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IBIÚNA – AUDIÊNCIAS NA CÂMARA REVELAM SITUAÇÃO REAL DAS FINANÇAS E DA SAÚDE NO MUNICÍPIO

relatos saúde

“O que ouvi hoje mostra que a administração pública de Ibiúna em 2016 cometeu muitas irregularidades. O então prefeito deixou uma dívida de R$ 19 milhões para o futuro prefeito num ano eleitoral, fato proibido por lei. Assim, tanto pode ser condenado por improbidade e, certamente, suas contas deverão ser rejeitadas. Depois, querem culpar os vereadores por rejeitar contas, que somos maus, quando somente cumprimos o papel de fiscalizar e decidir sobre os atos do Executivo.”

Essas palavras foram proferidas pelo vereador Abel Rodrigues de Camargo (SDD), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Ibiúna, logo após ouvir as informações oficiais prestadas pelo contador da prefeitura, João Carlos Vieira Neto, e constatações apresentadas pela secretária da Saúde, Huda Siqueira – durante as audiências públicas realizadas na manhã da sexta-feira (17) sobre finanças e orçamento e saúde que abrangeu o último quadrimestre de 2016. Abel disse mais:

abel“É difícil aceitar o fato de um prefeito [Fábio Bello], que estava em seu terceiro mandato, cometer essas irregularidades. A prefeitura deixou o Hospital Municipal sem luz e sem água por falta de pagamento, houve faltas crônicas de medicamentos, de médicos, atrasos de pagamentos dos médicos, ficamos sem médicos nas UBS e nos postos de saúde, o serviço relacionado ao Cros funcionou de forma ineficiente, houve [e estão sendo reduzidas aos poucos agora] filas em todos os setores de atendimento, 704 somente na área de fisioterapia. O novo prefeito, João Mello, está começando tudo de novo, do zero, para normalizar a situação. O prefeito que disse que ia fechar seu governo com chave de ouro, deixou o município em péssimas condições.”

hudaA secretária da Saúde, dra. Huda Siqueira, por sua vez, apresentou um relato pontual de constatações feitas no setor de saúde no último quadrimestre de 2016 e uma de suas declarações fixou o tom do que encontrou: “Quando cheguei à sala da secretaria da Saúde, encontrei mesas, cadeiras e armários vazios, mas nenhuma informação.” A secretária entregou um volumoso relatório de seu trabalho à Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com deficiência e das Finanças e Orçamento, ficou à disposição de todos e prometeu voltar para falar do plano para a área da saúde do novo governo municipal.

A REALIDADE DOS NÚMEROS

joãoEm entrevista à vitrine online, João Carlos Vieira Neto, contador da prefeitura [ele fez uma longa apresentação na audiência], declarou que “tínhamos uma previsão orçamentária de R$ 196 milhões e arrecadamos R$ 176 milhões”, havendo, portanto, um déficit de R$ 20 milhões. Desse total, R$ 8 milhões correspondem ao IPTU que deixou de ser recolhido pelos munícipes.

“A população cobra muito do governo, mas para o governo realizar seus compromissos precisa arrecadar. Esse montante não recolhido corresponde a 30% do IPTU a ser pago à prefeitura”, informou o contador.

João Carlos acredita que a maior parte desse montante não foi arrecadado por que os munícipes não receberam os carnês, por não terem atualizado seus endereços .no cadastro municipal

RESTOS A PAGAR E CND

O governo anterior, em 2016, além de ter deixado restos a pagar no montante de R$ 19 milhões, perdeu em junho a Certidão Negativa de Débito – CND da Receita Federal, por falta de pagamento ao INSS, correspondendo a mais de R$ 9 milhões.

Somente por causa desse fato, a prefeitura deixou de arrecadar mais de R$ 7 milhões de convênios, já que sem CND a administração deixa de receber recursos dos governos estadual e federal.

“Nós estamos trabalhando para conseguir a CND, por meio do parcelamento das dívidas, e acreditamos que isso deverá ocorrer em cerca de quinze dias.”

Segundo João Carlos, a prefeitura ficou sem recursos e teve que fazer pagamentos obrigatórios que eram débitos automáticos. Com a falta de dinheiro, pagamentos deixaram de ser feitos ou realizados com atraso. Na área da saúde criou sérios problemas de atrasos e fuga de profissionais, como médicos, principalmente médicos.

O QUE ACONTECEU COM A SAÚDE

Os números apresentados pelo contador municipal revelam que houve grande aplicação na área da saúde. O índice atingiu 38.39%, que correspondem a R$ 45 milhões, “quando por lei a exigência mínima é 17%” ou, no caso, equivalente a R$ 17 milhões.

“Mesmo assim a saúde está ruim e está ruim no Brasil inteiro. O que acontece é que no nosso município é que temos uma arrecadação muito baixa na obrigação e uma despesa muito alta que nós somos obrigados a enfrentar.”

O contador municipal disse, ainda no plenário da Câmara, que o município de Ibiúna é o que que mais gasta em saúde no Brasil. “O governo federal repassou mais de R$ 7 milhões para o município em 2016, mas nós temos um hospital que gastou R$ 24 milhões em 2016 e a rede básica de saúde gastou mais de R$ 20 milhões. Os vereadores falam falta isso e falta aquilo, atendimento não foi bom. Precisamos de mais arrecadação e não é do município, pois o município gastou 38.39%, então fica faltando a presença do estado no município.

GOVERNO ESTADUAL NADA CONTRIBUI

O governo do Estado de são Paulo nada repassa ao município. Quando a prefeitura solicita ajuda que se tornou indispensável, ouve-se das autoridades estaduais: “Vocês não têm que ter hospital, porque o município não comporta um hospital.”

João Carlos lembrou que a maioria dos municípios contam com Santas Casas, mas essas instituições também estão sujeitas à ajuda do estado sempre incerta e variável. “Dos R$ 24 milhões de gastos em 2016 a prefeitura entrou com R$ 12 milhões em recursos próprios e o SUS com R$ 7 milhões.”

QUAIS SÃO AS PERSPECTIVAS?

“Nesse novo governo, nós já temos um prefeito que é médico; a população tem esperança de melhoras na saúde. Então, ele vai realmente priorizar a área da saúde. Acredito, no entanto, que precisamos mais a presença do Estado de São Paulo no município.”

 

 

 

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