IBIÚNA – CÂMARA MUNICIPAL NOTIFICA PREFEITO SOBRE PROCESSO QUE INVESTIGA PEDIDO DE SUA CASSAÇÃO
O Imprensa Oficial de Ibiúna eletrônico publicado na última sexta-feira (13) publica edital em que notifica o prefeito de Ibiúna, dr. João Mello, que tem prazo de 10 dias para apresentar “sua defesa prévia, por escrito, e indique provas que pretende produzir, arrole testemunhas, até o máximo de dez, nos autos da Denúncia nº 02/2019, ficando desde logo alertado da continuidade do processo”.
Esse processo foi aberto no dia 7 de maio último, diante da denúncia feita pelo empresário ibiunense Luiz Norberto da Silva, que pede a cassação do prefeito e recebido por unanimidade dos vereadores.
Logo após esse evento, no dia 10, o prefeito entrou com mandado de segurança na Comarca de Ibiúna pedindo que o sorteio dos três integrantes da Comissão Processante fosse anulado, por falta de proporcionalidade partidária. Era integrada pelos vereadores Elisângela Soares (PTB), Rozi Soares Machado (PTB) e Abel do Cupim (SDD). O juiz determinou que houvesse novo sorteio, já que as duas parlamentares integram o mesmo partido.
Com o novo sorteio, o vereador Ismael Martins Pereira (MDB), líder do prefeito na Câmara, foi nomeado presidente da Comissão; Abel Rodrigues de Camargo, relator; e Elisângela Soares, membro; Rozi Soares Machado foi retirada.
Abel acaba de anunciar no “Voz de Ibiúna” que passou a fazer parte da oposição ao atual chefe do Executivo. Isto significa, ao menos, que o prefeito passa a ter dificuldade para aprovar pedidos de urgência para apreciação de seus projetos, pois de acordo com o regimento interno do Legislativo, são necessários 10 votos favoráveis. Agora, a base aliada conta com 9 vereadores contra 6 da oposição.
O edital de notificação é assinado pelo presidente da Comissão Processante, Ismael Pereira, líder do prefeito, mas conta com dois integrantes da oposição.
Nesta segunda-feira (16), os advogados de Luiz Norberto da Silva, vão analisar as consequências práticas da notificação, sobretudo em relação à continuidade do processo, tendo em vista as possíveis estratégias a serem adotadas pelos advogados do prefeito. (Carlos Rossini é editor de vitrine online)
