de prevaricação. Os governantes desse período acabaram gerando um sério problema acumulado que ficou, como gigantesco abacaxi, nas mãos do atual chefe do Executivo.

Assim, explica o prefeito que ao propor a atualização visando obter recursos para investimentos em diversas áreas como saúde, social, reformas e conservação de estradas, se viu diante de atitudes rasteiras de um pequeno grupo oposicionista que, defendendo interesses próprios e de prepostos de grandes e poderosos proprietários, “espalhou um ambiente de terror de que os aumentos seriam absurdamente elevados, o que não condiz com a realidade”.

Esse panorama, de falta absoluta de recursos, está em curso hoje como um gigantesco desafio a ser enfrentado e vencido com imenso sacrifício, dedicação e, sobretudo, compreensão e apoio da população. É certo que sem recursos e “queimada” nos governos estadual e federal por compromissos assumidos e não cumpridos no passado, a prefeitura terá que agir para recuperar o tempo perdido, administrar os prejuízos acumulados com inteligência, correção e firmeza.

IRRESPONSABILIDADE DOS GESTORES

No início da noite do dia 20, quando a Câmara Municipal aprovou um novo projeto do prefeito suspendendo outro, aprovado em dezembro de 2017, que atualizava a Planta Genérica de Valores – IPTU 2018, vitrine online realizou uma breve entrevista com o prefeito João Mello, buscando as razões de sua atitude. Leia trechos de seu depoimento.

“O município de Ibiúna vem falindo há muito tempo por irresponsabilidade de gestores anteriores que gastaram além da conta e enganaram a população, a bem da verdade. Grande parte das obras contratadas por meio de convênios com o Estado de São Paulo e Federação – e isso exige uma contrapartida de 10 a 30% dependendo do convênio específico – ficou insolúvel.

Nós temos recebido cobranças de convênios de 2012, 2014 porque o prefeito pegava os recursos para pagar as empresas e não terminava as obras e as contrapartidas do município eram anuladas e, por isso, as dívidas foram se acumulando absurdamente.”

“Atualizar a Planta Genérica de Valores era ao mesmo tempo necessário, a fim de melhorar a capacidade de investimentos no município, e mesmo uma obrigação da autoridade do Executivo. Fizemos estudos e avaliações que não impactariam as classes mais baixas e tivesse um impacto um pouco maior nas classes mais abastadas, mas perfeitamente justas.”

“Um pequeno grupo oposicionista fez uso político dessa importante medida, mentindo claramente acerca da realidade dos valores a serem cobrados e geraram um temor infundado. Como surgiu a possibilidade de entrarem com liminares, bastaria uma aquiescência judicial, seja de três ou quatro proprietários, para travar a cobrança do IPTU inteiro, tanto de 2017 quanto de 2018.”

DECISÃO OBEDECEU LÓGICA FINANCEIRA

“Na realidade para evitar o terror que gerou medo nas pessoas, tivemos que tomar essa atitude de suspender a atualização do PGV 2018, isto por uma questão de matemática financeira, já que sem os recursos de 2017 e de 2018 a população seria ainda mais prejudicada, pois que ficaríamos sem recursos para investimento em saúde, educação, estradas, etc.”

“Conversando com os treze vereadores da base aliada e não tendo a pretensão de agir com arrogância e rigidez, preferimos dar um passo atrás, para dar cinco à frente logo mais e não vemos nisso problema algum. Um vereador oposicionista assim como um ou outro promotor da campanha adversa estão se vangloriando, sentindo-se ganhadores e os tais, quando quem acaba perdendo na realidade é o povo ibiunense.”

“Tomei minha decisão pensando no município, pensando em poder investir em benefício da população. Fiz minha parte e a oposição jogou contra. O bem maior está acima do meu interesse pessoal. Eu poderia politicamente manter os valores atualizados, se fosse um ditador ou intransigente, mas agi de modo flexível em respeito aos interesses legítimos dos munícipes. Os prejuízos seriam maiores se insistisse com rigidez, porque seria travado todo o processo de arrecadação.” (Carlos Rossini)