IBIÚNA – TCE FAZ “FISCALIZAÇÃO SURPRESA” NO HMI E NA UBS DA VARGEM DO SALTO
O Tribunal de Constas do Estado de São Paulo – TCESP realizou ontem (20) “fiscalização surpresa” no Hospital Municipal de Ibiúna e na UBS da Vargem do Salto. Essa mesma operação, considerada como “rotina” pelo Tribunal, ocorreu também em 120 cidades abrangendo 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS).
O TCE encontrou, entre outras irregularidades, medicamentos fora do prazo de validade em 13% das unidades fiscalizadas; médicos ausentes de seus postos de trabalho em 12% dos casos; e equipamentos de diagnóstico quebrados ou em desuso em 31% dos locais.
Assim como procederá em relação todos os municípios que foram alvo da fiscalização, a Prefeitura de Ibiúna deverá receber uma notificação das irregularidades apontadas, após o que terá um prazo de dez dias para se manifestar sobre as providências a serem tomadas.
O SBT Sorocaba veiculou notícia informando que a unidade básica da Vargem do Salto tinha sido “parcialmente interditada” por apresentar diversas infiltrações em sua estrutura. Essa notícia foi compartilhada nas redes sociais, mas, na verdade, o TCE não tem poder para realizar interdições, já que sua missão é julgar as prestações de contas, analisar os recursos empregados e a execução dos serviços e políticas públicas. No entanto, e isso vale para todos as cidades, se as irregularidades não forem corrigidas poderão refletir diretamente nos relatórios anuais das prestações de contas municipais.
POSIÇÃO DA PREFEITURA
Vitrine online procurou a Prefeitura para prestar esclarecimentos sobre o assunto e recebeu a seguinte nota, na íntegra:
“A Prefeitura de Ibiúna informa que não recebeu a notificação do TCE. Porém, salienta que a interdição de parte da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vargem do Salto foi realizada pela própria prefeitura, que já identificou o problema na unidade, já fez o processo de licitação para melhorias e dentro dos próximos dias a reforma será iniciada, conforme consta notícia que foi divulgada na rede social oficial da Prefeitura de Ibiúna, no dia 13 de outubro, onde também noticiou a reforma de outras oito unidades (Paiol Pequeno, Lageadinho, Ressaca, Cupim, Carmo Messias, Verava, Capim Azedo e Piaí).
IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de nota à imprensa, informou ter realizado ontem (20) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual.
A ação, que ocorreu das 8h00 às 17h00, envolveu 336 servidores do TCESP em 120 cidades diferentes, e teve como objetivos avaliar a qualidade do atendimento aos usuários e as condições físicas das unidades e dos equipamentos médicos.
A fiscalização foi realizada de forma concomitante e presencial pelos Agentes de Fiscalização do Tribunal, que avaliam quesitos que constam de um formulário técnico respondido via tablet. Os trabalhos foram transmitidos em tempo real por meio de uma central de monitoramento (https://bit.ly/3F3RIm5).
Entre os itens que foram fiscalizados estão o controle de presença das equipes médicas, as condições de armazenamento de medicamentos, a limpeza e a acessibilidade das instalações, e o transporte de pacientes.
O TCE encontrou irregularidades como medicamentos fora do prazo de validade em 13% das unidades fiscalizadas; médicos ausentes de seus postos de trabalho em 12% dos casos; e equipamentos de diagnóstico quebrados ou em desuso em 31% dos locais.
Os gestores dos contratos firmados com as entidades do terceiro setor serão notificados e terão prazo de 10 dias para apresentar justificativas ao Tribunal sobre as eventuais irregularidades.O Relatório Geral das atividades está disponível pelo link https://bit.ly/3DqH2wF.
Também foram encontrados muitos prédios em situação precária, com salas de espera com paredes mofadas e infiltrações; banheiros interditados e sem condições de uso; móveis quebrados e em desuso; e até a presença de um cachorro na sala de espera. Além disso, 61% das unidades de saúde fiscalizadas não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Concluída a ação, todos os dados coletados (informações, fotos e vídeos) foram reunidos e estão sendo validados pelos Departamentos de Fiscalização. Após essa etapa, o TCE apresentou um relatório gerencial consolidado apresentando a situação geral e as possíveis irregularidades/problemas detectados.
