DIA INTERNACIONAL DA MULHER – CELEBRAR, SIM; MAS COMBATER VIOLÊNCIA MACHISTA É PRECISO
O machismo está enraizado em todo o mundo como um fenômeno cultural. A situação do Brasil, nesse contexto, o situa nos estágios da selvageria e da barbárie na violência contra as mulheres. É o quinto país no ranking mundial de feminicídio. Comemorar o Dia Internacional da Mulher tem dois aspectos: celebrar e protestar contra uma situação que exige um enfrentamento intenso contra esse ser humano sem o qual nada existiria, nem mesmo seus agressores.
Só perde para a Rússia, Guatemala, Colômbia e El Salvador. Treze mulheres são assassinadas por dia no Brasil, muitas vezes de forma brutal, a maioria por homens que têm relações íntimas com as vítimas (maridos, namorados, conviventes). A maioria são mulheres negras. Em 2012, mais de 50 mil mulheres foram estrupradas
“Feminicídios são assassinatos cruéis e marcados por impossibilidade de defesa da vítima, torturas, mutilações e degradações do corpo e da memória. E, na maioria das vezes, não se encerram com o assassinato. Mantém-se pela impunidade e pela dificuldade do poder público em garantir a justiça às vítimas e a punição aos agressores”, afirmou Nadine Gasman, representante da ONU no Brasil.
Em 2011, foram editadas pelo Governo Federal “As Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência” e, em 2015, a Lei do Feminicídio alterou o Código Penal brasileiro ao tipificar esse crime – homicídio cometido com requintes de crueldade contra mulheres por motivações de gênero.
Nessa ocasião, a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, avaliou que as diretrizes proporcionarão a capacitação de policiais e peritos para que tenham uma visão diferenciada. “Terá aquele olhar de que aquela mulher morreu pela condição de ser mulher”, afirmou.
Miki também declarou as diretrizes proporcionarão a capacitação de policiais e peritos para que tenham uma visão diferenciada. “Terá aquele olhar de que aquela mulher morreu pela condição de ser mulher”, afirmou.
Eleonora Menicucci, secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, as diretrizes provocarão mudanças nas condenações e prisões dos agressores de mulheres. Ela declarou: “A Lei do Feminicídio representa uma mudança cultural numa sociedade patriarcal.”
A DURA REALIDADE
Ainda que a Organização das Nações Unidas – ONU monitore e procure mudar esse quadro tenebroso contra a mulher em todo o mundo e as autoridades brasileiras criem legislação específica, a dura realidade do dia a dia, especialmente para as mulheres negras, pobres, revelam uma situação da mais absoluta injustiça contra um ser sem o qual a vida não existiria.
Nesse cenário, a mulher é tratada como objeto de posse, como propriedade do homem, como alvo para descarregar suas profundas frustrações e fracassos existenciais, com seus assassinatos, frios, covardes e bestiais contra pessoas indefesas no momento em que os crimes são cometidos.