IBIÚNA – NESTA 2ªFEIRA, ELEITOS SERÃO DIPLOMADOS; O QUE SIGNIFICA ESSE ATO?
Nesta segunda-feira (16) os candidatos eleitos no dia 6 de outubro aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador serão diplomados em solenidade a se realizar a partir das 15h na Câmara Municipal de Ibiúna.
Conheça o significado desse ato solene, com explicação da Justiça Eleitoral:
“Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo.
Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Não deve ser diplomado o candidato ou a candidata cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021).
Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado ou a diplomada poderá exercer o mandato em toda sua plenitude (art. 216, do CE). Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.”
VEJA QUEM SERÃO OS DIPLOMADOS
Prefeito: Mário Pires (Republicanos); vice-prefeito, Naldo Firmino (PRD).
Vereadores: (por ordem de votação: do mais votado para o menos votado: Paulinho Dias* (PSD – 1.954 votos – o mais votado da história do município), Rodrigo (PSD – 1.368), Pururuca* (MDB – 1.081), Diltão (PRD – 984 votos), Dito Santos (MDB – 965), Abel do Cupim* (PL – 954), Carlinhos Marques (Pode – 900), Lucas Pires (Pode – 889), Charles Guimarães (PL – 783), Lucas “do Samu” Borba* (PDT – 760), Devanil da Ressaca* (PSD – 673), Francine Bello (PDT – 638), Tiago Godinho (PRD – 598), Rodrigo Moraes (PDT – 592) e Valnei Galvão* (Rep – 500).
* Foram reeleitos, sendo Rodrigo Lima, Charles Guimarães e Carlinhos Marques já haviam sido vereadores em outras legislaturas.
