LOTEAMENTO CLANDESTINO ABRANGE ÁREA TRÊS VEZES MAIOR DO QUE A MATA DEVASTADA NA BUNJIRO NAKAO
É três vezes maior, em extensão territorial, a área do loteamento clandestino descoberta na altura do km 8 da Estrada Municipal da Cachoeira, no município de Ibiúna, no dia 24 de abril, em comparação com a mata nativa devastada em novembro do ano passado na altura do km 67,5 da Rodovia Bunjiro Nakao, e que provocou reação imediata de indignação, tanto pelos danos provocados na flora quanto na fauna, com a morte de diversos animais silvestres. Embora não haja diferença alguma no mérito de ambos os crimes, a estimativa inicial dava conta de que a grilagem atingia entre 150 mil m2 a 200 mil m2. Com novos levantamentos constatou-se que, de fato, a área abrangida atinge o total de 450 mil m2, enquanto na rodovia a devastação consumiu 171 mil m2 de matas.
Essa comparação foi feita pelo diretor do Serviço Especial de Regularização de Loteamentos e Arruamentos – Serla, Sidney Rolim de Freitas, preocupado com a falta de uma estrutura que, efetivamente, possa pôr fim a tantos estragos que estão sendo feitos na natureza em todo o município. “Existem atualmente 238 processos de loteamentos irregulares na prefeitura, sendo que somente dois puderam ser regularizados até agora – CDHU e Orquídeas.
Ontem (5), Patrícia Utiyama, uma das herdeiras proprietárias dos lotes 16 e 17, ambos grilados, manteve contato com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Eduardo Alves Duarte, ao qual informou que irá solicitar certidões com o objetivo de entrar com uma ação de reintegração de posse da área. Outra herdeira, da mesma família, ex-delegada da Polícia Federal Vera Lúcia Utiyama, também procurou a secretaria para obter informações sobre a propriedade e também tomar providências em defesa dos seus direitos.
A origem cultural da ocupação do solo brasileiro remonta aos anos 1530, quando os reis portugueses criaram as capitanias hereditárias, destinando unidades vastíssimas de terra [o Brasil foi fatiado de norte a sul] aos chamados capitães-mores. Foi assim que se estabeleceu a primeira divisão administrativa no País.
O caso da grilagem recém-descoberta em Ibiúna tem sua origem objetiva mais recente. Em 1960, Utiyama Kitizo, adquiriu da Light, empresa de energia elétrica, as terras da Fazenda Campo Verde, num total de 5.490.000 m2. Com o passar do tempo, essa imensa gleba foi sendo desmembrada e vendidas ou destinadas aos herdeiros de Kitizo, depois de sua morte. A área foi repartida em glebas medindo acima de cinquenta, sessenta e até setenta mil m2. Algumas foram vendidas de modo regular outras ficaram ao sabor do tempo, numa área de exuberante beleza, com floresta nativa e uma igualmente exuberante fauna.
As atividades que constituem estelionato [vender algo que não lhe pertence] abrangem pelo menos sete glebas, com o total de 450 mil m2. São as de número 13, 14, 15, 16, 17, 24 e 25. Aos herdeiros de Utiyama Kitizo pertencem as de número 16 e 17, que totalizam 150.372 m2.
As autoridades municipais envolvidas com o caso lembraram que é dever dos proprietários legais de terras cuidar para que elas se mantenham em dia com os impostos, com sua própria condição natural, de modo que não haja alterações irregulares ou modificações que ferem as legislações pertinentes ao meio ambiente, como parcelamentos de áreas indevidos e em desacordo as normas que estabelecem critérios técnicos para os loteamentos e arruamentos e vias de acesso. “Eles têm de responder por suas propriedades.”
