DESMATAMENTO – AUTORIDADES MUNICIPAIS AGUARDAM PALAVRA DA POLICIA AMBIENTAL
As autoridades municipais e a população de Ibiúna aguardam que duas instituições estaduais – a Polícia Militar Ambiental de Sorocaba e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) – prestem os esclarecimentos formais que levem à verdade sobre um fato que, surpreendendo a todos, gerou um grande sentimento de tristeza: a devastação de uma área de oitenta mil m2, na altura do km 67 da Rodovia Bunjiro Nakao, parte da qual foi realizada durante a noite.
No dia 18, alertados por uma denúncia anônima, as autoridades municipais da Secretaria do Meio Ambiente foram ao local, fizeram uma documentação fotográfica e imediatamente avisaram, por telefone, a Polícia Ambiental sobre a ocorrência.
Levantamento realizado por vitrine online, em torno da legislação sobre o assunto, aponta que a prefeitura pouco pode fazer além do que fez: denunciar o fato, já que outras medidas fogem de sua área de competência”, assinalou uma autoridade municipal.
De fato, o assunto é de âmbito do poder estadual. A legislação determina que cabe à Polícia Militar Ambiental “proteger o meio ambiente, prevenindo e reprimindo as infrações ambientais dentro de todo o território do Estado de São Paulo”. O combate às agressões ao meio ambiente incluem: perda de cobertura vegetal (desmatamento); caça e pesca predatórias; tráfico de animais silvestres; fiscalizar a exploração mineral; combater incêndios decorrentes de queda de balões e de queima de palha de cana-de-açúcar.
Por isso mesmo, as autoridades municipais ligadas ao meio ambiente aguardam a manifestação da Polícia Militar Ambiental e das providências
que foram tomadas. Com o objetivo de esclarecer seus leitores, vitrine online enviou ontem (4) um questionário com cinco perguntas para o comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar Ambiental, baseada em Sorocaba.
Outra instituição estadual, a partir de informações da Polícia Militar Ambiental, deve abrir um processo para avaliar o fato. Cabe à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb “controlar, fiscalizar e monitorar atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo”. Uma de suas atividades específicas é licenciar ou não atividades que impliquem no corte da vegetação e intervenções em áreas de preservação permanente e ambientalmente protegidas.”
Fato consumado
Diante desse lamentável fato consumado, vitrine online ouviu de uma autoridade municipal hoje que “parece que as pessoas perderam a noção das coisas”, ao comentar tanto a devastação da mata nativa, com denúncias de animais silvestres que teriam sido mortos, quanto a percepção equivocada da sociedade sobre a questão de competências públicas.”
“Por aqui é muito corriqueiro haver repressão a quem corta uma, duas ou três árvores na roça para ampliar uma área de plantio, mas o que vimos agora foi a morte de milhares de árvores numa área de oitenta mil m2. Como isso pode ter acontecido, sem que nada se fizesse para impedi-lo?”
