OAB-SP REALIZA SESSÃO PÚBLICA DE DESAGRAVO DE ADVOGADO CONTRA O JUIZ DA COMARCA DE IBIÚNA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, por meio do seu Conselho Regional de Prerrogativas da 3ª Região, realizou na noite desta quinta-feira (21) , na Casa do Advogado de Ibiúna, sessão pública de desagravo em favor do advogado dr. Otávio Augusto Soares Resende, de acordo com a instituição, “ofendido em suas prerrogativas profissionais pelo dr. Wendell Lopes Barbosa de Souza, juiz de Direito da Comarca de Ibiúna”. O fato gerador do desagravo ocorreu em uma audiência no dia 18 de agosto de 2010. Esta é a primeira vez que a entidade dos advogados promove uma sessão de reparação contra uma autoridade atuante em Ibiúna.
A sessão, presidida pelo dr. Eduardo Marcicano, presidente da OAB – Ibiúna, teve a mesa formada pelo dr. Antonio Carlos Peres Arjona, representando o Conselho Regional de Prerrogativas da 3ª Região, dr. Cornélio Gabriel Vieira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Advogado da OAB-Ibiúna. Presentes estavam advogados e a vereadora Rozi Machado Soares.
Executado o Hino Nacional, dr. Eduardo Marcicano afirmou: “Iniciamos esta solenidade de desagravo público em favor do dr Otavio Augusto Soares Resende e, em desfavor do Dr Wendell Lopes Barbosa de Souza, Juiz de Direito desta Comarca, que ofendeu as prerrogativas profissionais, enquanto este estava no exercício regular da advocacia.” E enfatizou:
“Hoje tenho a responsabilidade de presidir este ato solene de reparação da prerrogativa profissional ofendida, em nome do Presidente da Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr Marcos da Costa. Evidente que o ato-fato, que aparentemente só vincula duas pessoas, aqui o nosso Advogado, Dr Otavio Augusto Soares Resende e Juiz de Direito desta Comarca dr. Wendell Lopes Barbosa de Souza, não se encerra na relação de ofendido e ofensor. Se assim fosse a prática da sessão solene de desagravo não seria celebrada com o ritual público, que se impõe para ela.”
“Informo aos presentes – esclareceu o presidente da OAB Ibiúna – que o ato-fato que ensejou tal desagravo ocorreu em 18 de agosto de 2010, assim, a Ordem dos Advogados do Brasil, levou 4 (quatro) anos, no trâmite do processo para concessão do desagravo, para que pudéssemos enfim efetuar a solenidade que hoje realizamos. É MUITO TEMPO!” E enfatizou:
“A Constituição declara, inovadoramente, que o advogado é indispensável à realização da justiça. Mesmo com a providência de alçar a advocacia à proteção constitucional, assim destacando a sua importância social e a necessidade de preservá-la como instrumento de cidadania, tal ato não foi capaz de deter os que insistem em vilipendiar as prerrogativas, impedindo a livre atuação dos advogados no exercício do seu público ministério. Simultaneamente, esse fluxo de energia jurídico–política envolve e umedece a afirmação infraconstitucional, de nosso Estatuto da Advocacia, que é categórico na reafirmação de que “Não há hierarquia nem subordinação, entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.
Ao finalizar suas palavras, Eduardo Marcicano disse ser “importante ressaltar, neste encerramento, que o desagravo público não se presta a nenhuma vingança, mas atende à necessidade legítima de reagir a ofensas que maculem a honorabilidade da profissão, assim vergastando, ainda que tenuamente, o prestígio da advocacia, a sua respeitabilidade, a sua honorífica função social.O desagravo não é confronto, é conforto; não é ataque, é defesa; não é manifestação de ódio, mas de Amor à Advocacia”.
Ofensa à democracia
Na condição de orador, o dr. Antonio Carlos Peres Arjona declarou enfaticamente: “Temos que ser intransigentes! Diariamente, os advogados se deparam com operadores do Direito – ao menos se dizem ser – que fazem questão de ignorar as leis de que estão investidos para cumprir. Passam longe até mesmo da boa educação por conta da saga do poder.”
“Temos que reagir! – prosseguiu. Quando a autoridade ofende nossas prerrogativas, ofende a democracia. Vilipendia o Estado Democrático de Direito. Somos advogados e mais de uma vez juramos de tudo fazer para defesa da lei, da ordem, da convivência social, da paz. Não podemos nos curvar ante a ineficiência do Poder Judiciário e as mazelas que o seguem e concordar com a mordaça que nos é oferecida diariamente”.
Em seguida, dr. Arjona revelou o fato gerador do desagravo: “O nobre advogado [dr. Otávio Augusto Soares Resende, paulistano do Tatuapé, formado em Direito em 1984 e que atua em Ibiúna desde 28 de fevereiro de 1992] estava acompanhado de sua estagiária, que atualmente faz parte dos quadros da Advocacia, em audiência ocorrida em 2010, dirigiu-se à escrevente entregando a carteira funcional de estagiária para que fizesse constar, como de praxe, a anotação de que a mesma encontrava-se acompanhando o doutor Otávio, em audiência para fins de estágio profissional. Quando solicitado ao Nobre Magistrado que assim procedesse, o mesmo disse: ‘Doutor Otávio eu não assino nada para o senhor, não atendo seu pedido, pois vem escrevendo bobagens e besteiras em suas petições’”
“Estamos aqui não apenas para nos solidarizarmos com o colega, mas também para dizer que não aceitamos tratamento incompatível com a dignidade do relevante papel que cabe à Advocacia por força da Lei.” Disse o dr. Arjona pedindo “as bênçãos de Deus”.
Falando por último, dr. Otávio fez um longo discurso, em tom calmo e sereno, evocando diversos trechos bíblicos, observações de Jung e de Buda. Ressaltou a beleza como fonte de uma vida correta e boa e preconizou o perdão como forma de se estabelecer um equilíbrio nas relações da humanidade. Dizendo-se espiritualista e maçom, conferiu uma leveza estética em suas palavras. “Sinto-me desagravado”, disse à vitrine online. Ele estava acompanhado de seus familiares.
