IBIÚNA – TERMINOU O X O CONFRONTO DE DENÚNCIAS DE CASSAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
Duas denúncias pedindo a cassação do prefeito João Mello, feitas pelo vereador oposicionista Charles Guimarães (PSL) no dia 11 de dezembro de 2018 foram rejeitadas na sessão desta terça-feira (5) da Câmara Municipal de Ibiúna. Da mesma forma, a denúncia apresentada pelo cidadão Jorgi Benedito Machado Aquino pedindo a cassação do vereador Charles Guimarães, por quebra de decoro parlamentar, foi igualmente rejeitada.
O confronto terminou 0 x 0, e os papéis tiveram o mesmo destino: arquivo.
Mas a população que lotou o auditório do Legislativo, como raramente acontece, saiu frustrada da sessão porque muitos foram informados pelas redes sociais que a questão do IPTU, que foi majorado, seria objeto de apreciação no parlamento. Diante da ruidosa manifestação popular, o presidente da Casa, Rodrigo de Lima (PRP), afirmou que esse assunto não constava da pauta dos trabalhos.
Depois da sessão encerada e, diante das pessoas que haviam comparecido para saber sobre o IPTU, a vereadora e empresária Rozi Soares Machado (PTB), visivelmente emocionada, declarou ao público que não “tinha condições de pagar” o novo valor do tributo que teria ido de algo em torno de R$ 900,00/ano para cerca de R$ 2.600,00.
“JURADAS DE MORTE”
Nesse momento, para surpresa geral, declarou que ela e a vereadora Elisângela de Souza Soares (PTB), que concordou com um gesto afirmativo, estão “juradas de morte”, sem revelar a origem da ameaça.
DENÚNCIAS 1 E 2/2018
De acordo com o regulamento, por ser autor das denúncias, o vereador Guimarães teve de se afastar do cargo, tendo sido substituído pelo suplente Nataniel José dos Santos (PCdoB).
Os argumentos tanto da denúncia nº 1 quanto da nº 2, de autoria de Guimarães, foram lidos pelo presidente da Casa, a primeira, e a segunda, pelo 2º vice-presidente, vereador Ismael Pereira (PMDB).
A denúncia 1/2018 foi rejeitada por 10 x 4 a favor. Votaram a favor: Rozi Soares Machado (PTB), Antonio Reginaldo Firmino (PP), Elisângela de Souza Soares (PTB) e o vereador suplente Natanael José dos Santos (PCdo B).
A denúncia 2/2018 foi rejeitada por 9 x 5. Além dos quatro edis já mencionados, também votou favoravelmente pela aceitação da denúncia o vereador Paulo Dias de Moraes (PR), o que causou surpresa, já que ele integra a base aliada do prefeito. Um observador lembrou que talvez Paulinho tenha ficado “magoado” com o Executivo por ter sido preterido para a presidência da Casa nas última eleição da Mesa diretora e sim o vereador Rodrigo de Lima, líder do governo na legislatura passada.
ARGUMENTOS
Em ambas as denúncias apresentadas por Guimarães os argumentos apontados são similares: aumento do IPTU, benefícios fiscais concedidos ao Clara Ibiúna Resort, prevaricações em diversos setores, contratos emergenciais.
Um especialista ouvido por vitrine online, considerando que um processo de cassação de um prefeito pode ocorrer por intervenção judiciária e legislativa, avaliou que o corpo das denúncias misturou temas. Assinalou que cabe à Câmara Municipal decidir apenas sobre infrações administrativas; quaisquer outras, cabem à esfera do Poder Judiciário, conforme preceitua a legislação federal.
A denúncia pedindo abertura de processo de cassação do vereador Charles Guimarães se fundamentou em argumentos relativos a quebra de decoro parlamentar, agressão física a médico, crime de racismo, tumulto prejudicando o atendimento aos pacientes, relativos a um episódio ocorrido no interior do Hospital Municipal de Ibiúna no ano passado, veiculado nas redes sociais, protagonizados pelo vereador. Essa denúncia foi rejeitada por unanimidade.
A sessão contou com a presença dos 15 vereadores: Paulo Dias de Moraes (PR), Rodrigo de Lima (PRP), Jair Marmelo (PCdoB), Abel Rodrigues de Camargo (SDD), Devanir Cândido de Andrade (PMDB), Pedro Luiz Ferreira (PROS), Claudinei Gabriel Machado (PSC), Ismael Pereira (PMDB), Carlos Eduardo Gomes (PSC), Antonio Reginaldo Firmino (PP), Rozi Soares Machado (PTB), Gerson Pedroso da Silva (PPS), Charles Guimarães (embora estivesse no plenário, não pôde se manifestar por ter sido o autor de 2 denúncias), Elisângela de Souza Soares (PTB) e Armelino Moreira Jr. (PSB).
IPTU
Em nota divulgada pela assessoria de Imprensa da Câmara Municipal esta semana, o presidente da Edilidade, vereador Rodrigo de Lima (PRP), informou que o IPTU é uma questão fechada na Casa, pois foi apreciado, votado e decidido, nada mais cabendo à instituição. Todos os assuntos pertinentes a esse assunto, de acordo com a nota, devem ser tratados diretamente com a Prefeitura.
