EXCLUSIVO – PREFEITO ABRE O JOGO SOBRE A SITUAÇÃO REAL DA PREFEITURA
“Nossa limitação para efetivar compras e contratar serviços é dramática. Estamos economizando para pagar dívidas. Não podemos fazer nada além do básico. Só podemos comer feijão com arroz e uma saladinha no almoço e esquentar a sobra para o jantar.”
Essas palavras, que incluem uma metáfora, foram ditas à revista vitrine online pelo prefeito Eduardo Anselmo na última quarta-feira (20), em seu gabinete, em entrevista da qual também participou o contador Cleiton Samuel Fernandes.
Pelo menos dez mil empenhos estão sendo rastreados com o objetivo de “casar” os pagamentos efetivados com os respectivos documentos bancários e fiscais. Essa operação está sendo considerada extremamente difícil e complexa. Por essa razão o prazo inicial para o fechamento das contas no dia 31 de janeiro teve que ser adiado e ainda permanecerá sem uma data fixa. Pelos problemas enfrentados, somente em março, a Prefeitura ficará sabendo qual é a verdadeira folha de pagamento municipal. Até aqui o voo permanece cego.
Tecnicamente, Fernandes diagnosticou a situação como “calamitosa”. Descobriram-se, como alguns exemplos, “pagamentos sem notas fiscais, antecipação de pagamentos de licitações a posteriori, nem sempre realizadas, em alguns casos, pagamentos feitos sem identificação de quem recebeu, situações obscuras”.
No ano de 2011, flagraram-se situações irregulares que se transformarão em vinte processos que serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE; em relação a 2012, o número de processos nas mesmas condições, é superior a cinquenta. Caberá ao TCE remeter ou não esses processos para apreciação do Ministério Público.
O prefeito disse que a gestão pública estava descontrolada: “Não houve falta de dinheiro e sim mau uso do dinheiro.” O contador Fernandes informou que “a Prefeitura, por irregularidades e problemas de gestão, teve perdas de receitas”, com reflexos diretos na capacidade de pagar dívidas a fornecedores e aos funcionários.
Embora declare que os pagamentos de sua gestão estão em dia, Eduardo Anselmo aponta atrasos da administração passada ainda remanescentes que incluem, no caso do Hospital Municipal, médicos, enfermeiros e pessoal administrativo.
A dívida de curto prazo acumulada e herdada pelo governo atual atinge o montante de R$ 30 milhões; as dívidas de longo prazo (inclui INSS e Fundo de Garantia) totalizam R$ 50 milhões.
“Por isso – assinalou o prefeito – estamos trabalhando com duas prioridades: pagar os funcionários e os custos de consumo; neste caso, correríamos o risco de ficar sem luz, sem telefone, por exemplo.”
“Já renegociamos com o INSS e Fundo de Garantia, a fim de receber o Certificado Negativo de Débitos, indispensável para que tenhamos o Cauc – Cadastro Único de Convênios.”
A obtenção do Cauc permitirá à Prefeitura ficar apta a receber transferências de recursos extraorçamentários do Governo Federal, que é, na realidade, a saída mais decisiva para garantir investimentos novos no município. Sem isso, a situação da municipalidade poderá ficar bastante comprometida.
“Já contamos com diversos deputados do PT e de outros partidos tomando providências para trazer recursos para Ibiúna”, enfatizou o prefeito. Ele garante que “não vai arriscar firmando contratos sem ter a garantia dos recursos. Estamos procurando primeiro equilibrar a situação para, a partir daí, seguir adiante”.
Perguntado se seu governo começou da mesma forma que o anterior, reclamando da dívida herdada, que diferença existe entre um governo e outro? Ágil e convicto, o prefeito respondeu: “A diferença fundamental é que a administração anterior não sabia para onde estava indo e nós sabemos claramente aonde queremos ir.”
Carlos Rossini,
Editor de vitrine online
