IBIÚNA – CRIAÇÃO DE CONSELHO DE ÉTICA SERÁ OPORTUNA EM 2016
O município de Ibiúna dará um grande passo se, por iniciativa da sociedade civil e de suas representações, como a OAB, implantar um Conselho Municipal de Ética em 2016, um ano eleitoral em que normalmente se abusa ainda mais das carências culturais e financeiras da população, com diversas formas de sedução, incluindo a compra de votos.
É a sugestão que vitrine online torna pública neste fim de ano, depois de observar que esse assunto fica prejudicado nas relações entre Executivo e Legislativo, e nessas próprias instituições públicas, exatamente por haver um jogo de interesse que divide os personagens entre prós e contras o Executivo que, agindo em causa própria, conquistou, usando argumentos “convincentes”, maioria no Legislativo.
No governo anterior, a situação tecnicamente falando, não era diferente, o chefe do Executivo também contava com a maioria, o que significa que frequentemente tanto a ética quanto a prática moral se tornam flutuantes, instáveis e objeto até mesmo de estorvo. Dizemos isso porque num passado recente, tentou-se criar um Conselho Municipal dos Cidadãos e alguns vereadores reagiram com notória ferocidade por considerar que seu poder de representatividade poderia estar sendo invadido.
O projeto não deu certo porque também foi mal formulado e conduzido na origem, faltando a necessária firmeza e determinação indispensáveis na introdução de qualquer coisa nova ou diferente. Não foi além de uma reunião no gabinete do prefeito da época. Ora, um Conselho jamais substituirá uma instituição parlamentar, mas poderá ajudar muito no processo de amadurecimento político dos munícipes, e assim tem que ser visto e não de outra forma. Poderá sinalizar abusos e toda sorte de manobras escusas e suspeitosas.
Já sabemos que a administração de Ibiúna tirou zero na classificação relativa à Lei de Acesso à Informação – LAI, monitorada pela Procuradoria Geral da União – PGU, simplesmente por não ter adotado e tampouco instalado o instrumento que garante a transparência pública. Por que não o adotou, já que demonstraria a intenção do Executivo, em torno de um dilema: é melhor ser opaco ou transparente, já que trata de assuntos de interesse público. É oportuno mencionar que a LAI foi criada com meio efetivo para impedir ou inibir atos de corrupção nos governos federal, estaduais e municipais. E deverá cumprir um papel decisivo na sociedade brasileira, hoje perplexa ao extremo por causa de graves casos de corrupção, que envolvem o Governo Federal, empresários da construção e parlamentares do Congresso Nacional, em escândalos que sangram os recursos públicos pelos políticos e empresários gananciosos. Envolvem desvios de bilhões de reais.
CONSELHO MUNICIPAL DE ÉTICA
Tanto a ética [princípios que orientam o modo de ser] quanto a moral [a prática desses princípios] são criações humanas diretamente envolvidas com o destino da vida humana no ambiente total em que vive. Quando não há ética ou moral, ou ambas são distorcidas por jogos de poder, podemos ter graves problemas sociais, como os que vêm se verificando no Brasil atual. Um Conselho de Ética, como sugerido aqui, não poderá ser encarado como o salvador da pátria municipal, mas certamente poderá dar valiosa contribuição para a melhoria da qualidade social como um todo.
EXEMPLO DE ÉTICA E DE MORAL
O professor e renomado filósofo brasileiro Mário Sérgio Cortella, de modo simples, explica a diferença entre ética e moral. Segundo declarou, ética é o conjunto de princípios e valores de uma pessoa que serve para orientar suas atitudes. Já a moral é a prática de princípios éticos.
Assim, ética e moral não seriam exatamente a mesma coisa, mas complementares. Exemplo: não pegar algo que não me pertence, é princípio ético; se roubo ou não, é uma questão moral.
Ao participar recentemente do programa Jô Soares, Cortella explicou que ética é o conjunto de valores e princípios “que utilizamos para escolher três coisas na vida: Quero? Devo? Posso?”.
“Tem coisas que eu quero, mas não devo, tem coisa que eu devo, mas não posso e tem coisa que eu posso, mas não quero. Você tem paz de espírito quando aquilo que você quer é o que você pode.”
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Carlos Rossini, jornalista, sociólogo, é editor de vitrine online e colaborador da TV Ibiúna.