IBIÚNA – JUIZ MARCA AUDIÊNCIA DE URGÊNCIA PARA EQUACIONAR PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NO “MINHA CASA, MINHA VIDA”
Os moradores no Residencial Condomínio Ibiúna [Minha Casa, Minha Vida], no bairro da Cachoeira, estão há dez dias sem abastecimento de água, suspenso pela Sabesp por atraso de pagamento no dia 11. A situação é extremamente crítica para famílias que não possuem recursos para pagar carros-pipa, como alguns estão fazendo, e os adimplentes (cerca de 250 proprietários, um total de 472) estão revoltados contras os inadimplentes pela falta de água.
Em entrevista à vitrine online agora à noite, o advogado Neto Atui, contratado pela administração do condomínio, informou que nesta sexta-feira (20), às 14 horas, haverá uma audiência de emergência no Fórum de Ibiúna com o objetivo de celebrar um acordo judicial entre a Sabesp e o síndico do condomínio, a fim de possibilitar o retorno do abastecimento o mais breve possível.
“A situação é humilhante e fere o princípio da dignidade humana, pois a água é um bem essencial à vida, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Neto Atui.
Na semana passada, o advogado havia dado entrada em uma “ação de obrigação por fazer com tutela de urgência”, com o objetivo de obrigar a Sabesp a manter o fornecimento de água, por se tratar de um bem essencial e a Sabesp ter meios de receber a dívida de outra forma. A dívida acumulada ultrapassa R$ 150 mil.
O juiz Luiz Fernando Angiolucci, que está cuidado do caso, negou liminar levando em consideração às contas atuais não pagas, relativas aos meses de fevereiro, março e abril, mas a Sabesp decidiu cortar o fornecimento também com base na quebra de acordo feito com a administração do condomínio das contas atrasadas. Segundo o gerente da empresa, Tiago Luiz Ramos, foram pagas apenas duas parcelas ficando pendentes mais de uma dezena.
“Mas diante da gravidade do problema, Angiolucci marcou uma audiência de urgência visando promover uma conciliação entre ambas as partes”, explicou Neto Atui, acrescentando que se não se chegar a bom termo, dará entrada de um agravo de instrumento, com o objetivo de que a decisão judicial seja reformada.
Segundo informações fornecidas à vitrine online, cerca de oito caminhões-pipa estão entrando por dia no condomínio, alguns para abastecer caixas das casas que pagam pelo fornecimento. Informou-se que algumas pessoas estão fazendo doação de água com objetivos político-eleitorais.
Deverão participar da audiência, o síndico do condomínio Leandro Júlio Cardoso e o presidente do Conselho Consultivo, Michel Pereira.
