IBIÚNA – NA PENÚLTIMA SESSÃO DO ANO, CÂMARA APROVA PGV QUE AUMENTA O VALOR DO IPTU EM 2019
Por 9 x 6 votos, a Câmara Municipal de Ibiúna aprovou hoje (4), finalmente, o polêmico projeto do Executivo nº 98/2018 que atualiza parcialmente a Planta Genérica de Valores – PGV que reajusta o valor do IPTU 2019.
Em síntese, foi decidido que haverá majoração de 40% sobre o metro quadrado do valor venal dos terrenos e de 30% sobre o metro quadrado da área construída. Os carnês com os novos valores deverá ser distribuído aos contribuintes no mês de março de 2019.
O valor ideal preconizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, contratada pela Prefeitura Municipal para fazer o levantamento para atualizar a PGV era de 100%.
OUTROS PROJETOS
Os vereadores também apreciaram e votaram outros projetos. Um deles (103/2018) aprovou o reajuste anual de vencimentos dos funcionários e servidores municipais em 10,8074% a partir de 1º de janeiro de 2019. Foi aprovado por unanimidade. O mesmo percentual foi aprovado também para os funcionários e servidores da Câmara Municipal.
Já os projetos de lei de números 103/2018 e 104/2018, que previam aumento dos subsídios para vereadores e agentes políticos (prefeito e secretários) foram rejeitados. No caso dos vereadores, a decisão se concretizou mediante aprovação da Emenda Supressiva 01/2018 apresentada pelo vereador Lino Jr.
No caso do aumento dos subsídios aos vereadores, 9 votaram contra o projeto os vereadores: Charles Guimarães (PSL), Devanil da Ressaca (MDB), Elisângela do Escolar (PTB), Ismael Pereira (MDB), Lino Jr. (PSB), Naldo Firmino (PP), Paulinho Dias (PR), Pedrão da Água (Pros), Rozi da Farmácia (PTB).
Votaram a favor do aumento de pouco mais de R$ 1.000,00/mês (rejeitado) 6 vereadores: Abel do Cupim (SD), Claudinho Coragem (PSC), Rodrigo de Lima (PRP), Gerson do Gabriel (PPS), Jair Marmelo (PCdo B) e Pururuca (PSC).
COLETA DE LIXO
Um dos grandes públicos e notórios problemas que vem causando imensos transtornos à população e, exatamente por isso, foi aprovado por unanimidade dos vereadores o Projeto de Lei Complementar 105/2018, encaminhado pelo Executivo, que visa municipalizar a coleta do lixo no município.
Esse projeto prevê a contratação de 20 coletores de lixo, 20 garis, 06 motoristas e 01 coordenador dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo. A vereadora Rozi da Farmácia elogiou essa iniciativa da Prefeitura, enquanto o vereador Charles Guimarães assinalou que essa iniciativa já deveria ter sido tomada por representar importante economia para os munícipes.
UFMI
Também foi aprovado o projeto de lei 043/2018 que reajusta a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna – UFMI em 10,807%, fixada em R$ 79,51. A UFMI é um índice para correção de todos os tributos municipais, direitos e obrigações do município.
IPTU 2019
Como era esperado, a apreciação e votação da atualização da Planta Genérica de Valores – PGV que define os percentuais a serem acrescentados ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2019 teve torcidas prós e contras o aumento, incluindo momentos de aplausos e vaias. Mas, no final, o projeto foi aprovado por 9 x 6.
Votaram a favor da atualização 9 vereadores: Abel do Cupim (SD), Claudinho Coragem (PSC), Devanil da Ressaca (MDB), Rodrigo Lima – (PRP e líder do governo), Gerson do Gabriel (PPS), Ismael Pereira (MDB), Jair Marmelo (PCdoB), Paulinho Dias (PR) e Pururuca (PSC).
Contra a atualização votaram 6 vereadores: Elisângela do Escolar (PTB), Naldo Firmino (PP), Lino Júnior (PSB), Pedrão da Água (Pros), Rozi da Farmácia (PTB) e Charles Guimarães (PSC).
