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Novos vereadores deverão passar pelo teste do microfone e da tribuna

Afortunados são os novos vereadores de Ibiúna. Enquanto o prefeito começou no batente no dia 2 de janeiro, eles só entrarão em campo no dia 5 de fevereiro, às 16 horas, para começar a mostrar, enfim, se vão dar conta do recado e corresponder aos interesses e desejos dos eleitores.

No dia da posse, em 1º de janeiro, sobretudo os doze novatos, entre os quais as gratas figuras de duas mulheres, se mostravam ansiosos e nervosos. E isso é natural e indica que talvez seu aprendizado imediato deva ser dominar o microfone e a tribuna, como estratégia para apresentar e defender convincentemente suas ideias e projetos.

Até que chegue o dia da primeira sessão, haverá tempo de sobra para que cada um reflita sobre seu papel a cumprir e exatamente por isso logo abaixo publicamos as funções e deveres de vereador de acordo com as regras do jogo democrático. Mas é importante que os leitores passem a ser informados de como as coisas acontecem no cenário político.

A eleição de uma mesa diretora de Câmara, por exemplo, se faz à larga no País por meio da chamada “articulação política” que, no fundo, é o exercício do “toma lá, dá cá” ou vice-versa. Em ações solitárias, o vereador tem pouca força efetiva para retribuir os votos recebidos e encantar futuros eleitores. Ele vai precisar de um ônibus, de remédios, de transporte para enfermos, de empregar pessoas na estrutura da administração pública [alguns chegam a colocar dezenas], de máquinas, tratores, combustível, conseguir obras e melhorias em sua base eleitoral. Essas são as seduções mais comuns nas negociações que tem, no pano de fundo, as relações entre Executivo e Legislativo.

Quem tem o poder realizador de fato é o Executivo e, como reza a tradição política, os vereadores que estiverem fora do grupo de apoio ao Executivo vão para o fim da fila dos atendimentos. Na prática, as relações políticas refletem a lei dos jogos. “Se não é do nosso time, é adversário, oposição.”

Na legislatura passada, houve momentos que chamaram especialmente a atenção de um atento observador das cenas de bastidores, nas salas da edilidade e fora, em restaurante ou residências distantes do plenário. Aconteceram nos episódios em que se apresentaram representações para cassar o prefeito, nas aprovações de empréstimos à Prefeitura ou mesmo para a eleição da mesa. Houve, de fato, uma intimidade excessiva entre Executivo e vereadores. No futuro talvez alguém lance um olhar de historiador para esse período.

Mas agora estamos no começo de uma nova história e se a aritmética política valer nesse caso o prefeito Eduardo (PT) conta com maioria absoluta no Legislativo e com a vantagem de ter na presidência da Casa outro petista, o vereador Carlos Roberto Marques Júnior que, aos 23 anos, desponta como uma surpresa no campo da liderança política local.

Assim, em princípio, compõe a situação os seguintes vereadores: Abel Rodrigues de Camargo (PMDB), Aline Borges Alves de Moraes (DEM), Carlos Roberto Marques Júnior (PT), Devanir Candido de Andrade (PMDB), Jair Marmelo Cardoso (PCdoB), Leôncio Ribeiro da Costa (PDT), Luiz Carlos de Carvalho (PMDB), Israel de Castro (PSDB), Odir Vieira Bastos (PSC), Pedro Luiz Ferreira (PTB), Rodrigo de Lima (PCdoB).

Na ala oposicionista figurariam Dalberon Arrais Matias (PPS), Paulo Cesar Dias de Moraes (PR), Rozi Aparecida Domingues Soares Machado (PV) e Paulo Kenji Sasaki (PTB).

Mas como a vida política é dinâmica, somente o que acontecerá a partir de fevereiro e daí por diante é que vai dizer se esse quadro permanecerá ou se alterará.

O que deve fazer

um vereador

 

Vereador é o agente político que atua no Poder Legislativo (que cuida das leis). Na condição de representante do povo, deve criar leis que beneficiem os munícipes e fiscalizar os gastos públicos feitos pelo Poder Executivo. Também faz parte de suas atividades construir pontes de relacionamento entre os cidadãos e a Prefeitura, encaminhando seus pleitos ao prefeito para sejam aprovados ou não. Conheça outras funções que competem ao vereador:

• analisar e aprovar leis encaminhadas pelo Poder Executivo;

• fiscalizar os órgãos municipais e requerer prestação de contas dos atos da Prefeitura;

• votar projetos de lei;

• ouvir queixas, sugestões e reivindicações dos cidadãos;

• criar e redigir projetos.

• criar leis objetivando constituir uma sociedade mais justa e saudável;

• fiscalizar e assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de acordo com o que determina a Lei;

• propor e aprovar leis que melhorem as condições do município e a qualidade de vida da população;

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