IBIÚNA – POR QUE A CAIXA CANCELOU R$ 3 MILHÕES EMPENHADOS PARA A REFORMA DA RODOVIÁRIA?
Se a reforma da rodoviária de Ibiúna for concluída até dezembro, como anunciou a Prefeitura, haverá um atraso de cinco meses do prazo contratual firmado com a Caixa Econômica Federal com verbas destinadas pelo Ministério do Turismo.
Já no início da obra houve atraso de um mês e meio. Deveria começar em 15 de outubro de 2021, mas de fato isso aconteceu no dia 22 de novembro do mesmo ano, mesmo dia em que os pontos de ônibus foram transferidos da antiga rodoviária para a rua Guarani.
O local improvisado passou a ser palco de sofrimento para os usuários – sujeitos ao sol forte, chuva, frio, além de outros problemas largamente relatados por vitrine online, por meio de notícias e vídeos. Eles continuarão nesse ambiente, até o fim da obra, o que ultrapassará um ano em tempo contado desde o início da reforma.
Segundo informações fornecidas pela Caixa, a pedido de vitrine online, o contrato para reforma da rodoviária foi assinado entre a Prefeitura de Ibiúna e a Caixa no dia 4 de outubro de 2018, no governo anterior, no montante de R$4.511.299,03 (R$3.785.440,61 de repasse e R$725.585,42 de contrapartida).
O único repasse foi liberado em dezembro de 2021 no montante de R$ 757.088,18, o mesmo valor que a construtora da obra informou a revista em fevereiro de 2022 que estava atrasado havia três meses. A empresa chegou a esboçar uma suspensão ou diminuição do ritmo das obras num sábado, mas o prefeito e assessores foram ao local da obra na segunda-feira, dia 21, e teria prometido fazer um acerto até a quarta-feira, depois do que aparentemente a obra foi tocada.
No entanto, a Caixa cancelou a liberação do valor restante no valor de R$ 3.028.352,49, considerados “restos a pagar”, conforme o decreto nº 10.535, de 28 de outubro de 2020, de modo que esse montante voltou para a Secretaria do Tesouro Nacional.
A instituição também esclareceu que o município “solicitou alteração contratual visando ao aumento da contrapartida, de forma a assumir a finalização da obra com recursos próprios, trâmite que está em andamento”.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Ao anunciar o adiamento da conclusão da reforma para “até dezembro”, a Prefeitura, no entanto, utilizou outros argumentos: “Infelizmente, toda obra gera contratempos, mas pedimos a colaboração e compreensão de todos, pois é para um bem comum”. E acrescentou:
“O convênio com o governo está vigente. Entretanto, alguns empenhos foram cancelados pelo Governo Federal, mas já estamos nos mobilizando com deputados e até com o próprio Ministério do Turismo para reativar [o convênio],”
“Enquanto não recuperamos os empenhos, vamos tocar com recursos próprios. Agora a obra será ainda mais rápida, pois não dependerá das vistorias e liberações financeiras da Caixa para poder acelerar.”
“Já prevíamos isso – prossegue a Prefeitura – e reservamos recursos próprios para isso. Faremos isso graças ao superávit orçamentário que estamos tendo, o que é algo inédito na história do município, por isso tantos investimentos acontecendo em Ibiúna em diversas áreas.”
“A gente paga com recursos próprios e depois, se conseguimos a liberação no Ministério do Turismo, seremos reembolsados, pois o convênio está vigente” – conclui a nota da Prefeitura.
POR QUÊ?
Vitrine online procurou apurar junto a algumas fontes o que de fato teria ocorrido para que a Caixa Econômica Federal cancelasse o repasse no montante de R$ 3,3 milhões. Uma das possibilidades seria a própria questão declarada pela Prefeitura de que “a obra será ainda mais rápida, pois não dependerá das vistorias e liberações financeiras da Caixa”.
De alguma forma deve ter ocorrido um descompasso entre o andamento da obra em si e as medições realizadas pela Caixa que é a exigência para liberar os recursos. Outra indicação que reforça essa hipótese é a argumentação de que o Executivo irá procurar deputados e até o próprio Ministério do Turismo para reaver os empenhos que, perdidos, significarão um valor que poderia ser investido, por exemplo, no setor de saúde ou mesmo de segurança pública ou em alguma obra necessária e carente. (C.R.)
