IBIÚNA – EPISÓDIO ENVOLVENDO DOIS VEREADORES REVELA OBSTÁCULOS À FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO
Um episódio constrangedor envolvendo dois vereadores da Câmara Municipal de Ibiúna, que poderia ficar restrito à dimensão física do plenário, se não houvesse a transmissão ao vivo e a gravação da sessão, merece uma reflexão política e jurídica de suas consequências.
Rozi da Farmácia (UB), única vereadora no universo de quinze parlamentares lia um requerimento em que pedia informações e documentos sobre a paralisação das obras da reforma da rodoviária da cidade, quando foi interrompida mais de uma vez pelo líder do governo, Devanil Andrade (PSD), que pediu discussão do requerimento.
A vereadora se sentiu desrespeitada em seu direito de, ao menos, proceder a leitura integral do seu requerimento, e afirmou categórica: “Tenha respeito! Nem ler o requerimento pela minha pessoa eu posso?”. Ao fundo se ouvia o parlamentar insistindo com comentários pouco audíveis [na gravação].
MAIOR INTRUMENTO
O requerimento é o mais importante recurso parlamentar de fiscalização dos atos do Executivo.
Os líderes de governo, como é o caso do vereador Devanil, habitualmente procuram criar obstáculos a esse tipo de medida que pode criar não apenas desconforto ao Executivo quanto levar a uma situação ainda mais grave.
O requerimento, quando aprovado pelos parlamentares, é enviado ao chefe do Executivo. Este tem prazo de 15 dias para enviar as respostas requeridas. Caso não o faça, fica sujeito até mesmo a sofrer um processo de cassação de mandato.
Quando um vereador pede discussão, o requerimento pode ficar na “geladeira” indefinidamente. No caso, segundo uma fonte nos esclareceu, sua apeciação pode durar tanto tempo, que as obras de reforma da rodoviária podem já estar concluídas, sem que o requerimento tenha sido apreciado em plenário.
Isso talvez explique a avidez por parte do vereador em assegurar de imediato que o requerimento prospererasse e fosse aprovado. Também esclarece, pelo menos em parte, o visível desconforto provocado na vereadora, enquanto tentava ler os termos do documento.
Há um outro meio por meio do qual um vereador pode pedir esclarecimentos e documentos considerados necessários em relação a um assunto, como é o caso da rodoviária ibiunense.
Trata-se de um ofício dirigido ao prefeito, mas que não causa maior perturbação, já que não tem força política e jurídica para amparar um processo de cassação.
Por mensagem de WhatsApp, Rozi da Farmácia disse a vitrine online que o objetivo não é “afrontar ninguém, é você querer saber o que está acontecendo, é a fiscalização”.
O vereador Devanil não retornou a mensagem encaminhada pela revista, até a conclusão desta notícia. (C.R.)
DEVANIL SE MANIFESTA
À noite, por volta das 21h30 de hoje (11), o vereador Devanil ligou para o editor de vitrine online e declarou que não desrespeitou a vereadora, que ela estaria “nervosa” e, também, que ela já havia concluído a leitura do requerimento. Sobre as informações solicitadas pela vereadora por meio de requerimento, o parlamentar disse que vai pedir ao prefeito que responda o mais rapidamente possível. Acrecentou que as obras da rodoviária “não estão paralisadas” que, ao contrário, o prefeito até aumentou o número de trabalhadores para dar andamento visando concluir a reforma. Anunciou que na quinta-feira (13) vai visitar o canteiro de obras para fazer uma verificação in loco.
Vitrine online, antes de publicar a matéria, ligou para o telefone do vereador, deixou mensagem e pediu retorno para ouvir sua versão dos fatos, mas não obteve retorno até a conclusão da notícia; também ligou para sua assessora, mas o telefonema não foi atendido.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Depois da conversa via WhatSapp com o editor de vitrine online, o vereador Devanil Andrade encaminhou a seguinte nota de esclarecimeno sobre o ocorrido, reproduzido na íntegra:
“Venho por meio desta, esclarecer sobre o ocorrido na última sessão da câmara municipal no dia 04/10, envolvendo minha pessoa em um mau entendido com a vereadora Rozi!
Ocorre que este ato que fiz, é um procedimento normal de se fazer na câmara em qualquer requerimento e que qualquer vereador pode pedir discussão. Este fato gerou um incômodo na vereadora, onde ela ficou nervosa e exaltada dizendo que eu havia à interrompido na fala que se faz.
Pois bem, realmente depois que passou tudo aquilo eu vi que havia interrompendo a fala da nobre colega, mas não por querer fazer, e sim por achar que ela já havia feito sua conclusão!
Reconheço que fiz e peço desculpas a ela!
Sou um cara super do bem, e que sempre estou e estarei aberto ao diálogo, quem me conhece sabe que sou tranquilo e respeitoso com todos!
Quero dizer que já entrei em contato com o executivo cobrando uma resposta para que possa ser transmitida ao requerimento da vereadora e aos munícipes até o início da próxima sessão no dia 18/10.
Fico me à disposição para dúvidas e esclarecimentos! Trabalhamos todos juntos para um bem comum, que é sempre a melhoria e desenvolvimento da nossa cidade.”
