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EM ENTREVISTA À JOVEM PAN, BOLSONARO APARENTA TER ADOTADO NOVA POSTURA ANTE A GRANDE IMPRENSA

Em entrevista de uma hora, concedida no Palácio do Planalto, ao experiente jornalista Augusto Nunes, no “Programa Pingos nos Is”, transmitido em duas partes pela Joven Pan, entre as 18 e 19 horas de hoje (8), pela primeira vez se percebe claramente sinais de uma mudança no comportamento do presidente Jair Bolsonaro em relação à grande imprensa.

Bolsonaro se mostrou desenvolto, tranquilo e cordial ao responder sobre variados temas, como a Reforma da Previdência. “Tomei essa decisão depois de conhecer os números preocupantes que me apresentaram.” Nunes havia perguntado se antes ele era contra a Reforma, por que se tornara um proponente ávido pelas mudanças apresentadas ao Congresso Nacional.

Sobre a posição do governo em relação a uma barganha, no estilo da velha política “toma lá, dá cá”, o Presidente reiterou que não pretende utilizar essa troca de favores.

Há, de fato, uma grande apreensão dos brasileiros quanto à imensa carga de prejuízos que incidirão sobre os trabalhadores em geral, seja em relação ao aumento do tempo de trabalho para se adquirir o direito à aposentaria ou às redução nos ganhos reais para aqueles, em geral idosos, que dependem da remuneração para sobreviverem.

Enquanto as dívidas de centenas de bilhões de reais de grandes empresas e instituições bancárias ao INSS, se fossem pagas poderiam provocar uma diminuição imensa na pressão do endividamento do Poder Executivo, é um equívoco atribuir a causa do déficit aos custos da Previdência Social.

Até mesmo seu filho, senador Eduardo Bolsonaro, em vídeo postado antes das eleições no ano passado, não só concordava com esse fato como declarou que votaria contra a Reforma da Previdência e agora faz coro em defesa da PEC da Previdência.

Aparentemente, a maioria concorda com a necessidade de uma Reforma, mas não nos termos em que está apresentada em notório desrespeito à dignidade do trabalhador que tanto faz para a produção da riqueza e quando chega na hora de receber de volta suas contribuições é vampirizado nos seus parcos recursos.

“DÉFICIT FABRICADO”

No dia 20 de março, vitrine online publicou notícia em que Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Cidadão da Dívida, auditora fiscal da Receita Federal, argumentava que o déficit da Previdência “foi fabricado” pelas autoridades do Governo Federal para justificar a famigerada “Reforma da Previdência”, já no governo de Michel Temer.

Numa breve entrevista a uma emissora de televisão, Fattorelli revelou a principal manobra adotada pelo Governo, que intitulou de “infâmia”, que vai atingir com importantes perdas financeiras a vida de milhões de brasileiros, principalmente mulheres e trabalhadores rurais.

Relacionou pelo menos 5 fontes de receitas garantidas para a Previdência Social pela Constituição Federal e que os recursos não podem ser desviados dessa finalidade.

SEGURANÇA SOCIAL

“A questão da Previdência foi a maior conquista da Constituição Federal que os constituintes colocaram no artigo 194 a segurança social, a segurança do povo”, afirmou.

Nesse artigo, foi consagrado um tripé com exatamente com esse objetivo, promover a segurança do povo pela Previdência Social, Assistência Social e Saúde.

No artigo 195, os constituintes estabeleceram diversas fontes de financiamento para o cumprimento da finalidade constitucional, que Fattorelli definiu como uma “cesta” de recursos:

O Governo retirou da cesta de recursos somente a contribuição do INSS e comparou o que se arrecada com essa contribuição paga pelos trabalhadores e empregadores urbanos e rurais com todo o gasto da Previdência “que é o maior do tripé Previdência-Assistência Social-Saúde”

“Quando fazemos as contas honestamente – assinalou Fattoreli – considerando todos os gastos com Previdência, Assistência Social e Saúde, a gente obtém uma sobra de recursos de dezenas de bilhões de reais todos os anos.”

Fattorelli comentou que a sonegação [não pagamento das dívidas por parte de empresas e instituições financeiras] pode ultrapassar R$ 400 bilhões, observando-se a lista dos devedores da Previdência. Além disso, devem-se considerar “as desonerações [setores que são liberados de contribuir para a Seguridade Social], por exemplo, o agrobusiness. Esta é uma infâmia muito grande, o Governo libera o agronegócio de pagar a contribuição e depois diz que há déficit.”

“A sobra de recursos é tão impressionante – prossegue Fattorelli – que existe a tal da DRU, a desvinculação, e por que desvinculação?, porque essa cesta de contribuições é vinculada pela Constituição para a Seguridade. Então vem o Governo aumenta a DRU [Desvinculação de Receitas da União], que é essa mordida, morde atualmente 30% dos recursos da Seguridade Social, desvia principalmente para pagar juros da dívida pública todo ano e depois vem falar em déficit? Não!” (C.R.)

 

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