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BRASIL SOFRE DE JUSTICITE, UMA ESPÉCIE DE INFECÇÃO JUDICIÁRIA GRAVE

A Justiça é cega [no sentido de ser justa e imparcial] só metaforicamente, pois exercida na prática e dependente da oscilante interpretação de homens togados de carne e osso pode, e não é raro, sofrer astigmatismo, aqui também no sentido simbólico do termo e não literal.

Mas parece inquestionável que a imagem da Justiça diante da opinião pública brasileira é de notória desaprovação. De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, e divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em janeiro deste ano, “apenas 29% da população confia no Poder Judiciário”.

Os dados se ratificam na pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Numa escala de 0 a 10, a Justiça brasileira recebeu nota média de 4,55. O estudo do Ipea qualificou a avaliação como “crítica”. “A demora para resolver casos e a falta de imparcialidade e de honestidade dos integrantes do sistema judiciário foram apontadas como principais falhas.” Essas informações foram publicadas pela Gazeta do Povo.

E quando o povo se vê diante da mais elevada instância do Poder Judiciário, o Superior Tribunal Federal – STF, que tornou seus ministros estrelas assediadas pela imprensa todo instante em função dos escândalos que guindaram o Brasil ao posto de um dos países mais corruptos do mundo, como ilustram os famigerados casos do Mensalão e da Lava Jato?

Ao observar as milhares de manifestações nas redes sociais e, sobretudo o nível de agressividade tanto nas imagens quanto nas frases empregadas em relação a certos ministros, nunca se terá visto em toda a história dessa instituição pública tantas e estrondosas difamações. Jamais também o conceito do STF esteve tão baixo. Cabe à instituição resolver ou não essa grave questão.

Entre os personagens que compõem esse cenário se destacam e brilham no rol da fama os ministros Gilmar Mendes, alvo campeão disparado das diatribes populares em todo o País. Foi ele objeto de xingamentos e apupos nos lugares públicos em que foi visto, incluindo restaurantes, aviões e até mesmo em uma praça pública em Portugal, quando foi reconhecido por brasileiros que lá se encontravam. Aparentemente ele parece estar acima do bem e do mal e inatingível pela acidez das críticas.

Outros dois personagens que com ele ombreiam, mas não com idêntico desempenho, são os ministros Ricardo Lewandovski e Dias Toffoli. Com Mendes formam um trio do barulho que atrai para si, em votações, colegas como Celso de Mello e Marco Aurélio, com um estilo discursivo notoriamente peculiar.

Sejam nas turmas ou no plenário do STF esses personagens de alguma forma vêm tirando o fôlego dos brasileiros em seus julgamentos e votos, sobretudo no que se relaciona aos casos da Lava Jato. Mendes entrará na história do Supremo como aquele que mais mandou soltar presos ligados a esse processo e outros casos correlacionados. Uma leva de postagens nas redes sociais o demonizaram ao extremo.

Bem, quando a mais alta magistratura do Brasil se torna o epicentro de tantas reprovações públicas, torna-se fácil compreender os resultados das pesquisas sobre o Poder Judiciário em todo o território nacional.

Talvez não tenhamos merecido ainda ter uma justiça justa e transparente e seus agentes coroados das grandes virtudes já apontadas nos primórdios do Direito desde a Antiguidade, cujo surgimento se deu com o objetivo de regular as relações inter-humanas por meio da equidade e da imparcialidade, dois adjetivos que parecem não caber na consciência presente dos rituais processuais que, quer queiramos ou não, se transformaram em espetáculos em alguns momentos acompanhados por um grande público em transmissão de TV ao vivo do plenário.  (Carlos Rossini é editor de vitrine online)

 

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